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M.
Destituição
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Identificação
Nº Processo: 1016539-13.2024.8.26.0348
Vara: Vara
Assunto: Destituição
Partes e Advogados
Apelado: *** M.
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Jose *** Marcos Jose Dias Carmo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Criminais Infância e Juven; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1016539-13.2024.8.26.0348; Assunto: Destituição
de Poder Familiar; Apelante: W. S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1037060-90.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1037060-90.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. V. F. C. (Menor); Advogado: Marcos Jose Dias Carmo
(OAB: 312395/SP); RepreLeg: Marcelo dos Santos Cardoso; Recorrido: M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares
(OAB: 482787/SP) (Procurador)
1037063-45.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1037063-45.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. de S. S. (Menor); Advogado: Marcos Jose Dias Carmo
(OAB: 312395/SP); RepreLeg: Keny Costa de Souza; Recorrido: M. de S.
1037261-82.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1037261-82.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de S.; Recorrido: L. T. C. M. (Menor); Advogado: Marcos
Jose Dias Carmo (OAB: 312395/SP); RepreLeg: Taynara Chrispin de Brito
1015953-73.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1015953-73.2024.8.26.0348; Assunto:
Descumprimento deveres poder familiar; Apelante: M. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500129-37.2025.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500129-37.2025.8.26.0136; Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.);
Apelante: R. B. B. (Menor); Advogada: Ana Beatriz Jerônymo (OAB: 499715/SP) (Defensor Dativo); Apelante: W. do V. Q.
(Menor); Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502716-46.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções
Criminais Infância e Juven; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502716-46.2023.8.26.0348; Assunto:
Estupro; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: M. B. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
1042196-68.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1042196-68.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de S.; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani
(OAB: 436140/SP) (Procurador); Recorrido: A. P. T. (Menor); Advogada: Denise Monteiro (OAB: 123782/SP); RepreLeg: Joice
Aparecida do Prado
1042220-96.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1042220-96.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de S.; Recorrido: N. C. da S. D. (Menor); Advogada:
Denise Monteiro (OAB: 123782/SP); RepreLeg: Joseline Isidoro da Silva Domingos
1500849-38.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500849-38.2024.8.26.0136; Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.);
Apelante: W. do V. Q. (Menor) e outro; Advogado: Roberto Rodrigues Ribeiro (OAB: 161631/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503737-94.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503737-94.2024.8.26.0292; Assunto: Do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: E. H. F. P. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500920-61.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500920-61.2025.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: R. V. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1024937-66.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1024937-66.2024.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Criminais Infância e Juven; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1016539-13.2024.8.26.0348; Assunto: Destituição
de Poder Familiar; Apelante: W. S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1037060-90.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1037060-90.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. V. F. C. (Menor); Advogado: Marcos Jose Dias Carmo
(OAB: 312395/SP); RepreLeg: Marcelo dos Santos Cardoso; Recorrido: M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares
(OAB: 482787/SP) (Procurador)
1037063-45.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1037063-45.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. de S. S. (Menor); Advogado: Marcos Jose Dias Carmo
(OAB: 312395/SP); RepreLeg: Keny Costa de Souza; Recorrido: M. de S.
1037261-82.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1037261-82.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de S.; Recorrido: L. T. C. M. (Menor); Advogado: Marcos
Jose Dias Carmo (OAB: 312395/SP); RepreLeg: Taynara Chrispin de Brito
1015953-73.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1015953-73.2024.8.26.0348; Assunto:
Descumprimento deveres poder familiar; Apelante: M. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500129-37.2025.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500129-37.2025.8.26.0136; Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.);
Apelante: R. B. B. (Menor); Advogada: Ana Beatriz Jerônymo (OAB: 499715/SP) (Defensor Dativo); Apelante: W. do V. Q.
(Menor); Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502716-46.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções
Criminais Infância e Juven; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502716-46.2023.8.26.0348; Assunto:
Estupro; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: M. B. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
1042196-68.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1042196-68.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de S.; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani
(OAB: 436140/SP) (Procurador); Recorrido: A. P. T. (Menor); Advogada: Denise Monteiro (OAB: 123782/SP); RepreLeg: Joice
Aparecida do Prado
1042220-96.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1042220-96.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de S.; Recorrido: N. C. da S. D. (Menor); Advogada:
Denise Monteiro (OAB: 123782/SP); RepreLeg: Joseline Isidoro da Silva Domingos
1500849-38.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500849-38.2024.8.26.0136; Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.);
Apelante: W. do V. Q. (Menor) e outro; Advogado: Roberto Rodrigues Ribeiro (OAB: 161631/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503737-94.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503737-94.2024.8.26.0292; Assunto: Do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: E. H. F. P. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500920-61.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500920-61.2025.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: R. V. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1024937-66.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1024937-66.2024.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º