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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. A. de S. T.
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Identificação
Nº Processo: 1089197-74.2022.8.26.0002
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1089197-
Partes e Advogados
Apelado: L. C. G. N. (Menor); RepreLeg: Carla F *** L. C. G. N. (Menor); RepreLeg: Carla Francisca Gusson Machado; Def. Público:
Réu(s): M. A. de S. T., RepreLeg: Renata de Souza Bueno, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OA *** M. A. de S. T., RepreLeg: Renata de Souza Bueno, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, M. de S. J. do R. P., Advogado: Tiago Nascimento Lúcio (OAB: 438205, SP), Ficam as partes intimadas para
Advogado(s): Antonio Carlos de Souza (OAB: 205569, SP), Apela *** Antonio Carlos de Souza (OAB: 205569, SP), Apelado: G. F. V. de C., Advogado: Cleyton Ribeiro de
Advogados e OAB
Advogado: Guilh *** Guilherme
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1089197-74.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entude; 1089197-
74.2022.8.26.0002; TRANSPORTE; Apelante: S. - S. P. T. S.A.; Advogada: Miriam Midori Naka (OAB: 176428/SP); Advogado: Guilherme
Gabriel (OAB: 276978/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. C. G. N. (Menor); RepreLeg: Carla Francisca Gusson Machado; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503799-15.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1503799-15.2024.8.26.0073; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: M. de A.; Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelado: M. A. de S. T. (Menor); RepreLeg: Renata de Souza Bueno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Interessado: S. de S. do M. de A. S. P.; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000149-04.2025.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de
Urupês; Vara Única; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1000149-04.2025.8.26.0648; Descumprimento deveres
poder familiar; Apelante: L. F. S.; Advogado: Valentim Aparecido Dias (OAB: 120182/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000312-90.2024.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Altinópolis; Vara
Única; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000312-90.2024.8.26.0042; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de A.;
Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 205569/SP) (Procurador); Apelado: G. F. V. de C. (Menor); Advogado: Cleyton Ribeiro de
Lima (OAB: 277857/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: N. dos S. F. G. D.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000898-32.2024.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Nuporanga; Vara
Única; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000898-32.2024.8.26.0397; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de S.
O.; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) (Procurador); Apelado: L. A. F. M. G. C. (Menor); Advogado: Reginaldo
Balúgoli (OAB: 424072/SP); RepreLeg: Amanda Fernandes Macedo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000948-45.2025.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Bragança
Paulista; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Tutela Infância e Juventude; 1000948-45.2025.8.26.0099; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante:
E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Apelado: N. Y. de O. F. (Menor); Advogado: Fabiano Lourenço
da Silva (OAB: 264713/SP); RepreLeg: Fernanda de Oliveira; Interessado: M. de B. P.; Advogada: Priscila Tufani de Oliveira Barazoli
(OAB: 162496/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1001368-48.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Serrana; 2 ª Vara;
Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1001368-48.2024.8.26.0596; Fornecimento de medicamentos; Apelante:
E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Apelado: L. H. C. dos S. (Menor); Advogada:
Ingrid Vanylle Santos Silva Nunes (OAB: 13376/MA); RepreLeg: E. C. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001577-19.2025.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Bragança Paulista;
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Tutela Infância e Juventude; 1001577-19.2025.8.26.0099; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S.
P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Apelado: E. G. de L. P. (Menor); Advogado: Fabiano
Lourenço da Silva (OAB: 264713/SP); Advogada: Ana Paula Lourenço da Silva (OAB: 437541/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002334-37.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de São
José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002334-37.2025.8.26.0576; Fornecimento
de insumos; Apelante: L. S. C. (Menor); Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); RepreLeg: Monize Rego da Silva;
Apelado: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Tiago Nascimento Lúcio (OAB: 438205/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1089197-74.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entude; 1089197-
74.2022.8.26.0002; TRANSPORTE; Apelante: S. - S. P. T. S.A.; Advogada: Miriam Midori Naka (OAB: 176428/SP); Advogado: Guilherme
Gabriel (OAB: 276978/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. C. G. N. (Menor); RepreLeg: Carla Francisca Gusson Machado; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503799-15.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1503799-15.2024.8.26.0073; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: M. de A.; Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelado: M. A. de S. T. (Menor); RepreLeg: Renata de Souza Bueno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Interessado: S. de S. do M. de A. S. P.; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000149-04.2025.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de
Urupês; Vara Única; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1000149-04.2025.8.26.0648; Descumprimento deveres
poder familiar; Apelante: L. F. S.; Advogado: Valentim Aparecido Dias (OAB: 120182/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000312-90.2024.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Altinópolis; Vara
Única; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000312-90.2024.8.26.0042; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de A.;
Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 205569/SP) (Procurador); Apelado: G. F. V. de C. (Menor); Advogado: Cleyton Ribeiro de
Lima (OAB: 277857/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: N. dos S. F. G. D.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000898-32.2024.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Nuporanga; Vara
Única; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000898-32.2024.8.26.0397; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de S.
O.; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) (Procurador); Apelado: L. A. F. M. G. C. (Menor); Advogado: Reginaldo
Balúgoli (OAB: 424072/SP); RepreLeg: Amanda Fernandes Macedo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000948-45.2025.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Bragança
Paulista; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Tutela Infância e Juventude; 1000948-45.2025.8.26.0099; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante:
E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Apelado: N. Y. de O. F. (Menor); Advogado: Fabiano Lourenço
da Silva (OAB: 264713/SP); RepreLeg: Fernanda de Oliveira; Interessado: M. de B. P.; Advogada: Priscila Tufani de Oliveira Barazoli
(OAB: 162496/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1001368-48.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Serrana; 2 ª Vara;
Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1001368-48.2024.8.26.0596; Fornecimento de medicamentos; Apelante:
E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Apelado: L. H. C. dos S. (Menor); Advogada:
Ingrid Vanylle Santos Silva Nunes (OAB: 13376/MA); RepreLeg: E. C. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001577-19.2025.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Bragança Paulista;
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Tutela Infância e Juventude; 1001577-19.2025.8.26.0099; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S.
P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Apelado: E. G. de L. P. (Menor); Advogado: Fabiano
Lourenço da Silva (OAB: 264713/SP); Advogada: Ana Paula Lourenço da Silva (OAB: 437541/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002334-37.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de São
José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002334-37.2025.8.26.0576; Fornecimento
de insumos; Apelante: L. S. C. (Menor); Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); RepreLeg: Monize Rego da Silva;
Apelado: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Tiago Nascimento Lúcio (OAB: 438205/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º