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Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1511859-51.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511859-51. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.8.26.0577;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. P. de P.; Advogado: Alexsandro Gomes Miranda (OAB: 351034/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.; Assistente M.P: L. dos R. S.; Advogada: Elisa Maria Pereira Avila (OAB: 299205/SP); Advogada: Thais Pasin
Caldas (OAB: 367843/SP)
1528884-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528884-23.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Caique Moreira Batista; Advogada: Thayná Ribeiro Martins (OAB: 518841/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500049-10.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500049-10.2024.8.26.0621; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: Paulo Miquéias Silvestre Moreira; Advogado: Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: 135996/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504871-16.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504871-16.2021.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: R. F. dos S. e
outro; Advogada: Amanda Juana Herrera Barbutti (OAB: 392418/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
0004292-05.2014.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004292-05.2014.8.26.0045; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante:
Maurício do Nascimento Pinto de Abreu; Advogado: Sérgio Montenegro de Almeida Filho (OAB: 352103/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502674-67.2022.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502674-67.2022.8.26.0530; Assunto: Apropriação indébita;
Apelante: Guilherme Francisco Vieira; Advogado: Victor Gabriel Frojoni (OAB: 391787/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500312-46.2023.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500312-46.2023.8.26.0534; Assunto: Estupro; Apelante: M. A. L.;
Advogada: Marcia Aparecida da Silva (OAB: 421730/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501563-11.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501563-11.2024.8.26.0358; Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher;
Apelante: Valdir Antonio Partezani; Advogado: Michael Juliani (OAB: 209334/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500348-04.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500348-04.2024.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: João Lucas Amaral Moreira; Advogada: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB: 341025/SP); Advogada: Andressa
Thaís Scola da Silva (OAB: 403874/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500119-89.2024.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500119-89.2024.8.26.0083; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: J. D. da S. M.; Advogado: Carlos Henrique Vallim dos Santos (OAB: 341759/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1533022-87.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533022-87.2021.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Rodrigo dos
Santos Pedro; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505106-09.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505106-09.2022.8.26.0482; Assunto: Importunação Sexual;
Apelante: R. N. B.; Advogado: Elizeu Antonio da Silveira Rosa (OAB: 278479/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1502203-31.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502203-31.2021.8.26.0451; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
KAUE MALUF MASSARIOL; Advogado: Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º