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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. A. do C. S.
Guarda; Apelante: A. L. dos S. da S.;
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Identificação
Nº Processo: 1014199-80.2023.8.26.0009
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara da Família
Assunto: Guarda; Apelante: A. L. dos S. da S.;
Partes e Advogados
Apelado: F. N. A.; Advogada *** F. N. A.; Advogada: Thabada Rossana
Réu(s): M. A. do C. S., outro, Advogado: Jayme Ferreira da *** M. A. do C. S., outro, Advogado: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB: 270628, SP), Advogado: Caio da
Advogado(s): Eder José Lino (OAB: 437577, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação *** Eder José Lino (OAB: 437577, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Julio César Albano Brigoni (OAB: 46828, RS)
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP); Have *** Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014199-80.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Família
e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1014199-80.2023.8.26.0009; Assunto: Guarda; Apelante: A. L. dos S. da S.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: F. N. A.; Advogada: Thabada Rossana
Ximenes (OAB: 195477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010047-97.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1010047-97.2024.8.26.0576; Assunto: Posse; Apelante: Fabrício
Neves Elzark; Advogada: Beatriz de Souza (OAB: 411847/SP); Apelada: Karina Mayumi Egawa; Advogada: Elen Roberta Sinastre
Barbosa (OAB: 333382/SP); Advogado: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001385-49.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001385-49.2023.8.26.0037; Assunto: Revisão; Apelante:
F. A. F. A. S.; Advogado: Marcelo Schmidt (OAB: 263113/SP); Apelada: G. dos R. F. S. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Eder José Lino (OAB: 437577/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003041-23.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003041-23.2023.8.26.0566; Assunto: Dissolução; Apelante: V. dos
S. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Lia Karina D’ Amato (OAB: 224941/SP); Apelado: J. J. de A. (Revel);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1165015-92.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1165015-92.2023.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial
e Falência; Apelante: Manoel Vicente da Silva; Advogada: Michele Nogueira Morais (OAB: 235717/SP); Apelado: Montepino
Perfis Especiais S/A; Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Interessado: Br3 Administração Judicial Ltda;
Advogado: Julio César Albano Brigoni (OAB: 46828/RS) (Administrador Judicial); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016971-79.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016971-79.2024.8.26.0009; Assunto: Exoneração; Apelante: M. A.
E. S.; Advogada: Adriana Giusti de Andrade (OAB: 386067/SP); Apelado: V. C. R. S.; Advogada: Rita de Cassia de Souza (OAB:
254815/SP); Advogada: Patricia Chico Baracat (OAB: 361252/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1059827-68.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1059827-68.2023.8.26.0114; Assunto: Fixação; Apelante: Y.
K. L. e outro; Advogado: Diogenes Frias Dalla Croce (OAB: 115782/SP); Apelado: R. S. F. W. P. K.; Advogado: Thiago Justino
Soriano (OAB: 472509/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015266-13.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015266-13.2024.8.26.0602; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: N. D.
I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP);
Apelado: M. A. do C. S. (Menor) e outro; Advogado: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB: 270628/SP); Advogado: Caio da
Fonseca Fávaro (OAB: 490571/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014199-80.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Família
e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1014199-80.2023.8.26.0009; Assunto: Guarda; Apelante: A. L. dos S. da S.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: F. N. A.; Advogada: Thabada Rossana
Ximenes (OAB: 195477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010047-97.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1010047-97.2024.8.26.0576; Assunto: Posse; Apelante: Fabrício
Neves Elzark; Advogada: Beatriz de Souza (OAB: 411847/SP); Apelada: Karina Mayumi Egawa; Advogada: Elen Roberta Sinastre
Barbosa (OAB: 333382/SP); Advogado: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001385-49.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001385-49.2023.8.26.0037; Assunto: Revisão; Apelante:
F. A. F. A. S.; Advogado: Marcelo Schmidt (OAB: 263113/SP); Apelada: G. dos R. F. S. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Eder José Lino (OAB: 437577/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003041-23.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003041-23.2023.8.26.0566; Assunto: Dissolução; Apelante: V. dos
S. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Lia Karina D’ Amato (OAB: 224941/SP); Apelado: J. J. de A. (Revel);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1165015-92.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1165015-92.2023.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial
e Falência; Apelante: Manoel Vicente da Silva; Advogada: Michele Nogueira Morais (OAB: 235717/SP); Apelado: Montepino
Perfis Especiais S/A; Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Interessado: Br3 Administração Judicial Ltda;
Advogado: Julio César Albano Brigoni (OAB: 46828/RS) (Administrador Judicial); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016971-79.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016971-79.2024.8.26.0009; Assunto: Exoneração; Apelante: M. A.
E. S.; Advogada: Adriana Giusti de Andrade (OAB: 386067/SP); Apelado: V. C. R. S.; Advogada: Rita de Cassia de Souza (OAB:
254815/SP); Advogada: Patricia Chico Baracat (OAB: 361252/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1059827-68.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1059827-68.2023.8.26.0114; Assunto: Fixação; Apelante: Y.
K. L. e outro; Advogado: Diogenes Frias Dalla Croce (OAB: 115782/SP); Apelado: R. S. F. W. P. K.; Advogado: Thiago Justino
Soriano (OAB: 472509/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015266-13.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015266-13.2024.8.26.0602; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: N. D.
I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP);
Apelado: M. A. do C. S. (Menor) e outro; Advogado: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB: 270628/SP); Advogado: Caio da
Fonseca Fávaro (OAB: 490571/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º