Processo ativo
M. C. do N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Cleide Louredo Lopes
Fixação; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1020224-02.2023.8.26.0562
Vara: 3ª Vara de Família e
Assunto: Fixação; Apelante:
Ação: de Beneficios
Partes e Advogados
Apelado: M. C. do N. (Menor(es) representado(s)) *** M. C. do N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Cleide Louredo Lopes
Apdo: Too Se *** Too Seguros
Apte: Andreia do Prado (Justiça Gratu *** Andreia do Prado (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Henrique
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo He *** Gustavo Henrique de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
L. F. L. de S. (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: A.
J. L. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Hannah Katharina Schurkim Farias (OAB: 465247/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1020224-02.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1020224-02.2023.8.26.0562; Assunto: Fixação; Apelante:
M. C. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Lucilena de Moraes Bueno Pimenta (OAB: 170811/SP); Advogado: Gustavo Henrique de
Moraes Pimenta (OAB: 419107/SP); Apelado: M. C. do N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Cleide Louredo Lopes
(OAB: 246970/SP); Advogada: Patricia Alves Santos Cistolo (OAB: 308186/SP); Advogado: Carlos Eduardo da Silva Tavares
(OAB: 155710/SP); Advogada: Amanda Catena Volpe (OAB: 461909/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008697-48.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008697-48.2024.8.26.0132; Assunto: Associação; Apelante: Bruna Oliveira
Patrão Barbieri; Advogada: Beatriz Monteiro Negreiros (OAB: 256800/RJ); Advogado: Jaime Luiz Martins Novais da Cunha
(OAB: 172041/RJ); Apelado: Associação Brasileira de Nutrologia - Abran; Advogado: João Paulo da Silva Dusso (OAB: 376704/
SP); Advogado: Ivo Salvador Perossi (OAB: 218268/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001218-27.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001218-27.2024.8.26.0286; Assunto: Associação; Apelante: Associacao de Beneficios
e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS);
Apelada: Maria Rosana de Sousa Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Clayton de Souza Franquini (OAB: 327502/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1182020-93.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1182020-93.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Rudimar Kiepfer
Kochenborger (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Bragança Pinheiro Cecatto (OAB: 501265/SP); Apelado: Sindicato
Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB:
124809/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007262-51.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007262-51.2024.8.26.0322; Assunto: Associação; Apelante: Wesley Garcia Alves
(Justiça Gratuita); Advogada: Sheila Grazieli de Siqueira Klein (OAB: 106539/RS); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Apelado: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:
290089/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
1004170-40.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004170-40.2023.8.26.0568; Assunto: Seguro; Apte/Apdo: Too Seguros
S/A; Advogado: Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP); Apda/Apte: Andreia do Prado (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Henrique
Francisco (OAB: 462206/SP); Advogada: Alana Caroline Francisco Pereira (OAB: 454592/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1007852-49.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
L. F. L. de S. (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: A.
J. L. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Hannah Katharina Schurkim Farias (OAB: 465247/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1020224-02.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1020224-02.2023.8.26.0562; Assunto: Fixação; Apelante:
M. C. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Lucilena de Moraes Bueno Pimenta (OAB: 170811/SP); Advogado: Gustavo Henrique de
Moraes Pimenta (OAB: 419107/SP); Apelado: M. C. do N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Cleide Louredo Lopes
(OAB: 246970/SP); Advogada: Patricia Alves Santos Cistolo (OAB: 308186/SP); Advogado: Carlos Eduardo da Silva Tavares
(OAB: 155710/SP); Advogada: Amanda Catena Volpe (OAB: 461909/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008697-48.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008697-48.2024.8.26.0132; Assunto: Associação; Apelante: Bruna Oliveira
Patrão Barbieri; Advogada: Beatriz Monteiro Negreiros (OAB: 256800/RJ); Advogado: Jaime Luiz Martins Novais da Cunha
(OAB: 172041/RJ); Apelado: Associação Brasileira de Nutrologia - Abran; Advogado: João Paulo da Silva Dusso (OAB: 376704/
SP); Advogado: Ivo Salvador Perossi (OAB: 218268/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001218-27.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001218-27.2024.8.26.0286; Assunto: Associação; Apelante: Associacao de Beneficios
e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS);
Apelada: Maria Rosana de Sousa Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Clayton de Souza Franquini (OAB: 327502/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1182020-93.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1182020-93.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Rudimar Kiepfer
Kochenborger (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Bragança Pinheiro Cecatto (OAB: 501265/SP); Apelado: Sindicato
Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB:
124809/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007262-51.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007262-51.2024.8.26.0322; Assunto: Associação; Apelante: Wesley Garcia Alves
(Justiça Gratuita); Advogada: Sheila Grazieli de Siqueira Klein (OAB: 106539/RS); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Apelado: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:
290089/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
1004170-40.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004170-40.2023.8.26.0568; Assunto: Seguro; Apte/Apdo: Too Seguros
S/A; Advogado: Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP); Apda/Apte: Andreia do Prado (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Henrique
Francisco (OAB: 462206/SP); Advogada: Alana Caroline Francisco Pereira (OAB: 454592/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1007852-49.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º