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M. C. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Nelson Januario Costato Basile
Revisão; Apelante: M. B. V.; Advogado: Rogerio de
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Identificação
Nº Processo: 1002370-40.2023.8.26.0450
Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos
Assunto: Revisão; Apelante: M. B. V.; Advogado: Rogerio de
Partes e Advogados
Apelado: M. C. B. (Menor(es) representado(s)) e outr *** M. C. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Nelson Januario Costato Basile
Apdo: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Me *** Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP);
Apte: Rafael Joaquim Batista Ribeiro (Menor(es) representado(s *** Rafael Joaquim Batista Ribeiro (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Diego Henrique Valerio Silva (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Roger *** Rogerio de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va do próprio Tribunal.
1002370-40.2023.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002370-40.2023.8.26.0450; Assunto: Revisão; Apelante: M. B. V.; Advogado: Rogerio de
Oliveira (OAB: 261796/SP); Apelado: M. C. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Nelson Januario Costato Basile
Neto (OAB: 300486/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1078030-26.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1078030-26.2023.8.26.0002; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Claudio Rodrigues
do Vale (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Ricardo Florentino Brito (OAB: 268500/SP); Apelada: Hospital e Pronto Socorro
Portinari Ltda e outro; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta
(OAB: 155456/SP); Apelado: Bio Saúde Serviços Médicos Ltda; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP);
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/
SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000199-06.2025.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000199-06.2025.8.26.0462; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Inga
Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB: 115451/MG); Apelado: Alex Feitoza
de Oliveira; Advogado: Matheus da Costa Pascoal (OAB: 446690/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039754-49.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039754-49.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde S/A;
Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Clínica Penteado de Castro Ltda.; Advogado: Firozshaw
Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (OAB: 246573/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001600-70.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001600-70.2024.8.26.0431; Assunto: Associação; Apelante: Cinaap - Circulo Nacional
de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelado:
Ricardo Ribeiro Rocha; Advogado: Thyago Nathan Fonseca dos Santos (OAB: 431974/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1049629-07.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049629-07.2024.8.26.0576; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apdo: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP);
Apdo/Apte: Rafael Joaquim Batista Ribeiro (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Diego Henrique Valerio Silva (OAB:
403361/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027439-80.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027439-80.2020.8.26.0482; Assunto: Investigação
de Paternidade; Apelante: C. da C. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Azevedo (OAB: 219195/SP); Apelado: P. S. M.;
Advogado: Gimberto Bertolini Neto (OAB: 128916/SP); Apelado: M. M. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016241-96.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va do próprio Tribunal.
1002370-40.2023.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002370-40.2023.8.26.0450; Assunto: Revisão; Apelante: M. B. V.; Advogado: Rogerio de
Oliveira (OAB: 261796/SP); Apelado: M. C. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Nelson Januario Costato Basile
Neto (OAB: 300486/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1078030-26.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1078030-26.2023.8.26.0002; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Claudio Rodrigues
do Vale (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Ricardo Florentino Brito (OAB: 268500/SP); Apelada: Hospital e Pronto Socorro
Portinari Ltda e outro; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta
(OAB: 155456/SP); Apelado: Bio Saúde Serviços Médicos Ltda; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP);
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/
SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000199-06.2025.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000199-06.2025.8.26.0462; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Inga
Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB: 115451/MG); Apelado: Alex Feitoza
de Oliveira; Advogado: Matheus da Costa Pascoal (OAB: 446690/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039754-49.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039754-49.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde S/A;
Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Clínica Penteado de Castro Ltda.; Advogado: Firozshaw
Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (OAB: 246573/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001600-70.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001600-70.2024.8.26.0431; Assunto: Associação; Apelante: Cinaap - Circulo Nacional
de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelado:
Ricardo Ribeiro Rocha; Advogado: Thyago Nathan Fonseca dos Santos (OAB: 431974/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1049629-07.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049629-07.2024.8.26.0576; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apdo: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP);
Apdo/Apte: Rafael Joaquim Batista Ribeiro (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Diego Henrique Valerio Silva (OAB:
403361/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027439-80.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027439-80.2020.8.26.0482; Assunto: Investigação
de Paternidade; Apelante: C. da C. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Azevedo (OAB: 219195/SP); Apelado: P. S. M.;
Advogado: Gimberto Bertolini Neto (OAB: 128916/SP); Apelado: M. M. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016241-96.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º