Processo ativo

M. C. dos S. (Menor); Reprtate: Weslley Gabriel dos

1004257-36.2024.8.26.0220
Tratamento médico-hospitalar;
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 2ª Vara Civel; Ação:
Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Partes e Advogados
Apelado: M. C. dos S. (Menor); Repr *** M. C. dos S. (Menor); Reprtate: Weslley Gabriel dos
Apdo: P. *** P. H.
Apte: M. d *** M. de P.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Lopes de Carvalho (OAB: 300838/SP); Rep *** Rafael Lopes de Carvalho (OAB: 300838/SP); RepreLeg: Renata da Silva Santos; Apelado: M. de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Apelado: M. C. dos S. (Menor); Reprtate: Weslley Gabriel dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
1004257-36.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guaratinguetá; Vara:
3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004257-36.2024.8.26.0220; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: M. de G.; Advogada: Monica Amoroso de Oliveira (OAB: 99913/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: G. G. S.
de A. (Menor); Advogada: Luiza Rosa Elias Marques (OAB: 284218/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Maissara da Cruz Soares
1003390-72.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação:
Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1003390-72.2024.8.26.0372; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: L. dos
S. S. (Menor); Advogado: Rafael Lopes de Carvalho (OAB: 300838/SP); RepreLeg: Renata da Silva Santos; Apelado: M. de
M. M.; Advogada: Catia Araujo Sousa Misailidis (OAB: 142438/SP) (Procurador); Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP);
Advogada: Letícia Pagotto Piovesani Julio (OAB: 208787/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior
(OAB: 229163/SP) (Procurador)
1002050-35.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri, Das
Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Execução de Medida de Proteção à
Criança e Adolescente; Nº origem: 1002050-35.2025.8.26.0477; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: A. E. C.
(Menor); Advogado: Wagner Pereira Rodrigues (OAB: 409478/SP); RepreLeg: Aline Esposito Cordeiro; Apelante: M. de P. G.;
Advogada: Juliana Aparecida Martins Moreno (OAB: 366094/SP) (Procurador)
1003421-53.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003421-53.2025.8.26.0309; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: D. F. A. L. (Menor);
Advogado: Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623/SP); RepreLeg: Jaqueline de Araujo
1027953-89.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e da
Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1027953-89.2024.8.26.0224; Assunto: Medidas
de proteção; Apelante: V. R. de S.; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1011874-71.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1011874-71.2024.8.26.0309; Assunto:
Fornecimento de insumos; Apelante: M. de J.; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador); Apelante: J. E.
O.; Apelado: D. A. F. da S. (Menor); Advogada: Fernanda Aguiar Silva Engler (OAB: 365433/SP); Advogado: Roberto Barbosa
Leal (OAB: 327598/SP); RepreLeg: Raquel Amaral Ferreira
1000026-90.2025.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1000026-90.2025.8.26.0038; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: F. V. R. J. (Menor); Advogado: Marco Antonio Eduardo Zaniboni
(OAB: 470008/SP); RepreLeg: Andrea Jamaica Alves Mesquita; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros
Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador)
1001683-25.2022.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001683-25.2022.8.26.0474; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apte/Apdo: P. H.
B. T. (Menor); Advogado: Walter Melo Machado Junior (OAB: 453840/SP); Advogada: Natalia Cola de Paula (OAB: 454372/SP);
RepreLeg: Beqatriz Laiana Balbino Tunussi; Apdo/Apte: M. de P.
1001811-31.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1001811-31.2024.8.26.0456; Assunto: Suspensão do Poder Familiar;
Apelante: V. C. F. N.; Advogada: Danielle Percinoto Pompei (OAB: 225222/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1000830-39.2024.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Estrela D Oeste; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1000830-39.2024.8.26.0185; Assunto: PRIORIDADE DE
MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. - A. de P. e A. E. de E. D.; Recorrido: M. de
T.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: D. F. B.; RepreLeg: E. C. B.
1031935-98.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação: Providência; Nº origem: 1031935-98.2024.8.26.0196; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de
S. P.; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Apelada: A. L. O. de D. (Menor); Advogado:
Moises Vanderson de Paula (OAB: 360389/SP); RepreLeg: Celiane Adriana de Oliveira de Deus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 05:51
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