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Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500243-88.2024.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Serra Negra; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500243-88.2024.8.26.0595; Tráfico de Drog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as e Condutas
Afins; Apelante: B. H. C. D. (Menor); Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500284-13.2024.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Palmital;
2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500284-13.2024.8.26.0415; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: L.
G. da S. F. (Menor); Advogado: Luiz Ronaldo da Silva (OAB: 196062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. A. de O.
L.; Advogado: Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (OAB: 275023/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500287-48.2024.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Rio Claro; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500287-
48.2024.8.26.0550; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: M. H. B. da S. (Menor);
RepreLeg: maria roberta batista da silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado:
C. H. R. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500310-88.2024.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Urupês; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500310-
88.2024.8.26.0648; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: K. S. P. (Menor); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn
(OAB: 371074/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500327-51.2024.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Ipauçu; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500327-51.2024.8.26.0252; Falsa identidade; Apelante:
A. H. dos S. H. (Menor); Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 200361/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500415-71.2024.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Piraju; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500415-71.2024.8.26.0452;
Lesões Corporais; Apelante: T. B. C. (Menor); Advogado: Pedro Montanholi (OAB: 76255/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500493-24.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de
Apuração de Ato Infracional; 1500493-24.2025.8.26.0228; Roubo (art. 157); Apelante: V. J. dos S. C.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: H. P. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500665-31.2021.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Fartura; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500665-31.2021.8.26.0187; Lesões Corporais; Apelante: D.
B. P.; Advogada: Simone Maria Alcantara (OAB: 149540/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500712-43.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Marília; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1500712-43.2024.8.26.0593; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. V. F. V. (Menor); Advogada: Cristiane Delphino
Bernardi Foliene (OAB: 294518/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501156-66.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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