Processo ativo
M.
Roubo; Apelante: M. R. C. S.; Advogada: Nicoly Euzebio de Oliveira (OAB: 471019/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
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Identificação
Nº Processo: 0031504-58.2013.8.26.0005
Vara: 1ª Vara de Violência
Assunto: Roubo; Apelante: M. R. C. S.; Advogada: Nicoly Euzebio de Oliveira (OAB: 471019/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
Partes e Advogados
Apelado: *** M.
Advogados e OAB
Advogado: Natã Oliveira Silva (OAB: 489183 *** Natã Oliveira Silva (OAB: 489183/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0031504-58.2013.8.26.0005;
Assunto: Roubo; Apelante: M. R. C. S.; Advogada: Nicoly Euzebio de Oliveira (OAB: 471019/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/01/2025
1500267-86.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500267-86.2023.8.26.0002;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. M. S.; Advogado: Natã Oliveira Silva (OAB: 489183/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
1502042-55.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502042-55.2022.8.26.0590; Assunto: Contra a Mulher; Apelante:
ALEXANDRE MERLIN DE ABREU FARIA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500712-70.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500712-70.2024.8.26.0196; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Thayllon Francisco de Oliveira Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público)
1500007-30.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500007-30.2024.8.26.0210; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: João Victor dos Santos Neves da Silva; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2025
0001648-11.2018.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001648-11.2018.8.26.0252; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. A. G.;
Advogada: Camila Cristina Consalter Maitan Pamio (OAB: 193938/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500628-39.2019.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500628-39.2019.8.26.0198; Assunto: Ameaça; Apelante:
W. A. C. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leonardo dos Santos
Gonzales Manaresi (OAB: L/GM) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503831-39.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503831-39.2024.8.26.0196; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. A. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público)
1501106-77.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501106-77.2023.8.26.0272; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: Luciano Davi de Souza Felix; Advogado: Marivelto Magno Pereira da Cruz (OAB: 280657/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500321-65.2023.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500321-65.2023.8.26.0418; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: V. A. S. da S.; Advogado: Eduardo Camargo (OAB: 334766/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505109-83.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505109-83.2021.8.26.0001; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: B. G.; Advogado: Lucas Wanderson Ferreira Guedes (OAB: 158343/MG); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2025
0001554-15.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0031504-58.2013.8.26.0005;
Assunto: Roubo; Apelante: M. R. C. S.; Advogada: Nicoly Euzebio de Oliveira (OAB: 471019/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/01/2025
1500267-86.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500267-86.2023.8.26.0002;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. M. S.; Advogado: Natã Oliveira Silva (OAB: 489183/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
1502042-55.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502042-55.2022.8.26.0590; Assunto: Contra a Mulher; Apelante:
ALEXANDRE MERLIN DE ABREU FARIA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500712-70.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500712-70.2024.8.26.0196; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Thayllon Francisco de Oliveira Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público)
1500007-30.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500007-30.2024.8.26.0210; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: João Victor dos Santos Neves da Silva; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2025
0001648-11.2018.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001648-11.2018.8.26.0252; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. A. G.;
Advogada: Camila Cristina Consalter Maitan Pamio (OAB: 193938/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500628-39.2019.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500628-39.2019.8.26.0198; Assunto: Ameaça; Apelante:
W. A. C. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leonardo dos Santos
Gonzales Manaresi (OAB: L/GM) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503831-39.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503831-39.2024.8.26.0196; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. A. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público)
1501106-77.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501106-77.2023.8.26.0272; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: Luciano Davi de Souza Felix; Advogado: Marivelto Magno Pereira da Cruz (OAB: 280657/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500321-65.2023.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500321-65.2023.8.26.0418; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: V. A. S. da S.; Advogado: Eduardo Camargo (OAB: 334766/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505109-83.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505109-83.2021.8.26.0001; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: B. G.; Advogado: Lucas Wanderson Ferreira Guedes (OAB: 158343/MG); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2025
0001554-15.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º