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Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Vinícius Joaquim Fernandes Vilas Boas (OAB: 431762/SP); Advogada: Ana Carolina Silva Paixao (OAB: 202526/MG);
Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bservando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0011591-32.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes;
0011591-32.2025.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Recorrente: J. C. J.; Advogado: Douglas Henrique Minas (OAB: 457464/SP);
Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001228-54.2025.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal;
DINIZ FERNANDO; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1001228-
54.2025.8.26.0539; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: V. H. M. L. da S.; Advogada:
Laissa Fernanda Castro Ribeiro (OAB: 447755/SP); Advogado: Placito Rodrigues de Almeida (OAB: 321514/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003452-45.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular;
1003452-45.2022.8.26.0126; Calúnia; Recte/Qte: A. C. G. C.; Advogado: Alexssandro Rezende da Silva (OAB: 161057/SP)
(Defensor Dativo); Querelado: M. G. D.; Advogado: Dener Luis Silva (OAB: DNL/DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1043156-81.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência
do Juiz Singular; 1043156-81.2024.8.26.0001; Calúnia; Recte/Qte: Tatiana Costa Cordeiro; Advogado: Antonio Marcos Barbosa
Fontes (OAB: 113877/SP); Recte/Qte: Rafael Lima Cordeiro; Advogado: Antonio Marcos Barbosa Fontes (OAB: 113877/SP);
Querelado: Rodrigo Jagen Reis; Advogado: Félix Martin Ruiz Neto (OAB: 353301/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500038-92.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA
ZOMER; Foro de Nova Granada; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500038-92.2024.8.26.0390; Homicídio
Qualificado; Recorrente: GABRIEL DIOGO DA SILVA; Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500144-07.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500144-07.2024.8.26.0438; Homicídio
Qualificado; Recorrente: R. dos S. L. da S.; Advogado: Manoel da Silva Sena (OAB: 258895/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500387-63.2020.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500387-63.2020.8.26.0543; Homicídio Qualificado;
Recorrente: Robson dos Santos Matos; Advogada: Andréia Gonçalves Carreira de Medeiros (OAB: 407148/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500828-23.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500828-23.2024.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Gilberto Viana de Oliveira; Advogado: Alex Souza Magdalena (OAB: 424246/SP); Advogado:
Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Ulisses
Anderson Luca da Silva; Advogada: Ana Paula de Pétta (OAB: 249825/SP); Advogado: Ayrton Ferreira Gabira Junior (OAB:
245028/SP); Advogado: Pedro José Sanches de Souza (OAB: 417835/SP); Assistente M.P: Tamara Viana de Oliveira Souza;
Advogada: Ana Paula de Pétta (OAB: 249825/SP); Advogado: Ayrton Ferreira Gabira Junior (OAB: 245028/SP); Advogado:
Pedro José Sanches de Souza (OAB: 417835/SP); Assistente M.P: Sebastião Ivo de Souza; Advogada: Ana Paula de Pétta
(OAB: 249825/SP); Advogado: Ayrton Ferreira Gabira Junior (OAB: 245028/SP); Advogado: Pedro José Sanches de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º