Processo ativo
M. da S. G.; Advogado: Felipe Rocha Porto (OAB:
Condomínio; Apte/Apda: Francisca Ribeira
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Identificação
Nº Processo: 1001035-50.2024.8.26.0191
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Condomínio; Apte/Apda: Francisca Ribeira
Partes e Advogados
Apelado: M. da S. G.; Advogado: F *** M. da S. G.; Advogado: Felipe Rocha Porto (OAB:
Apdo: Cebap – C *** Cebap – Centro de
Apte: Francisco da Silva Danta *** Francisco da Silva Dantas; Advogada: Fabiana de
Advogados e OAB
Advogado: José Adenisson Barbosa da Silva (OAB: 48 *** José Adenisson Barbosa da Silva (OAB: 482134/SP); Havendo interesse na tentativa
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1001035-50.2024.8.26.0191; Assunto: Condomínio; Apte/Apda: Francisca Ribeira
de Sousa; Advogada: Keila Ramos Malicia (OAB: 406580/SP); Apdo/Apte: Francisco da Silva Dantas; Advogada: Fabiana de
Paula Lemes (OAB: 213175/SP); Advogado: José Adenisson Barbosa da Silva (OAB: 482134/SP); Havendo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002419-07.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002419-07.2023.8.26.0022; Assunto: Exoneração; Apelante: L. A. O. G.; Advogada:
Alessandra Aparecida de Godoi da Silva (OAB: 330920/SP); Apelado: M. da S. G.; Advogado: Felipe Rocha Porto (OAB:
412620/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006704-60.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006704-60.2023.8.26.0566; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Gabriel da
Silva Villela; Advogado: Gabriel Henrique Brugnera Blanco (OAB: 452433/SP); Advogada: Fernanda Shereiber de Souza (OAB:
500388/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1016478-13.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016478-13.2024.8.26.0071; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apda/Apte: Maria Natalina
da Costa Dias; Advogado: Eduardo de Martino Lourenção (OAB: 225240/SP); Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000724-48.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000724-48.2025.8.26.0248; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: Tactreze
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP); Advogada: Raquel Versali Rizzoli
Alcaraz (OAB: 272983/SP); Apelado: San Ville Serviços Administrativos Ltda; Advogado: Guilherme Martins Malufe (OAB:
144345/SP); Advogado: Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB: 16505/SP); Apelado: Ch Exsa Empreendimentos Imobiliarios Spe
Ltda; Advogado: Paulo Sergio de Oliveira Filho (OAB: 378278/SP); Apelado: Felipe dos Santos Modesto e outro; Advogado:
Marcelo Tetsuya Nakashima (OAB: 286651/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002154-42.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002154-42.2024.8.26.0063; Assunto: Exoneração; Apelante: S. L. P. B.; Advogada:
Samira Issa Mangili (OAB: 70355/SP); Advogado: Alexandre Issa Mangili (OAB: 332826/SP); Advogado: Jair Antonio Mangili
(OAB: 67846/SP); Apelado: L. Z. P. B.; Advogado: Caio Vinicius Trigolo (OAB: 440222/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001973-80.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001973-80.2025.8.26.0071; Assunto: Associação; Apelante: Marilda Lini Rafael;
Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do
Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002662-83.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002662-83.2023.8.26.0269; Assunto: Fixação; Apelante:
K. S. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Valdir da Silva Sena (OAB: 259306/SP); Apelado: S. P.; Apelada: M. A.
O. S.; Advogada: Taryn de Morais Diniz (OAB: 404241/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1001035-50.2024.8.26.0191; Assunto: Condomínio; Apte/Apda: Francisca Ribeira
de Sousa; Advogada: Keila Ramos Malicia (OAB: 406580/SP); Apdo/Apte: Francisco da Silva Dantas; Advogada: Fabiana de
Paula Lemes (OAB: 213175/SP); Advogado: José Adenisson Barbosa da Silva (OAB: 482134/SP); Havendo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002419-07.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002419-07.2023.8.26.0022; Assunto: Exoneração; Apelante: L. A. O. G.; Advogada:
Alessandra Aparecida de Godoi da Silva (OAB: 330920/SP); Apelado: M. da S. G.; Advogado: Felipe Rocha Porto (OAB:
412620/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006704-60.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006704-60.2023.8.26.0566; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Gabriel da
Silva Villela; Advogado: Gabriel Henrique Brugnera Blanco (OAB: 452433/SP); Advogada: Fernanda Shereiber de Souza (OAB:
500388/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1016478-13.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016478-13.2024.8.26.0071; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apda/Apte: Maria Natalina
da Costa Dias; Advogado: Eduardo de Martino Lourenção (OAB: 225240/SP); Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000724-48.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000724-48.2025.8.26.0248; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: Tactreze
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP); Advogada: Raquel Versali Rizzoli
Alcaraz (OAB: 272983/SP); Apelado: San Ville Serviços Administrativos Ltda; Advogado: Guilherme Martins Malufe (OAB:
144345/SP); Advogado: Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB: 16505/SP); Apelado: Ch Exsa Empreendimentos Imobiliarios Spe
Ltda; Advogado: Paulo Sergio de Oliveira Filho (OAB: 378278/SP); Apelado: Felipe dos Santos Modesto e outro; Advogado:
Marcelo Tetsuya Nakashima (OAB: 286651/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002154-42.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002154-42.2024.8.26.0063; Assunto: Exoneração; Apelante: S. L. P. B.; Advogada:
Samira Issa Mangili (OAB: 70355/SP); Advogado: Alexandre Issa Mangili (OAB: 332826/SP); Advogado: Jair Antonio Mangili
(OAB: 67846/SP); Apelado: L. Z. P. B.; Advogado: Caio Vinicius Trigolo (OAB: 440222/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001973-80.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001973-80.2025.8.26.0071; Assunto: Associação; Apelante: Marilda Lini Rafael;
Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do
Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002662-83.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002662-83.2023.8.26.0269; Assunto: Fixação; Apelante:
K. S. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Valdir da Silva Sena (OAB: 259306/SP); Apelado: S. P.; Apelada: M. A.
O. S.; Advogada: Taryn de Morais Diniz (OAB: 404241/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º