Processo ativo
0016207-66.2023.5.16.0012
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Identificação
Nº Processo: 0016207-66.2023.5.16.0012
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LYS HELENA PIN *** LYS HELENA PINHEIRO FERREIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO WYLAMY DA SILVA PASSOS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO LYS HELENA PINHEIRO FERREIRA
RECORRENTE HILDEMAR FRANCISCO
MANICOBA(OAB: 23084/MA)
RODRIGUES PEREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOICIVALDO COSTA DE
TRABALHO
JESUS(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 20682/MA)
RECORRIDO MARANHAO PARCERIAS S.A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
BEZERRA(OAB: 14279/MA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RODRIGUES(OAB: 26922/MA)
- WYLAMY DA SILVA PASSOS
ADVOGADO THAIS SERRA CAVALCANTI DE
MATOS(OAB: 10617/MA)
Processo Nº RORSum-0016207-66.2023.5.16.0012
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- HILDEMAR FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA RECORRENTE M. C. DIAS MORAES COMERCIO
- MARANHAO PARCERIAS S.A ADVOGADO ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS
MACHADO(OAB: 8066/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO BEATRIZ KAROLINE SILVA SARAIVA
ADVOGADO JOAO FELIPE SOUZA ELVA DE
Processo Nº RORSum-0016191-08.2024.5.16.0003 SA(OAB: 19602/PI)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- BEATRIZ KAROLINE SILVA SARAIVA
RECORRENTE IVAN DE JESUS BRITO DO
NASCIMENTO - M. C. DIAS MORAES COMERCIO
ADVOGADO YANA RAFAELLE DO NASCIMENTO
REGO(OAB: 21863/MA) Processo Nº AIRO-0016211-05.2024.5.16.0001
ADVOGADO BRENDA CRISTINNA SANTANA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUSA(OAB: 22480/MA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO TECNO INDUSTRIA E COMERCIO FILHO
DE COMPUTADORES LTDA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO JOSE ALEXANDRE GOIANA DE FILHO
ANDRADE(OAB: 11160/CE) AGRAVANTE TERCIO MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO PEDRO ALEXANDRE SILVA
Intimado(s)/Citado(s): FERNANDES(OAB: 20707/MA)
- IVAN DE JESUS BRITO DO NASCIMENTO ADVOGADO GELSON LUIS DUTRA DE
CAMPOS(OAB: 20462/MA)
- TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES
LTDA AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0016204-11.2023.5.16.0013 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE LENOIR JOSE DA SILVA
- TERCIO MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO GZANE SOUSA DE MATOS(OAB:
10162/MA)
Processo Nº AIRO-0016220-46.2024.5.16.0007
RECORRENTE VALE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO LENOIR JOSE DA SILVA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO GZANE SOUSA DE MATOS(OAB: AGRAVANTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
10162/MA) LTDA - EPP
RECORRIDO VALE S.A. ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA) ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO LIDIANE DE OLIVEIRA LIMA
- LENOIR JOSE DA SILVA ADVOGADO FRANKLIN RORIZ NETO(OAB:
- VALE S.A. 3177/MA)
Processo Nº AP-0016204-10.2024.5.16.0002 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LIDIANE DE OLIVEIRA LIMA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº RORSum-0016224-65.2024.5.16.0013
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225330
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO WYLAMY DA SILVA PASSOS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO LYS HELENA PINHEIRO FERREIRA
RECORRENTE HILDEMAR FRANCISCO
MANICOBA(OAB: 23084/MA)
RODRIGUES PEREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOICIVALDO COSTA DE
TRABALHO
JESUS(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 20682/MA)
RECORRIDO MARANHAO PARCERIAS S.A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
BEZERRA(OAB: 14279/MA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RODRIGUES(OAB: 26922/MA)
- WYLAMY DA SILVA PASSOS
ADVOGADO THAIS SERRA CAVALCANTI DE
MATOS(OAB: 10617/MA)
Processo Nº RORSum-0016207-66.2023.5.16.0012
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- HILDEMAR FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA RECORRENTE M. C. DIAS MORAES COMERCIO
- MARANHAO PARCERIAS S.A ADVOGADO ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS
MACHADO(OAB: 8066/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO BEATRIZ KAROLINE SILVA SARAIVA
ADVOGADO JOAO FELIPE SOUZA ELVA DE
Processo Nº RORSum-0016191-08.2024.5.16.0003 SA(OAB: 19602/PI)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- BEATRIZ KAROLINE SILVA SARAIVA
RECORRENTE IVAN DE JESUS BRITO DO
NASCIMENTO - M. C. DIAS MORAES COMERCIO
ADVOGADO YANA RAFAELLE DO NASCIMENTO
REGO(OAB: 21863/MA) Processo Nº AIRO-0016211-05.2024.5.16.0001
ADVOGADO BRENDA CRISTINNA SANTANA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUSA(OAB: 22480/MA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO TECNO INDUSTRIA E COMERCIO FILHO
DE COMPUTADORES LTDA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO JOSE ALEXANDRE GOIANA DE FILHO
ANDRADE(OAB: 11160/CE) AGRAVANTE TERCIO MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO PEDRO ALEXANDRE SILVA
Intimado(s)/Citado(s): FERNANDES(OAB: 20707/MA)
- IVAN DE JESUS BRITO DO NASCIMENTO ADVOGADO GELSON LUIS DUTRA DE
CAMPOS(OAB: 20462/MA)
- TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES
LTDA AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0016204-11.2023.5.16.0013 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE LENOIR JOSE DA SILVA
- TERCIO MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO GZANE SOUSA DE MATOS(OAB:
10162/MA)
Processo Nº AIRO-0016220-46.2024.5.16.0007
RECORRENTE VALE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO LENOIR JOSE DA SILVA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO GZANE SOUSA DE MATOS(OAB: AGRAVANTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
10162/MA) LTDA - EPP
RECORRIDO VALE S.A. ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA) ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO LIDIANE DE OLIVEIRA LIMA
- LENOIR JOSE DA SILVA ADVOGADO FRANKLIN RORIZ NETO(OAB:
- VALE S.A. 3177/MA)
Processo Nº AP-0016204-10.2024.5.16.0002 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LIDIANE DE OLIVEIRA LIMA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº RORSum-0016224-65.2024.5.16.0013
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225330