Processo ativo
Arlindo Rozan
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000142-09.2025.8.26.0493
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Reqte: Arlindo Rozan
Advogados e OAB
Advogado: 453520/SP - Douglas *** 453520/SP - Douglas Silveira Tartarotti
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Arlindo Rozan
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 0000142-09.2025.8.26.0493
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Isabela Meneghetti Santana
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Pau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000131-60.2025.8.26.0493
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sonaira Fortunato Pereira
ADVOGADO : 453520/SP - Douglas Silveira Tartarotti
REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 0000146-46.2025.8.26.0493
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : M.A.S.C.
RECLAMADO : J.L.
VARA : CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO : 1000132-45.2025.8.26.0493
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira
EXECTDO : Zilnete Maria Cristovão
VARA : VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE REGENTE FEIJÓ EM 01/02/2025
PROCESSO : 1000134-15.2025.8.26.0493
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira
EXECTDO : Wellinton Batista Ferreira
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000135-97.2025.8.26.0493
CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : S.C.M.M.
ADVOGADO : 339381/SP - Edivany Rita de Lemos Maldaner
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000136-82.2025.8.26.0493
CLASSE : USUCAPIÃO
REQTE : J.C.D.
ADVOGADO : 438543/SP - Ana Paula do Nascimento Rosa
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000137-67.2025.8.26.0493
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luiz Antonio de Oliveira
ADVOGADO : 504077/SP - Vinícius Afonso
REQDO : Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000138-52.2025.8.26.0493
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alex Angelo Bortoleto
ADVOGADO : 504077/SP - Vinícius Afonso
REQDO : Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas
VARA : VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2025
Processo 0000029-55.2025.8.26.0493 (processo principal 1000441-71.2022.8.26.0493) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Angelina Ana Belizari - 1 - Em atendimento ao
determinado no item 14 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, verifique a Serventia se a taxa judiciária e despesas processuais
sem comprovação de recolhimento ou pagas parcialmente ao final da ação principal constam da planilha apresentada pelo
exequente, certificando-se. 2 - Em caso positivo, intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu advogado, para que no
prazo de 15 dias pague o débito apontado na inicial, sob pena de acréscimo da multa no percentual de 10% e de honorários de
advogado, também no montante de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC. O pagamento do valor principal devido ao exequente
(inclusive eventuais taxas e despesas por ele recolhidas) deverá ser feito por meio de depósito judicial; o pagamento da taxa
judiciária não recolhida deverá ser feito por intermédio da GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
- SP) - Código 230-6**, e as demais despesas processuais, não recolhidas deverão ser pagas conforme instruções constantes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Arlindo Rozan
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 0000142-09.2025.8.26.0493
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Isabela Meneghetti Santana
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Pau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000131-60.2025.8.26.0493
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sonaira Fortunato Pereira
ADVOGADO : 453520/SP - Douglas Silveira Tartarotti
REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 0000146-46.2025.8.26.0493
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : M.A.S.C.
RECLAMADO : J.L.
VARA : CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO : 1000132-45.2025.8.26.0493
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira
EXECTDO : Zilnete Maria Cristovão
VARA : VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE REGENTE FEIJÓ EM 01/02/2025
PROCESSO : 1000134-15.2025.8.26.0493
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira
EXECTDO : Wellinton Batista Ferreira
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000135-97.2025.8.26.0493
CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : S.C.M.M.
ADVOGADO : 339381/SP - Edivany Rita de Lemos Maldaner
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000136-82.2025.8.26.0493
CLASSE : USUCAPIÃO
REQTE : J.C.D.
ADVOGADO : 438543/SP - Ana Paula do Nascimento Rosa
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000137-67.2025.8.26.0493
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luiz Antonio de Oliveira
ADVOGADO : 504077/SP - Vinícius Afonso
REQDO : Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000138-52.2025.8.26.0493
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alex Angelo Bortoleto
ADVOGADO : 504077/SP - Vinícius Afonso
REQDO : Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas
VARA : VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2025
Processo 0000029-55.2025.8.26.0493 (processo principal 1000441-71.2022.8.26.0493) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Angelina Ana Belizari - 1 - Em atendimento ao
determinado no item 14 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, verifique a Serventia se a taxa judiciária e despesas processuais
sem comprovação de recolhimento ou pagas parcialmente ao final da ação principal constam da planilha apresentada pelo
exequente, certificando-se. 2 - Em caso positivo, intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu advogado, para que no
prazo de 15 dias pague o débito apontado na inicial, sob pena de acréscimo da multa no percentual de 10% e de honorários de
advogado, também no montante de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC. O pagamento do valor principal devido ao exequente
(inclusive eventuais taxas e despesas por ele recolhidas) deverá ser feito por meio de depósito judicial; o pagamento da taxa
judiciária não recolhida deverá ser feito por intermédio da GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
- SP) - Código 230-6**, e as demais despesas processuais, não recolhidas deverão ser pagas conforme instruções constantes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º