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M. A. R. da S. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Fixação; Apelante: B. B. N.
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Identificação
Nº Processo: 1005394-81.2022.8.26.0007
Vara: 2ª Vara da Família
Assunto: Fixação; Apelante: B. B. N.
Partes e Advogados
Apelado: M. A. R. da S. (Revel); Havendo interesse na tentativa *** M. A. R. da S. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Advogados e OAB
Advogado: João Pedro Oliveira dos Santos (OAB: 482578/SP); Apel *** João Pedro Oliveira dos Santos (OAB: 482578/SP); Apelada: I. M. dos S. (Assistência Judiciária); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1005394-81.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005394-81.2022.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : B. B. N.
(Representando Menor(es)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. A. R. da S. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001022-23.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001022-23.2025.8.26.0189; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante:
G. B. O.; Advogado: João Pedro Oliveira dos Santos (OAB: 482578/SP); Apelada: I. M. dos S. (Assistência Judiciária); Advogada:
Camila Ignácio Rodrigues dos Santos (OAB: 509460/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007528-59.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007528-59.2022.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: S. A. C. de S. S.; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: D. G. V.; Advogada:
Bruna Pereira da Silva (OAB: 399292/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009859-23.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 1009859-23.2024.8.26.0506; Assunto: Privacidade;
Apelante: Francieli Talita de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Serasa
S.a.; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010259-37.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 1010259-37.2024.8.26.0506; Assunto: Privacidade;
Apelante: Pamela de Lima Guizelini (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Serasa
S.a.; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000325-41.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000325-41.2024.8.26.0058; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: C. S.
P. L.; Advogada: Luciana Gonçalves da Silva (OAB: 365061/SP); Apelada: C. F. de J. (Assistência Judiciária); Advogada: Ana
Carolina Ayub Dezembro (OAB: 282479/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019290-81.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 1019290-81.2024.8.26.0506; Assunto: Privacidade;
Apelante: João Victor Souza Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Serasa
S.a.; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019437-74.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019437-74.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Asbapi - Associação
Brasleira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP);
Advogado: João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/SP); Advogada: Monique Bevilacqua Silva Santos (OAB: 428892/SP); Apelado:
Claudio Belmiro Amado Prieto; Advogado: Thiago Tereza (OAB: 273725/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027546-34.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1005394-81.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005394-81.2022.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : B. B. N.
(Representando Menor(es)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. A. R. da S. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001022-23.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001022-23.2025.8.26.0189; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante:
G. B. O.; Advogado: João Pedro Oliveira dos Santos (OAB: 482578/SP); Apelada: I. M. dos S. (Assistência Judiciária); Advogada:
Camila Ignácio Rodrigues dos Santos (OAB: 509460/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007528-59.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007528-59.2022.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: S. A. C. de S. S.; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: D. G. V.; Advogada:
Bruna Pereira da Silva (OAB: 399292/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009859-23.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 1009859-23.2024.8.26.0506; Assunto: Privacidade;
Apelante: Francieli Talita de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Serasa
S.a.; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010259-37.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 1010259-37.2024.8.26.0506; Assunto: Privacidade;
Apelante: Pamela de Lima Guizelini (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Serasa
S.a.; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000325-41.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000325-41.2024.8.26.0058; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: C. S.
P. L.; Advogada: Luciana Gonçalves da Silva (OAB: 365061/SP); Apelada: C. F. de J. (Assistência Judiciária); Advogada: Ana
Carolina Ayub Dezembro (OAB: 282479/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019290-81.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 1019290-81.2024.8.26.0506; Assunto: Privacidade;
Apelante: João Victor Souza Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Serasa
S.a.; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019437-74.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019437-74.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Asbapi - Associação
Brasleira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP);
Advogado: João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/SP); Advogada: Monique Bevilacqua Silva Santos (OAB: 428892/SP); Apelado:
Claudio Belmiro Amado Prieto; Advogado: Thiago Tereza (OAB: 273725/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027546-34.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º