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Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1528870-
74.2019.8.26.0564; Assunto: Estupro; Apelante: S. L. dos S.; Advogado: Eduardo Salum Faria (OAB: 22857 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1504017-78.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504017-78.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Alexandre da Silva Muniz; Advogado: José Alberto Romano (OAB: 203514/SP); Apelante: Rogerio Nunes da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501359-49.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501359-49.2024.8.26.0072; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: V. S. A.; Advogada: Joyce Cristina dos Santos (OAB: 507269/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1505343-09.2019.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505343-09.2019.8.26.0495; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Sergio Soares
de Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500393-14.2024.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500393-14.2024.8.26.0484; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Paulo Antonio Costa Junior e outro; Advogada: Eduarda
Francielly Ribeiro dos Santos (OAB: 405291/SP)
1500050-91.2025.8.26.0610; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500050-91.2025.8.26.0610; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: J. C. T. L.; Advogado: Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1536976-15.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1536976-15.2019.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Adriana Cristina Silvestre da Silva e
outro; Advogado: Andre Luiz dos Santos Pereira (OAB: 285894/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1510186-05.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510186-05.2024.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jackson Henrique Pereira de Oliveira; Advogado: Ialan Canavieiras do Nascimento (OAB: 317130/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500772-44.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500772-44.2023.8.26.0595; Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante: Julia
Rafaeli Nunes de Souza; Advogada: Tania Regina de Souza Froes Anghinoni (OAB: 122301/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500224-11.2021.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500224-11.2021.8.26.0297; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Weslley Fernando da Silva Paiva; Advogada: Laryssa Silva
Jacobsen (OAB: 496716/SP) (Defensor Dativo)
1501950-35.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501950-35.2023.8.26.0625; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. R. da S. F.; Advogada: Carolina Lopes Santos (OAB: 471416/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
0000283-72.2025.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara:
2ª Vara; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0000283-72.2025.8.26.0543; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: M. J. de D. E. O.;
Recorrido: D. A. de S. F.; Advogada: Josefa Ednalva de Melo (OAB: 440426/SP)
1502466-22.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502466-22.2023.8.26.0248; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Sebastião Severo de Souza; Advogado: Tercio Emerich Neto (OAB: 263268/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º