M. A. F. de O. F.; Advogado: Daniel Novak Bolonha (OAB: 442315/SP);

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1015874-85.2022.8.26.0309; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: C. F.; Advogado:
Ermelindo Nardeli Neto (OAB: 274046/SP); Apelado: M. A. F. de O. F.; Advogado: Daniel Novak Bolon ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ha (OAB: 442315/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1008005-06.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008005-06.2024.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Acs Omega Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP);
Apelada: Gislaine Marton; Advogado: Rafael Alves Santos (OAB: 200902/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000360-11.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000360-11.2024.8.26.0281; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
Unimed Itatiba Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Apda/Apte: Joyce Machado
Batista dos Santos; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012917-97.2022.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012917-97.2022.8.26.0152; Assunto: Associação; Apelante: Associação Civil
dos Loteadores e Lotistas do Loteamento Quinta de São Fernando; Advogada: Maria de Fatima Ferreira de Freitas (OAB:
96363/SP); Apelada: Gertrudes Maria de Castro Marques; Advogada: Silvia de Castro Marques (OAB: 201844/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009662-37.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009662-37.2023.8.26.0269; Assunto: Condomínio; Apelante: Roseli de Souza
e outro; Advogado: Flavio Callado de Carvalho (OAB: 121381/SP); Advogada: Renata Aparecida Prestes Elias de Carvalho
(OAB: 141490/SP); Apelado: Sueli Pardo de Almeida; Advogado: Rene Vieira da Silva Netto (OAB: 254578/SP); Advogado: Rene
Vieira da Silva Junior (OAB: 133807/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001209-57.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001209-57.2024.8.26.0515; Assunto: Associação; Apelante: Centrape - Central
Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Apelado: José Milton
Gaspar de Santana; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007048-18.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007048-18.2023.8.26.0606; Assunto: Condomínio; Apte/Apdo: Joaquim Brandao dos
Santos; Advogado: Mauricio Sant´anna Apolinario (OAB: 99515/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Oliveira (OAB: 132951/
SP); Apdo/Apte: Eduardo Brandão Santos e outro; Advogada: Gislaine Vieira Gonçalves (OAB: 235721/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1102844-36.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1102844-36.2022.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Henrique Saluti Martins Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Palmira Abdala Thome (OAB: 430970/SP); Apelada: Eloisa Saluti;
Advogado: Marcos de Sino (OAB: 434085/SP); Interessado: Luis Kenji Asato e outro; Advogada: Priscila Jovine Tripiano (OAB:
188571/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º