Processo ativo
M. A. P.; Advogada: Ângela Cristina Caceres Albuquerque
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. C.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1003015-42.2023.8.26.0296
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. C.
Partes e Advogados
Apelado: M. A. P.; Advogada: Ângela C *** M. A. P.; Advogada: Ângela Cristina Caceres Albuquerque
Advogados e OAB
Advogado: Jair Rodrigues de Lima Junior (OAB: 359453/SP); Ad *** Jair Rodrigues de Lima Junior (OAB: 359453/SP); Advogada: Letícia Motta Ramos Lara (OAB: 350471/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ltda.; Advogado: Jair Rodrigues de Lima Junior (OAB: 359453/SP); Advogada: Letícia Motta Ramos Lara (OAB: 350471/SP);
Interessado: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador)
1003015-42.2023.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003015-42.2023.8.26.0296; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. C.
P.; Advogado: Mauricio Dimas Comisso (OAB: 101254/SP); Apelado: M. A. P.; Advogada: Ângela Cristina Caceres Albuquerque
(OAB: 177698/SP); Apelado: M. de S. A. de P.; Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084/SP) (Procurador)
0528553-17.2010.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0528553-17.2010.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Santos;
Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Anderson Conceiçao da Silva; Advogado:
Paulo da Rocha Soares (OAB: 43838/SP)
0531126-67.2006.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0531126-67.2006.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Santos; Advogado:
Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Mauricio Puga Bruno; Advogado: Bruno Clemente Pazzini
Rodrigues da Silva (OAB: 258435/SP)
1005653-92.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005653-92.2023.8.26.0152; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcos
Marciano da Silva; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador)
1004638-70.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004638-70.2024.8.26.0664; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: G.
C. de O. (Menor); Advogado: Paulo Henrique Rodrigues de Oliveira (OAB: 357406/SP); RepreLeg: LUCIANA COSTA DA SILVA;
Apelado: E. de S. P.; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador)
1000359-78.2020.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista;
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000359-78.2020.8.26.0115; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mauro Cesar Silva; Advogado: Emerson Manuel da Silva (OAB: 384396/SP);
Testemunha: Anselmo de Souza Schadt; Testemunha: Jean Carlos Cardoso dos Santos; Testemunha: Valdemir dos Santos
Gomes; Testemunha: Josias Barbosa; Interessado: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Eron da Rocha Santos
(OAB: 196582/SP) (Procurador)
1002241-12.2019.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002241-12.2019.8.26.0115; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Ivanildo Manoel da Silva; Advogado: Jose Roberto Regonato (OAB: 134903/SP); Advogada: Maria Gilce Romualdo Regonato
(OAB: 78810/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/
SP) (Procurador)
1522004-06.2018.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1522004-06.2018.8.26.0299; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Maria Regina Hotero
0023170-58.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0023170-58.2011.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador); Apelado: Eunice Bueno
Molina
1525503-95.2018.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1525503-95.2018.8.26.0299; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Maria Conceição
Aparecida Barrios
1015532-61.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015532-61.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Jonathan Doria Araújo Pieri (E outros(as)) e outro; Advogada: Terezinha Kazuko Oyadomari (OAB:
92156/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador)
1501741-78.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501741-78.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ltda.; Advogado: Jair Rodrigues de Lima Junior (OAB: 359453/SP); Advogada: Letícia Motta Ramos Lara (OAB: 350471/SP);
Interessado: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador)
1003015-42.2023.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003015-42.2023.8.26.0296; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. C.
P.; Advogado: Mauricio Dimas Comisso (OAB: 101254/SP); Apelado: M. A. P.; Advogada: Ângela Cristina Caceres Albuquerque
(OAB: 177698/SP); Apelado: M. de S. A. de P.; Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084/SP) (Procurador)
0528553-17.2010.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0528553-17.2010.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Santos;
Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Anderson Conceiçao da Silva; Advogado:
Paulo da Rocha Soares (OAB: 43838/SP)
0531126-67.2006.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0531126-67.2006.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Santos; Advogado:
Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Mauricio Puga Bruno; Advogado: Bruno Clemente Pazzini
Rodrigues da Silva (OAB: 258435/SP)
1005653-92.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005653-92.2023.8.26.0152; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcos
Marciano da Silva; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador)
1004638-70.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004638-70.2024.8.26.0664; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: G.
C. de O. (Menor); Advogado: Paulo Henrique Rodrigues de Oliveira (OAB: 357406/SP); RepreLeg: LUCIANA COSTA DA SILVA;
Apelado: E. de S. P.; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador)
1000359-78.2020.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista;
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000359-78.2020.8.26.0115; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mauro Cesar Silva; Advogado: Emerson Manuel da Silva (OAB: 384396/SP);
Testemunha: Anselmo de Souza Schadt; Testemunha: Jean Carlos Cardoso dos Santos; Testemunha: Valdemir dos Santos
Gomes; Testemunha: Josias Barbosa; Interessado: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Eron da Rocha Santos
(OAB: 196582/SP) (Procurador)
1002241-12.2019.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002241-12.2019.8.26.0115; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Ivanildo Manoel da Silva; Advogado: Jose Roberto Regonato (OAB: 134903/SP); Advogada: Maria Gilce Romualdo Regonato
(OAB: 78810/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/
SP) (Procurador)
1522004-06.2018.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1522004-06.2018.8.26.0299; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Maria Regina Hotero
0023170-58.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0023170-58.2011.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador); Apelado: Eunice Bueno
Molina
1525503-95.2018.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1525503-95.2018.8.26.0299; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Maria Conceição
Aparecida Barrios
1015532-61.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015532-61.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Jonathan Doria Araújo Pieri (E outros(as)) e outro; Advogada: Terezinha Kazuko Oyadomari (OAB:
92156/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador)
1501741-78.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501741-78.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º