Processo ativo
M.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000987-35.2025.8.26.0554
Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância
Partes e Advogados
Apelado: *** M.
Advogados e OAB
Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 4035 *** Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: Fabricia
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000987-35.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância
e Ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ventude; 1000987-35.2025.8.26.0554; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: P. M. de S. A.; Advogada: Claudia
Santoro (OAB: 155426/SP); Apelada: A. B. dos S. (Menor); Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: Fabricia
Barbosa da Silva Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001007-70.2024.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Quatá; Vara Única; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1001007-70.2024.8.26.0486; Acolhimento
institucional; Apelante: F. G.; Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.; Interessado: T. H. F. da S.; Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001155-58.2023.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001155-58.2023.8.26.0311; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: M. F. L. R. (Menor);
Advogado: Lincoln Wesley Ortigosa (OAB: 113284/SP); RepreLeg: Luciano da Costa Ribeiro; RepreLeg: Márcia Ferreira Leite
Ribeiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1001295-21.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1001295-21.2025.8.26.0506; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: S. D. M. N. (Menor); Advogada:
Flávia de Souza Lélé Leonanjo (OAB: 391399/SP); RepreLeg: Jeniffer de Carvalho Magalhães; Apelado: M. de R. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001460-13.2025.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Execução de Medida de Proteção
à Criança e Adolescente; 1001460-13.2025.8.26.0007; EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Apelante: L. O. L. (Menor);
Advogado: Wilson Simões Costa (OAB: 480598/SP); RepreLeg: Joyce de Oliveira; Apelado: M. de S. P.; Advogada: Camila
Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001570-86.2023.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Cachoeira Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001570-86.2023.8.26.0102;
PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes
Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002214-15.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Providência; 1002214-15.2025.8.26.0278; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante:
M. de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Apelada: M. J. A. de L. (Menor); Advogado:
Adervaldo Jose dos Santos (OAB: 272567/SP); RepreLeg: Maria Luiza Alvernaz da Silva Lira; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003831-75.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003831-
75.2025.8.26.0224; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB:
249113/SP) (Procurador); Apelado: T. A. N. (Menor); Advogada: Siloni Cássia Spinelli (OAB: 399901/SP); RepreLeg: Odilon
Nascimento de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000987-35.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância
e Ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ventude; 1000987-35.2025.8.26.0554; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: P. M. de S. A.; Advogada: Claudia
Santoro (OAB: 155426/SP); Apelada: A. B. dos S. (Menor); Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: Fabricia
Barbosa da Silva Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001007-70.2024.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Quatá; Vara Única; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1001007-70.2024.8.26.0486; Acolhimento
institucional; Apelante: F. G.; Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.; Interessado: T. H. F. da S.; Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001155-58.2023.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001155-58.2023.8.26.0311; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: M. F. L. R. (Menor);
Advogado: Lincoln Wesley Ortigosa (OAB: 113284/SP); RepreLeg: Luciano da Costa Ribeiro; RepreLeg: Márcia Ferreira Leite
Ribeiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1001295-21.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1001295-21.2025.8.26.0506; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: S. D. M. N. (Menor); Advogada:
Flávia de Souza Lélé Leonanjo (OAB: 391399/SP); RepreLeg: Jeniffer de Carvalho Magalhães; Apelado: M. de R. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001460-13.2025.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Execução de Medida de Proteção
à Criança e Adolescente; 1001460-13.2025.8.26.0007; EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Apelante: L. O. L. (Menor);
Advogado: Wilson Simões Costa (OAB: 480598/SP); RepreLeg: Joyce de Oliveira; Apelado: M. de S. P.; Advogada: Camila
Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001570-86.2023.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Cachoeira Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001570-86.2023.8.26.0102;
PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes
Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002214-15.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Providência; 1002214-15.2025.8.26.0278; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante:
M. de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Apelada: M. J. A. de L. (Menor); Advogado:
Adervaldo Jose dos Santos (OAB: 272567/SP); RepreLeg: Maria Luiza Alvernaz da Silva Lira; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003831-75.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003831-
75.2025.8.26.0224; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB:
249113/SP) (Procurador); Apelado: T. A. N. (Menor); Advogada: Siloni Cássia Spinelli (OAB: 399901/SP); RepreLeg: Odilon
Nascimento de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º