Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
M.D.C.C. REQUERENTE
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0016024-63.2025.5.16.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: do Trabalho de Pinheiro : 1
Ação: DOS TRAB DA ADMINISTRACAO
Partes e Advogados
Autor(es): M.D.C.C. REQUERENTE, E.D.C.F.M., D.D.S.D.N. FARIAS DA *** M.D.C.C. REQUERENTE, E.D.C.F.M., D.D.S.D.N. FARIAS DA SILVA, E.S.P. 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz : 22
Réu(s): MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO (OAB, MA 4781), MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO E DO SERVICO *** MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO (OAB, MA 4781), MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO, MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM Vara do Trabalho de Pedreiras : 5
Advogado(s): THIAGO DE MELO CAVALCANTE (OAB, MA 11592) ADVOGADO, MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE PENALVA, MA 11592) REQUERENTE, FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO, MA ADVOGADO, JOSE WALKMAR BRITTO NETO (OAB, MA 8129), FRANCINET *** THIAGO DE MELO CAVALCANTE (OAB, MA 11592) ADVOGADO, MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE PENALVA, MA 11592) REQUERENTE, FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO, MA ADVOGADO, JOSE WALKMAR BRITTO NETO (OAB, MA 8129), FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB, MA Vara do Trabalho de Estreito : 2, MARIZA AMORIM FONSECA (OAB, MA 18201) Vara do Trabalho de Barra do Corda : 3, VIVIANNE MACEDO COSTA (OAB, MA 9540) 4ª Vara do Trabalho de São Luís : 11, LAILA SANTOS FREITAS (OAB, MA 13454) Vara do Trabalho de Caxias : 3
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Coordenadoria de Precató *** Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Coordenadoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 5ª Vara do Trabalho de São Luís : 6, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Vara do Trabalho de São João dos Patos : 3
Advogados e OAB
Advogado: - THIAGO DE MELO CAVALCANTE (OAB/MA 11592) A *** - THIAGO DE MELO CAVALCANTE (OAB/MA 11592) ADVOGADO - MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
FARIAS DA SILVA FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - M.D.C.C. REQUERENTE - E.D.C.F.M.
ADVOGADO - THIAGO DE MELO CAVALCANTE (OAB/MA 11592) ADVOGADO - MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO (OAB/MA 4781)
ADVOGADO - ALTEREDO DE JESUS NER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS FERREIRA (OAB/MA REQUERIDO - MUNICIPIO DE PENALVA
6556) ADVOGADO - ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB/MA
6775)
Precat 0016024-63.2025.5.16.0000
OJC de Precatórios Precat 0016028-03.2025.5.16.0000
Coordenadoria de Precatórios OJC de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Coordenadoria de Precatórios
FARIAS DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
REQUERENTE - D.D.S.D.N. FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO DE MELO CAVALCANTE (OAB/MA 11592) REQUERENTE - FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO - ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB/MA ADVOGADO - JOSE WALKMAR BRITTO NETO (OAB/MA 8129)
6556) REQUERIDO - MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES
Precat 0016025-48.2025.5.16.0000 DISTRIBUIÇÃO DE 16/01/2025 (1º Grau)
OJC de Precatórios TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
Coordenadoria de Precatórios Vara do Trabalho de Pinheiro : 1
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 5ª Vara do Trabalho de São Luís : 6
FARIAS DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de São Luís : 13
REQUERENTE - E.S.P. 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz : 22
ADVOGADO - FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB/MA Vara do Trabalho de Estreito : 2
13356) Vara do Trabalho de Timon : 4
REQUERIDO - MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM Vara do Trabalho de Pedreiras : 5
ADVOGADO - MARIZA AMORIM FONSECA (OAB/MA 18201) Vara do Trabalho de Barra do Corda : 3
ADVOGADO - VIVIANNE MACEDO COSTA (OAB/MA 9540) 4ª Vara do Trabalho de São Luís : 11
Vara do Trabalho de Chapadinha : 5
MSCiv 0016026-33.2025.5.16.0000 Vara do Trabalho de Santa Inês : 5
Pleno Vara do Trabalho de Balsas : 3
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo Vara do Trabalho de Bacabal : 3
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Vara do Trabalho de São João dos Patos : 3
SILVA ARAUJO 7ª Vara do Trabalho de São Luís : 8
IMPETRANTE - LUIS CLAUDIO CUSTODIO ATAIDE 3ª Vara do Trabalho de São Luís : 7
ADVOGADO - LAILA SANTOS FREITAS (OAB/MA 13454) Vara do Trabalho de Caxias : 3
AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Barreirinhas : 2
DE SÃO LUÍS Vara do Trabalho de Açailândia : 2
TERCEIRO INTERESSADO - IMPACTO - EVENTOS E SERVICOS 2ª Vara do Trabalho de São Luís : 9
TERCEIRIZADOS SS LTDA - EPP 6ª Vara do Trabalho de São Luís : 11
1ª Vara do Trabalho de Imperatriz : 15
Precat 0016027-18.2025.5.16.0000
OJC de Precatórios CumSen 0018068-83.2024.5.16.0002
Coordenadoria de Precatórios 7ª Vara do Trabalho de São Luís
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224107
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
FARIAS DA SILVA FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - M.D.C.C. REQUERENTE - E.D.C.F.M.
