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M. A. O. A. (Menor); Advogada: Nayara de Souza
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Identificação
Nº Processo: 1049660-46.2024.8.26.0602
Vara: Vara
Partes e Advogados
Apelado: M. A. O. A. (Menor); Ad *** M. A. O. A. (Menor); Advogada: Nayara de Souza
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Vicente *** Fabio Vicente da Silva (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. R. A. (Menor); Advogado: Fabio Vicente da Silva (OAB:
161066/SP); Advogado: Thiago Vicente Sampaio da Silva (OAB: 357487/SP); RepreLeg: Rayane Cristina Arminda; Recorrida:
L. F. G.; Advogado: Fabio Vicente da Silva (OAB: 161066/SP); Advogado: Thiago Vicente Sampaio da Silva ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 357487/SP);
RepreLeg: Amanda Fernanda Gomes Pinto; Recorrida: H. R. da S. (Menor); Advogado: Fabio Vicente da Silva (OAB: 161066/
SP); Advogado: Thiago Vicente Sampaio da Silva (OAB: 357487/SP); RepreLeg: Nayara Alexandra da Silva Marques; Recorrido:
M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador); Recorrido: J. G. S. S. (Menor); Advogado:
Thiago Vicente Sampaio da Silva (OAB: 357487/SP); Advogado: Fabio Vicente da Silva (OAB: 161066/SP); RepreLeg: Beatriz
Aparecida Sanches Bueno; Recorrido: M. B. S. da S.; Advogado: Thiago Vicente Sampaio da Silva (OAB: 357487/SP); RepreLeg:
Jessika Camilo Batista
1049660-46.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1049660-46.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. O. A. P. (Menor); Advogada: Alessandra Castelar Grosso
Mortari (OAB: 200951/SP); RepreLeg: Beatriz Victoria Araujo de Castro; Recorrido: L. R. F. de J. (Menor); Advogada: Alessandra
Castelar Grosso Mortari (OAB: 200951/SP); RepreLeg: Rayssa Vitoria Aragão Ribeiro; Recorrida: S. C. V. (Menor); Advogada:
Alessandra Castelar Grosso Mortari (OAB: 200951/SP); RepreLeg: Eloiza Aparecida Carvalho Cunha; Recorrida: S. R. S. S.
(Menor); Advogada: Alessandra Castelar Grosso Mortari (OAB: 200951/SP); RepreLeg: Adriana Cristina da Silva Salvador
Souza; Recorrido: M. de S.; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador)
1042829-79.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1042829-79.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: N. H. P. (Menor); Advogada: Admary Oliveira Moreira
Jacauna (OAB: 466386/SP); RepreLeg: Cynthia Hoepers Leite; Recorrido: M. de S.; Advogada: Juliana Rodrigues de Carvalho
(OAB: 482691/SP)
1040172-04.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1040172-04.2023.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. M. R. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Cidlene Mariz Rodrigues; Recorrido: M. de S.; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB:
436140/SP) (Procurador)
1517959-27.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1517959-27.2024.8.26.0564; Assunto:
Consulta; Apelante: M. de S. B. do C.; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César
Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) (Procurador);
Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador); Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/
SP) (Procurador); Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Henrique Godoy
Virgili (OAB: 219340/SP) (Procurador); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Advogada:
Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131/SP) (Procurador);
Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador); Apelante: E. de S. P.; Advogada: Claudia Beatriz Maia
Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Apelada: E. S. dos R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); RepreLeg: V. S. P.
1039471-26.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1039471-26.2024.8.26.0564; Assunto:
Consulta; Apelante: M. de S. B. do C.; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador); Advogado:
Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/
SP) (Procurador); Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Santos Bueno Zular
(OAB: 131066/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) (Procurador); Advogada: Marcia
Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131/SP) (Procurador); Advogada:
Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador); Apelado: M. A. O. A. (Menor); Advogada: Nayara de Souza
Almeida (OAB: 410941/SP); RepreLeg: J. da S. A.
