Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. A. de F. S.
Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos
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Identificação
Nº Processo: 1002537-19.2024.8.26.0128
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos
Partes e Advogados
Apelado: Durval Maximino; Advogada: Edna Maria Dias da Silva *** Durval Maximino; Advogada: Edna Maria Dias da Silva (OAB: 295097/SP); Havendo interesse na tentativa de
Apte: M. B. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Elena Barros Ba *** M. B. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Elena Barros Barbaro (OAB: 250409/SP); Havendo interesse na tentativa
Autor(es): M. A. de F. S., Advogado: Fabio Martins Rodrigues (OAB: 266008, SP) (Convênio A.J, OAB), K. A. W., Ad *** M. A. de F. S., Advogado: Fabio Martins Rodrigues (OAB: 266008, SP) (Convênio A.J, OAB), K. A. W., Advogada: Luciana Signorelli Piazza (OAB: 119057, SP), Apelado: S. de O. M., outro, Advogada: Caroline
Réu(s): M. L. G., Advogado: Alan Marcelo Alves Cruz (OA *** M. L. G., Advogado: Alan Marcelo Alves Cruz (OAB: 488830, SP), Havendo interesse na tentativa
Advogado(s): James Rodrigues Kiyomura (OAB: 332216, SP), Advogado: Richard Rodrigues Kiyomura (OAB: 354260, Apelado *** James Rodrigues Kiyomura (OAB: 332216, SP), Advogado: Richard Rodrigues Kiyomura (OAB: 354260, Apelado, Carlos Roberto Guermandi Filho (OAB: 143590, Advogada: Jaqueline Conessa Carinhato de Oliveira (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Antônio de Moraes Dour *** Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002537-19.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002537-19.2024.8.26.0128; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
SP); Apelado: Durval Maximino; Advogada: Edna Maria Dias da Silva (OAB: 295097/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028454-61.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028454-61.2023.8.26.0100; Assunto: Investigação de
Paternidade; Apelante: Maria de Fátima Gomes da Silva; Advogado: Francisco Severino Duarte (OAB: 103760/SP); Advogada:
Meire Marques (OAB: 195822/SP); Advogada: Ana Maria Montanha de Oliveira (OAB: 286865/SP); Apelada: Lourdes Terezinha
Giroto Cattan; Advogada: Ivone Evelyn Zeger (OAB: 61970/SP); Advogado: Manoel Giacomo Bifulco (OAB: 26684/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001961-51.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Monitória;
Nº origem: 1001961-51.2024.8.26.0152; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Ideal Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogado: James Rodrigues Kiyomura (OAB: 332216/SP); Advogado: Richard Rodrigues Kiyomura (OAB: 354260/SP); Apelado:
Novaengeval Comercio e Serviços de Engenharia Ltda; Advogado: Carlos Roberto Lino Amaral (OAB: 193424/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1028429-38.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028429-38.2024.8.26.0577; Assunto: Fixação; Apte/Apda:
C. C. F.; Advogado: Vandeilda Cristina Soares de Sousa (OAB: 32625/PB); Advogada: Marcela de Lima Corrêa (OAB: 383348/
SP); Apdo/Apte: M. B. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Elena Barros Barbaro (OAB: 250409/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000114-82.2018.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1000114-82.2018.8.26.0165; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Antonio Aparecido Roberto e outro;
Advogado: Carlos Roberto Guermandi Filho (OAB: 143590/SP); Advogada: Jaqueline Conessa Carinhato de Oliveira (OAB:
328581/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Zen Imobiliária Sc Ltda (Por curador) e outro; Advogada: Beatriz Alves
Pauro (OAB: 459168/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007884-13.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007884-13.2024.8.26.0361; Assunto: Exoneração;
Apelante: M. A. de F. S. (Assistência Judiciária); Advogado: Fabio Martins Rodrigues (OAB: 266008/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: M. L. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Alan Marcelo Alves Cruz (OAB: 488830/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002613-61.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002613-61.2024.8.26.0704; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: K. A. W.; Advogada: Luciana Signorelli Piazza (OAB: 119057/SP); Apelado: S. de O. M. e outro; Advogada: Caroline
Goulart Navarro (OAB: 228327/SP); Advogada: Nádia Garcia Sabino Righi (OAB: 306646/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002537-19.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002537-19.2024.8.26.0128; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
SP); Apelado: Durval Maximino; Advogada: Edna Maria Dias da Silva (OAB: 295097/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028454-61.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028454-61.2023.8.26.0100; Assunto: Investigação de
Paternidade; Apelante: Maria de Fátima Gomes da Silva; Advogado: Francisco Severino Duarte (OAB: 103760/SP); Advogada:
Meire Marques (OAB: 195822/SP); Advogada: Ana Maria Montanha de Oliveira (OAB: 286865/SP); Apelada: Lourdes Terezinha
Giroto Cattan; Advogada: Ivone Evelyn Zeger (OAB: 61970/SP); Advogado: Manoel Giacomo Bifulco (OAB: 26684/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001961-51.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Monitória;
Nº origem: 1001961-51.2024.8.26.0152; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Ideal Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogado: James Rodrigues Kiyomura (OAB: 332216/SP); Advogado: Richard Rodrigues Kiyomura (OAB: 354260/SP); Apelado:
Novaengeval Comercio e Serviços de Engenharia Ltda; Advogado: Carlos Roberto Lino Amaral (OAB: 193424/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1028429-38.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028429-38.2024.8.26.0577; Assunto: Fixação; Apte/Apda:
C. C. F.; Advogado: Vandeilda Cristina Soares de Sousa (OAB: 32625/PB); Advogada: Marcela de Lima Corrêa (OAB: 383348/
SP); Apdo/Apte: M. B. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Elena Barros Barbaro (OAB: 250409/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000114-82.2018.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1000114-82.2018.8.26.0165; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Antonio Aparecido Roberto e outro;
Advogado: Carlos Roberto Guermandi Filho (OAB: 143590/SP); Advogada: Jaqueline Conessa Carinhato de Oliveira (OAB:
328581/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Zen Imobiliária Sc Ltda (Por curador) e outro; Advogada: Beatriz Alves
Pauro (OAB: 459168/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007884-13.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007884-13.2024.8.26.0361; Assunto: Exoneração;
Apelante: M. A. de F. S. (Assistência Judiciária); Advogado: Fabio Martins Rodrigues (OAB: 266008/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: M. L. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Alan Marcelo Alves Cruz (OAB: 488830/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002613-61.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002613-61.2024.8.26.0704; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: K. A. W.; Advogada: Luciana Signorelli Piazza (OAB: 119057/SP); Apelado: S. de O. M. e outro; Advogada: Caroline
Goulart Navarro (OAB: 228327/SP); Advogada: Nádia Garcia Sabino Righi (OAB: 306646/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º