0001015-44.2023.5.05.0192

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 176
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB: RECORRENTE ANDRADE GUTIERREZ
11762/BA) ENGENHARIA S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA SILVA
TRABALHO FONSECA(OAB: 174644/MG)
ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 22864/MG)
RECORRIDO RONI SANTANA JURITI
- MANOEL VANDIR SANTOS SOUZA
ADVOGADO GISELE DA SILVA QUEROZ(OAB:
- MARIA REGINA LIMA SOUZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 56986/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VANIA DE SANTANA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
Processo Nº ROT-0001015-44.2023.5.05.0192
- RONI SANTANA JURITI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: Pauta de Julgamento
14589/BA)
4ª TURMA
RECORRIDO MARIA JOSE SANTANA NUNES
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES
PEDREIRA(OAB: 23028/BA) INÍCIO: 25/07/2025 - 9h
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB: ENCERRAMENTO: 01/08/2025 - 9h
14029/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 22ª sessão ordinária
Intimado(s)/Citado(s):
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 25/07/2025 e
- MARIA JOSE SANTANA NUNES encerramento às 9h do dia 01/08/2025, em ambiente eletrônico não-
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Processo Nº RORSum-0001113-96.2024.5.05.0611 INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
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os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
RECORRENTE GILMARA PEREIRA SANTOS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO ANTONIO MARCOS PEREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 329942/SP) julgamento, a ser designada oportunamente.
RECORRIDO JONATHAN CAUE DOS SANTOS O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ROMAO XAVIER 07523710530 habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Intimado(s)/Citado(s): 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
- GILMARA PEREIRA SANTOS 24/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
- JONATHAN CAUE DOS SANTOS ROMAO XAVIER Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
07523710530
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento.
Processo Nº ROT-0001186-67.2024.5.05.0191
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
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agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
de competência."
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
RECORRIDO OSVALDO OLIVEIRA DE BRITO
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO YANNE LOPES VIEIRA(OAB:
44494/BA) FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
ADVOGADO HIUCHA MOTA DE OLIVEIRA(OAB: convocada CRISTINA AZEVEDO.
52601/BA) Processo Nº RORSum-0000054-79.2024.5.05.0027
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE VALMIR COSTA SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANTONIO JOSE ASSUNCAO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA GODINHO(OAB: 41095/BA)
- OSVALDO OLIVEIRA DE BRITO RECORRIDO LUAN RAYRES ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO LUCAS DA SILVA ROCHA(OAB:
Processo Nº RORSum-0001286-29.2024.5.05.0221 81761/BA)
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ADVOGADO MAURICIO DE FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404