Processo ativo
0024418-37.2024.5.24.0076
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Identificação
Nº Processo: 0024418-37.2024.5.24.0076
Ação: DE MS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LYDIANA NANTES FREITAS (OAB *** - LYDIANA NANTES FREITAS (OAB/MS 14993) CONSERVACAO DE MS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
JUÍZO RECORRENTE - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS
TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE CHAGAS LIMA FILHO
SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS RECORRENTE - SIND TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO
ADVOGADO - LYDIANA NANTES FREITAS (OAB/MS 14993) CONSERVACAO DE MS
ADVOGADO - REINALDO LEAO MAGALHAES (OAB/MS 12029) R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO - ASSOC DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCION DE ADVOGADO - DAVI GALVAO DE SOUZA (OAB/MS 14128)
CAMPO GRANDE MS ADVOGADO - NATALIA BARRINHA CARRILHO PETERS GARCIA
RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/MS 19774)
ADVOGADO - BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB/MS RECORRIDO - A M ABS LTDA
5452) RECORRIDO - GOMES E ROCHA LTDA
RECORRIDO - SIND TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO
ROT 0024418-37.2024.5.24.0076 CONSERVACAO DE MS
1ª Turma RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima ADVOGADO - DAVI GALVAO DE SOUZA (OAB/MS 14128)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO - NATALIA BARRINHA CARRILHO PETERS GARCIA
ARAUJO LIMA (OAB/MS 19774)
RECORRENTE - PAULO SIMOES DE LIMA ADVOGADO - ZANELI MALTA PRATA FILHO (OAB/AL 18118)
ADVOGADO - ANA CAROLINA ROJAS PAVAO (OAB/MS 19353)
RECORRIDO - ALBERTO FERNANDO BARRIOS ROT 0024517-32.2024.5.24.0003
ADVOGADO - Jair de Almeida Serra Neto (OAB/MS 1947) Pleno - Recursais
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
RORSum 0024421-04.2024.5.24.0072 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS
2ª Turma MORAES DE OLIVEIRA
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza RECORRENTE - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE
GOMES DE SOUZA SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS
RECORRENTE - ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
ADVOGADO - FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB/MS 12233) 78983)
RECORRIDO - BRUNO FERREIRA FONSECA RECORRIDO - DI IMAGEM - CENTRO DE DIAGNOSTICO
ADVOGADO - MARINA MEDEIROS DA COSTA (OAB/MS 23083) INTEGRADO POR IMAGEM LTDA
ADVOGADO - DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB/SP
RORSum 0024452-34.2024.5.24.0004 172739)
2ª Turma
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho ROT 0024582-14.2024.5.24.0072
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS 2ª Turma
CHAGAS LIMA FILHO Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
RECORRENTE - MARCCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO
LTDA BALSANELLI
ADVOGADO - ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA GARCIA RECORRENTE - ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A
(OAB/GO 26420) ADVOGADO - FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB/MS 12233)
ADVOGADO - KAIQUE SOARES GOMES (OAB/DF 71183) RECORRIDO - AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO - JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO - RODOLFO LUIS GUERRA (OAB/MS 16206)
ROT 0024499-14.2024.5.24.0002 ROT 0024584-94.2024.5.24.0003
Pleno - Recursais Pleno - Recursais
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223744
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
JUÍZO RECORRENTE - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS
TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE CHAGAS LIMA FILHO
SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS RECORRENTE - SIND TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO
ADVOGADO - LYDIANA NANTES FREITAS (OAB/MS 14993) CONSERVACAO DE MS
ADVOGADO - REINALDO LEAO MAGALHAES (OAB/MS 12029) R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO - ASSOC DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCION DE ADVOGADO - DAVI GALVAO DE SOUZA (OAB/MS 14128)
CAMPO GRANDE MS ADVOGADO - NATALIA BARRINHA CARRILHO PETERS GARCIA
RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/MS 19774)
ADVOGADO - BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB/MS RECORRIDO - A M ABS LTDA
5452) RECORRIDO - GOMES E ROCHA LTDA
RECORRIDO - SIND TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO
ROT 0024418-37.2024.5.24.0076 CONSERVACAO DE MS
1ª Turma RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima ADVOGADO - DAVI GALVAO DE SOUZA (OAB/MS 14128)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO - NATALIA BARRINHA CARRILHO PETERS GARCIA
ARAUJO LIMA (OAB/MS 19774)
RECORRENTE - PAULO SIMOES DE LIMA ADVOGADO - ZANELI MALTA PRATA FILHO (OAB/AL 18118)
ADVOGADO - ANA CAROLINA ROJAS PAVAO (OAB/MS 19353)
RECORRIDO - ALBERTO FERNANDO BARRIOS ROT 0024517-32.2024.5.24.0003
ADVOGADO - Jair de Almeida Serra Neto (OAB/MS 1947) Pleno - Recursais
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
RORSum 0024421-04.2024.5.24.0072 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS
2ª Turma MORAES DE OLIVEIRA
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza RECORRENTE - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE
GOMES DE SOUZA SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS
RECORRENTE - ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
ADVOGADO - FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB/MS 12233) 78983)
RECORRIDO - BRUNO FERREIRA FONSECA RECORRIDO - DI IMAGEM - CENTRO DE DIAGNOSTICO
ADVOGADO - MARINA MEDEIROS DA COSTA (OAB/MS 23083) INTEGRADO POR IMAGEM LTDA
ADVOGADO - DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB/SP
RORSum 0024452-34.2024.5.24.0004 172739)
2ª Turma
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho ROT 0024582-14.2024.5.24.0072
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS 2ª Turma
CHAGAS LIMA FILHO Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
RECORRENTE - MARCCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO
LTDA BALSANELLI
ADVOGADO - ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA GARCIA RECORRENTE - ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A
(OAB/GO 26420) ADVOGADO - FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB/MS 12233)
ADVOGADO - KAIQUE SOARES GOMES (OAB/DF 71183) RECORRIDO - AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO - JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO - RODOLFO LUIS GUERRA (OAB/MS 16206)
ROT 0024499-14.2024.5.24.0002 ROT 0024584-94.2024.5.24.0003
Pleno - Recursais Pleno - Recursais
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223744