1038815-52.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1038815-52.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V., registrado civilmente como V. P. B. (Menor); Advogada:
Maria Aparecida Franci Cardena (OAB: 480470/SP); RepreLeg: Leticia Paiva Pires de Campos; Recorrido: M. de S.; Advogada:
Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador)
1013442-19.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1013442-19.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. S. A. C. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Layssa Maciel de Almeida; Recorrido: M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB:
482787/SP) (Procurador)
1020778-74.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. R. A. (Menor); Advogado: Fabio Vicente da Silva (OAB:
161066/SP); Advogado: Thiago Vicente Sampaio da Silva (OAB: 357487/SP); RepreLeg: Rayane Cristina Arminda; Recorrida:
L. F. G.; Advogado: Fabio Vicente da Silva (OAB: 161066/SP); Advogado: Thiago Vicente Sampaio da Silva ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 357487/SP);
RepreLeg: Amanda Fernanda Gomes Pinto; Recorrida: H. R. da S. (Menor); Advogado: Fabio Vicente da Silva (OAB: 161066/
SP); Advogado: Thiago Vicente Sampaio da Silva (OAB: 357487/SP); RepreLeg: Nayara Alexandra da Silva Marques; Recorrido:
M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador); Recorrido: J. G. S. S. (Menor); Advogado:
Thiago Vicente Sampaio da Silva (OAB: 357487/SP); Advogado: Fabio Vicente da Silva (OAB: 161066/SP); RepreLeg: Beatriz
Aparecida Sanches Bueno; Recorrido: M. B. S. da S.; Advogado: Thiago Vicente Sampaio da Silva (OAB: 357487/SP); RepreLeg:
Jessika Camilo Batista
1049660-46.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1049660-46.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. O. A. P. (Menor); Advogada: Alessandra Castelar Grosso
Mortari (OAB: 200951/SP); RepreLeg: Beatriz Victoria Araujo de Castro; Recorrido: L. R. F. de J. (Menor); Advogada: Alessandra
Castelar Grosso Mortari (OAB: 200951/SP); RepreLeg: Rayssa Vitoria Aragão Ribeiro; Recorrida: S. C. V. (Menor); Advogada:
Alessandra Castelar Grosso Mortari (OAB: 200951/SP); RepreLeg: Eloiza Aparecida Carvalho Cunha; Recorrida: S. R. S. S.
(Menor); Advogada: Alessandra Castelar Grosso Mortari (OAB: 200951/SP); RepreLeg: Adriana Cristina da Silva Salvador
Souza; Recorrido: M. de S.; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador)
1042829-79.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1042829-79.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: N. H. P. (Menor); Advogada: Admary Oliveira Moreira
Jacauna (OAB: 466386/SP); RepreLeg: Cynthia Hoepers Leite; Recorrido: M. de S.; Advogada: Juliana Rodrigues de Carvalho
(OAB: 482691/SP)
1040172-04.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1040172-04.2023.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. M. R. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Cidlene Mariz Rodrigues; Recorrido: M. de S.; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB:
436140/SP) (Procurador)
1517959-27.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1517959-27.2024.8.26.0564; Assunto:
Consulta; Apelante: M. de S. B. do C.; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César
Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) (Procurador);
Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador); Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/
SP) (Procurador); Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Henrique Godoy
Virgili (OAB: 219340/SP) (Procurador); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Advogada:
Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131/SP) (Procurador);
Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador); Apelante: E. de S. P.; Advogada: Claudia Beatriz Maia
Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Apelada: E. S. dos R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); RepreLeg: V. S. P.
1039471-26.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1039471-26.2024.8.26.0564; Assunto:
Consulta; Apelante: M. de S. B. do C.; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador); Advogado:
Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/
SP) (Procurador); Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Santos Bueno Zular
(OAB: 131066/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) (Procurador); Advogada: Marcia
Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131/SP) (Procurador); Advogada:
Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador); Apelado: M. A. O. A. (Menor); Advogada: Nayara de Souza
Almeida (OAB: 410941/SP); RepreLeg: J. da S. A.
1038815-52.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1038815-52.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V., registrado civilmente como V. P. B. (Menor); Advogada:
Maria Aparecida Franci Cardena (OAB: 480470/SP); RepreLeg: Leticia Paiva Pires de Campos; Recorrido: M. de S.; Advogada:
Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador)
1013442-19.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1013442-19.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. S. A. C. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Layssa Maciel de Almeida; Recorrido: M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB:
482787/SP) (Procurador)
1020778-74.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º