Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. C. B. L.
Indenização por Dano Moral; Apelante: Gilberto Dias Gonçalves;
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Identificação
Nº Processo: 1003106-51.2024.8.26.0441
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gilberto Dias Gonçalves;
Partes e Advogados
Apelado: Spiral Tubos Indústria e *** Spiral Tubos Indústria e Comércio Ltda e outros;
Apdo: A. B. D. *** A. B. D. G. B.;
Apte: M. C. B. L.; Advogado: Frederico Henrique de Oliveira Lim *** M. C. B. L.; Advogado: Frederico Henrique de Oliveira Lima Junior (OAB: 506637/SP); Havendo interesse na tentativa
Autor(es): M. C. B. L., Advogado: Frederico Henrique de Oliveira Lima *** M. C. B. L., Advogado: Frederico Henrique de Oliveira Lima Junior (OAB: 506637, SP), Havendo interesse na tentativa
Advogado(s): César Rodolfo Sasso Lignelli (OAB: 207804, SP), Apelada: Lesley Dominiscki Luz, Advogada: Janaina Aparecida, Francisco Baptista Neto (OAB: 217180, Havendo intere *** César Rodolfo Sasso Lignelli (OAB: 207804, SP), Apelada: Lesley Dominiscki Luz, Advogada: Janaina Aparecida, Francisco Baptista Neto (OAB: 217180, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Aroldo Joaquim Camillo Filho (OAB: 119016, Advogado: Lúcio Flávio Siqueira de Paiva (OAB: 20517, GO), Apda
Advogados e OAB
Advogado: César Rodolfo Sasso Lignelli (OAB: 207804/SP); Apelad *** César Rodolfo Sasso Lignelli (OAB: 207804/SP); Apelada: Lesley Dominiscki Luz; Advogada: Janaina Aparecida
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comum Cível; Nº origem: 1003106-51.2024.8.26.0441; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gilberto Dias Gonçalves;
Advogado: César Rodolfo Sasso Lignelli (OAB: 207804/SP); Apelada: Lesley Dominiscki Luz; Advogada: Janaina Aparecida
Basilio (OAB: 319451/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manif ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. estar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002750-78.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002750-78.2024.8.26.0272; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde
S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Spiral Tubos Indústria e Comércio Ltda e outros;
Advogado: Francisco Baptista Neto (OAB: 217180/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027664-23.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027664-23.2023.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
H. A. M. S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Apelado:
M. M. S. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Franciele de Sousa Balmant (OAB: 319254/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003820-85.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003820-85.2025.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Ana
Luiza Melo Dias (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Katia de Castro Andrade da Mota (OAB: 372071/SP); Apelado:
Infrabrasil Obras Pesadas e Mineração Ltda; Advogado: Frederico Prado Lopes (OAB: 143263/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1014644-67.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014644-67.2024.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP); Soc. Advogados: Abbud e
Amaral Sociedade de Advogado Me (OAB: 6595/SP); Apelado: Antonella Campos Reczigel e outro; Advogada: Viviane Duarte
Gonçalves (OAB: 201298/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029939-20.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029939-20.2024.8.26.0405; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Gocare
Planos de Saude Eireli; Advogado: Daniel Ceccon Guimarães (OAB: 443423/SP); Apelada: Lania Alves Dias Frediano (Justiça
Gratuita) e outro; Advogado: Luis Henrique Aparecido de Souza (OAB: 375725/SP); Advogada: Laíz Dias de Souza (OAB:
193260E/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0005605-53.2019.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005605-53.2019.8.26.0068; Assunto: Responsabilidade Civil; Apte/Apdo: A. B. D. G. B.;
Advogado: Aroldo Joaquim Camillo Filho (OAB: 119016/SP); Advogado: Lúcio Flávio Siqueira de Paiva (OAB: 20517/GO); Apda/
Apte: M. C. B. L.; Advogado: Frederico Henrique de Oliveira Lima Junior (OAB: 506637/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1058871-50.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058871-50.2017.8.26.0506; Assunto: Em comum / De fato; Apelante: David
Sampaio da Fonseca Filho; Advogado: Andre Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP); Apelado: Mms Representações Comerciais
Ltda. e outros; Advogado: Celso Cordeiro de Almeida E Silva (OAB: 161995/SP); Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB:
215228/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Comum Cível; Nº origem: 1003106-51.2024.8.26.0441; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gilberto Dias Gonçalves;
Advogado: César Rodolfo Sasso Lignelli (OAB: 207804/SP); Apelada: Lesley Dominiscki Luz; Advogada: Janaina Aparecida
Basilio (OAB: 319451/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manif ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. estar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002750-78.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002750-78.2024.8.26.0272; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde
S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Spiral Tubos Indústria e Comércio Ltda e outros;
Advogado: Francisco Baptista Neto (OAB: 217180/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027664-23.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027664-23.2023.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
H. A. M. S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Apelado:
M. M. S. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Franciele de Sousa Balmant (OAB: 319254/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003820-85.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003820-85.2025.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Ana
Luiza Melo Dias (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Katia de Castro Andrade da Mota (OAB: 372071/SP); Apelado:
Infrabrasil Obras Pesadas e Mineração Ltda; Advogado: Frederico Prado Lopes (OAB: 143263/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1014644-67.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014644-67.2024.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP); Soc. Advogados: Abbud e
Amaral Sociedade de Advogado Me (OAB: 6595/SP); Apelado: Antonella Campos Reczigel e outro; Advogada: Viviane Duarte
Gonçalves (OAB: 201298/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029939-20.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029939-20.2024.8.26.0405; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Gocare
Planos de Saude Eireli; Advogado: Daniel Ceccon Guimarães (OAB: 443423/SP); Apelada: Lania Alves Dias Frediano (Justiça
Gratuita) e outro; Advogado: Luis Henrique Aparecido de Souza (OAB: 375725/SP); Advogada: Laíz Dias de Souza (OAB:
193260E/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0005605-53.2019.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005605-53.2019.8.26.0068; Assunto: Responsabilidade Civil; Apte/Apdo: A. B. D. G. B.;
Advogado: Aroldo Joaquim Camillo Filho (OAB: 119016/SP); Advogado: Lúcio Flávio Siqueira de Paiva (OAB: 20517/GO); Apda/
Apte: M. C. B. L.; Advogado: Frederico Henrique de Oliveira Lima Junior (OAB: 506637/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1058871-50.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058871-50.2017.8.26.0506; Assunto: Em comum / De fato; Apelante: David
Sampaio da Fonseca Filho; Advogado: Andre Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP); Apelado: Mms Representações Comerciais
Ltda. e outros; Advogado: Celso Cordeiro de Almeida E Silva (OAB: 161995/SP); Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB:
215228/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º