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M. A. da S.;
Revisão; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1032653-80.2024.8.26.0007
Vara: 2ª Vara da Família
Assunto: Revisão; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: M. A. *** M. A. da S.;
Advogados e OAB
Advogado: Genival Fausto da Silva (OAB: 21 *** Genival Fausto da Silva (OAB: 212550/SP); Apelado: M. A. da S.;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1032653-80.2024.8.26.0007; Assunto: Revisão; Apelante:
J. G. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Genival Fausto da Silva (OAB: 212550/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Apelado: M. A. da S.;
Advogada: Letícia Comitre Batista da Conceição (OAB: 490086/SP); Advogado: Cicero Germano da Conceição (OAB: 355499/
SP); Advogado: Samuel Nilzen Silva (OAB: 489178/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011767-28.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1011767-28.2024.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Maria Elias de Jesus Borges (Justiça
Gratuita); Advogado: Farlen Portes Bragatto (OAB: 442345/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas
e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022600-95.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022600-95.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Amigos da
Praça das Flores - Aaflores; Advogada: Juliana Argenton Cardoso Gonçalves (OAB: 284191/SP); Apelado: Norivaldo Hernandes
Dias; Advogado: Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP); Advogada: Fernanda Fernandes Mustafa Scuoteguazza (OAB:
218725/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000007-62.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000007-62.2024.8.26.0477; Assunto: Associação; Apelante: Natália Delale Lupi
Biondo; Advogada: Julia Grasiele Andrade Santos (OAB: 412888/SP); Apelado: União Brasileira Educacional Ltda; Advogado:
Carlos Eduardo Justo de Freitas (OAB: 209009/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016170-69.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016170-69.2024.8.26.0008; Assunto: Revisão; Apelante: H.
S. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Sara Cardoso de Oliveira (OAB: 473044/SP); Advogada: Bianca dos
Santos Nascimento (OAB: 457441/SP); Apelado: J. de A. B. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0014689-91.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0014689-91.2024.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante:
M. de P. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: J. C. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0009624-18.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0009624-18.2024.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante:
K. L. dos S. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: F. S.; Advogado: André José de Lira (OAB: 264134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1048199-20.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048199-20.2024.8.26.0576; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante:
Regivania Vieira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Cristina Malagolini Aielo (OAB: 456288/SP); Apelado: Brn Par
Empreeendimentos Imobiliários Ltda; Apelado: Brn Residencial Maria Clara 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1032653-80.2024.8.26.0007; Assunto: Revisão; Apelante:
J. G. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Genival Fausto da Silva (OAB: 212550/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Apelado: M. A. da S.;
Advogada: Letícia Comitre Batista da Conceição (OAB: 490086/SP); Advogado: Cicero Germano da Conceição (OAB: 355499/
SP); Advogado: Samuel Nilzen Silva (OAB: 489178/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011767-28.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1011767-28.2024.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Maria Elias de Jesus Borges (Justiça
Gratuita); Advogado: Farlen Portes Bragatto (OAB: 442345/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas
e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022600-95.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022600-95.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Amigos da
Praça das Flores - Aaflores; Advogada: Juliana Argenton Cardoso Gonçalves (OAB: 284191/SP); Apelado: Norivaldo Hernandes
Dias; Advogado: Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP); Advogada: Fernanda Fernandes Mustafa Scuoteguazza (OAB:
218725/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000007-62.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000007-62.2024.8.26.0477; Assunto: Associação; Apelante: Natália Delale Lupi
Biondo; Advogada: Julia Grasiele Andrade Santos (OAB: 412888/SP); Apelado: União Brasileira Educacional Ltda; Advogado:
Carlos Eduardo Justo de Freitas (OAB: 209009/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016170-69.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016170-69.2024.8.26.0008; Assunto: Revisão; Apelante: H.
S. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Sara Cardoso de Oliveira (OAB: 473044/SP); Advogada: Bianca dos
Santos Nascimento (OAB: 457441/SP); Apelado: J. de A. B. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0014689-91.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0014689-91.2024.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante:
M. de P. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: J. C. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0009624-18.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0009624-18.2024.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante:
K. L. dos S. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: F. S.; Advogado: André José de Lira (OAB: 264134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1048199-20.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048199-20.2024.8.26.0576; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante:
Regivania Vieira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Cristina Malagolini Aielo (OAB: 456288/SP); Apelado: Brn Par
Empreeendimentos Imobiliários Ltda; Apelado: Brn Residencial Maria Clara 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º