ADVOGADO - THIAGO DE MELO CAVALCANTE (OAB/MA 11592) ADVOGADO - MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO (OAB/MA 4781)
ADVOGADO - ALTEREDO DE JESUS NER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS FERREIRA (OAB/MA REQUERIDO - MUNICIPIO DE PENALVA
6556) ADVOGADO - ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB/MA
6775)
Precat 0016024-63.2025.5.16.0000
OJC de Precatórios Precat 0016028-03.2025.5.16.0000
Coordenadoria de Precatórios OJC de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Coordenadoria de Precatórios
FARIAS DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
REQUERENTE - D.D.S.D.N. FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO DE MELO CAVALCANTE (OAB/MA 11592) REQUERENTE - FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO - ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB/MA ADVOGADO - JOSE WALKMAR BRITTO NETO (OAB/MA 8129)
6556) REQUERIDO - MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES
Precat 0016025-48.2025.5.16.0000 DISTRIBUIÇÃO DE 16/01/2025 (1º Grau)
OJC de Precatórios TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
Coordenadoria de Precatórios Vara do Trabalho de Pinheiro : 1
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 5ª Vara do Trabalho de São Luís : 6
FARIAS DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de São Luís : 13
REQUERENTE - E.S.P. 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz : 22
ADVOGADO - FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB/MA Vara do Trabalho de Estreito : 2
13356) Vara do Trabalho de Timon : 4
REQUERIDO - MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM Vara do Trabalho de Pedreiras : 5
ADVOGADO - MARIZA AMORIM FONSECA (OAB/MA 18201) Vara do Trabalho de Barra do Corda : 3
ADVOGADO - VIVIANNE MACEDO COSTA (OAB/MA 9540) 4ª Vara do Trabalho de São Luís : 11
Vara do Trabalho de Chapadinha : 5
MSCiv 0016026-33.2025.5.16.0000 Vara do Trabalho de Santa Inês : 5
Pleno Vara do Trabalho de Balsas : 3
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo Vara do Trabalho de Bacabal : 3
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Vara do Trabalho de São João dos Patos : 3
SILVA ARAUJO 7ª Vara do Trabalho de São Luís : 8
IMPETRANTE - LUIS CLAUDIO CUSTODIO ATAIDE 3ª Vara do Trabalho de São Luís : 7
ADVOGADO - LAILA SANTOS FREITAS (OAB/MA 13454) Vara do Trabalho de Caxias : 3
AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Barreirinhas : 2
DE SÃO LUÍS Vara do Trabalho de Açailândia : 2
TERCEIRO INTERESSADO - IMPACTO - EVENTOS E SERVICOS 2ª Vara do Trabalho de São Luís : 9
TERCEIRIZADOS SS LTDA - EPP 6ª Vara do Trabalho de São Luís : 11
1ª Vara do Trabalho de Imperatriz : 15
Precat 0016027-18.2025.5.16.0000
OJC de Precatórios CumSen 0018068-83.2024.5.16.0002
Coordenadoria de Precatórios 7ª Vara do Trabalho de São Luís
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224107