Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. B. de S.
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Hapvida
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Identificação
Nº Processo: 1015064-77.2024.8.26.0071
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Hapvida
Partes e Advogados
Apelado: Juízo da Coma *** Juízo da Comarca; Havendo
Autor(es): M. B. de S., Advogado: Marco Antonio Leal Basques (OAB: 224264, SP), Apelado: D. C. Y., Advogada: Renata, Gr *** M. B. de S., Advogado: Marco Antonio Leal Basques (OAB: 224264, SP), Apelado: D. C. Y., Advogada: Renata, Grão Espresso Comercio, Industria Ltda., Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969, RJ), Apelado
Réu(s): Wagner Ferreira Damião Filho, Advogado: Arthur Augusto Pau *** Wagner Ferreira Damião Filho, Advogado: Arthur Augusto Paulo Poli (OAB: 343672, SP), Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 23931/CE); Ap *** Andre Menescal Guedes (OAB: 23931/CE); Apelada: Rosangela Souza Segura; Advogada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1015064-77.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015064-77.2024.8.26.0071; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Hapvida
Assistência Médica S/a.; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 23931/CE); Apelada: Rosangela Souza Segura; Advogada:
Luciane Cristine Lopes (OAB: 169422/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000796-86.2025.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial;
Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1000796-86.2025.8.26.0619; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante:
Carmen Rosa Razeira; Advogada: Renata Aparecida de Araujo Giroto (OAB: 214386/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010608-94.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010608-94.2024.8.26.0003; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: M. B. de S.; Advogado: Marco Antonio Leal Basques (OAB: 224264/SP); Apelado: D. C. Y.; Advogada: Renata
Honorio Yazbek (OAB: 162811/SP); Apelado: A. C. Y. e outros; Advogado: Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0031153-58.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0031153-58.2023.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogado: Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP); Advogado:
Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Advogada: Claudia Geanfrancisco Carvalho (OAB: 153892/SP); Apelado: YAN TEIXEIRA
PINI (Espólio) e outro; Advogado: Saulo Correa Pini (OAB: 444697/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1150985-18.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1150985-18.2024.8.26.0100; Assunto: Franquia;
Apelante: Grão Espresso Comercio e Industria Ltda.; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Apelado:
Clayton Marques Simões ME. e outro; Advogado: Alexandre David Santos (OAB: 146339/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1011893-78.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011893-78.2023.8.26.0223; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M.
M. de C. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apelado: A. A. de S. M.; Advogado:
Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1063271-97.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063271-97.2023.8.26.0506; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Thaís
Damião Pereira e outro; Advogado: Nicholas Alan Steytler (OAB: 167565/SP); Advogado: Tamer Berdu Elias (OAB: 188047/SP);
Apelado: Wagner Ferreira Damião Filho; Advogado: Arthur Augusto Paulo Poli (OAB: 343672/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009317-60.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009317-60.2024.8.26.0229; Assunto: Guarda; Apelante:
C. da S. de P. (E por seus filhos) e outros; Advogada: Cristiane Paiva Coradelli Abate (OAB: 260107/SP); Apelado: R. C.
D.; Advogada: Luciane Priscila de Camargo Valencio (OAB: 368245/SP); Advogado: Bruno Peneda Valencio da Silva (OAB:
316408/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1015064-77.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015064-77.2024.8.26.0071; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Hapvida
Assistência Médica S/a.; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 23931/CE); Apelada: Rosangela Souza Segura; Advogada:
Luciane Cristine Lopes (OAB: 169422/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000796-86.2025.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial;
Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1000796-86.2025.8.26.0619; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante:
Carmen Rosa Razeira; Advogada: Renata Aparecida de Araujo Giroto (OAB: 214386/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010608-94.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010608-94.2024.8.26.0003; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: M. B. de S.; Advogado: Marco Antonio Leal Basques (OAB: 224264/SP); Apelado: D. C. Y.; Advogada: Renata
Honorio Yazbek (OAB: 162811/SP); Apelado: A. C. Y. e outros; Advogado: Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0031153-58.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0031153-58.2023.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogado: Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP); Advogado:
Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Advogada: Claudia Geanfrancisco Carvalho (OAB: 153892/SP); Apelado: YAN TEIXEIRA
PINI (Espólio) e outro; Advogado: Saulo Correa Pini (OAB: 444697/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1150985-18.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1150985-18.2024.8.26.0100; Assunto: Franquia;
Apelante: Grão Espresso Comercio e Industria Ltda.; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Apelado:
Clayton Marques Simões ME. e outro; Advogado: Alexandre David Santos (OAB: 146339/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1011893-78.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011893-78.2023.8.26.0223; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M.
M. de C. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apelado: A. A. de S. M.; Advogado:
Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1063271-97.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063271-97.2023.8.26.0506; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Thaís
Damião Pereira e outro; Advogado: Nicholas Alan Steytler (OAB: 167565/SP); Advogado: Tamer Berdu Elias (OAB: 188047/SP);
Apelado: Wagner Ferreira Damião Filho; Advogado: Arthur Augusto Paulo Poli (OAB: 343672/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009317-60.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009317-60.2024.8.26.0229; Assunto: Guarda; Apelante:
C. da S. de P. (E por seus filhos) e outros; Advogada: Cristiane Paiva Coradelli Abate (OAB: 260107/SP); Apelado: R. C.
D.; Advogada: Luciane Priscila de Camargo Valencio (OAB: 368245/SP); Advogado: Bruno Peneda Valencio da Silva (OAB:
316408/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º