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M. C. D.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
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Identificação
Nº Processo: 1501363-72.2024.8.26.0400
Vara: Criminal; Arresto / Hipoteca Legal; 1501363-72.2024.8.26.0400; Estelionato; Apelante: M. P.
Partes e Advogados
Apelado: M. C. D.; Ficam as partes intimadas para se mani *** M. C. D.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Advogados e OAB
Advogado: Elianai de Andrade Couto ( *** Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Arresto / Hipoteca Legal; 1501363-72.2024.8.26.0400; Estelionato; Apelante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: M. C. D.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de event ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1512989-76.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1512989-
76.2023.8.26.0577; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Gabriel Barbosa Soares; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015199-26.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal;
NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime;
1015199-26.2024.8.26.0577; Calúnia; Recte/Qte: M. A. S.; Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado:
Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB: 267613/SP); Recte/Qte: C. de F.; Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB:
487687/SP); Advogado: Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB: 267613/SP); Querelado: A. R. da S.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Querelado: R. de O. J.; Advogado: Douglas Giovaneli Mendonça
(OAB: 404384/SP); Querelada: K. R. N. M. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Querelada: A. A. H. B. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Querelado: V. H. H. A.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Querelado: S. de L. A.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Querelada: M. K. de O. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Querelado: R. da R. V. B.; Advogado: Janaina Moura Machado (OAB: 131327/MG); Querelada: B.
N. C. C. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503320-19.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Foro de Marília; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1503320-19.2023.8.26.0344; Destruição /
Subração / Ocultação de Cadáver; Recorrente: E. M. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Recorrente: S. C. R. S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Arresto / Hipoteca Legal; 1501363-72.2024.8.26.0400; Estelionato; Apelante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: M. C. D.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de event ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1512989-76.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1512989-
76.2023.8.26.0577; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Gabriel Barbosa Soares; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015199-26.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal;
NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime;
1015199-26.2024.8.26.0577; Calúnia; Recte/Qte: M. A. S.; Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado:
Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB: 267613/SP); Recte/Qte: C. de F.; Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB:
487687/SP); Advogado: Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB: 267613/SP); Querelado: A. R. da S.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Querelado: R. de O. J.; Advogado: Douglas Giovaneli Mendonça
(OAB: 404384/SP); Querelada: K. R. N. M. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Querelada: A. A. H. B. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Querelado: V. H. H. A.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Querelado: S. de L. A.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Querelada: M. K. de O. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Querelado: R. da R. V. B.; Advogado: Janaina Moura Machado (OAB: 131327/MG); Querelada: B.
N. C. C. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503320-19.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Foro de Marília; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1503320-19.2023.8.26.0344; Destruição /
Subração / Ocultação de Cadáver; Recorrente: E. M. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Recorrente: S. C. R. S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º