Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. de A.
Homicídio Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1501410-32.2024.8.26.0146
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: M. de P.; Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: *** M. de P.; Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. dos S. J. N.;
Apte: M. dos S *** M. dos S. J. N.;
Autor(es): M. de A., Advogado: Luis Augusto Silveira Luvi *** M. de A., Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelado: M. B. G. N.
Advogado(s): Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Vaness *** Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367, RepreLeg: Roberta Cristina Grangeiro Naval, Ficam as partes
Advogados e OAB
Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) *** Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. dos S. J. N.;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501410-32.2024.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501410-32.2024.8.26.0146; Assunto: Homicídio Qual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ificado;
Recorrente: Rafael Lennon Ferreira Lira; Advogada: Camila Fernanda Kelles (OAB: 417048/SP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1509190-54.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1509190-54.2024.8.26.0071; Assunto: Favorecimento real; Apelante: Andre
de Souza Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Roseleine Aparecida
da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1514829-34.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514829-34.2023.8.26.0606; Assunto: Importunação Sexual; Apelante:
L. A. H.; Advogada: Vanessa Cordeiro Mendez España Bordignon (OAB: 443079/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1003785-51.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Tutela Infância e Juventude; 1003785-51.2024.8.26.0441; PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apte/Apdo: M. de P.; Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. dos S. J. N.;
Advogada: Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025
Apelação / Remessa Necessária 1
Total 1
1006421-61.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006421-61.2024.8.26.0191; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: J. E. O.; Apelante: M. de F. de V.; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP);
Apelada: M. G. (Menor); Advogado: Elias Moraes (OAB: 339647/SP); RepreLeg: Kaelayne Stefanie Paredis Gomes; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1002627-54.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Amparo;
2ª Vara; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1002627-54.2024.8.26.0022; PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: M. de A.; Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelado: M. B. G. N. (Menor);
Advogada: Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367/SP); RepreLeg: Roberta Cristina Grangeiro Naval; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1009162-88.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Destituição do Poder
Familiar; 1009162-88.2024.8.26.0348; Descumprimento deveres poder familiar; Apelante: S. N. C.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: E. R. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501410-32.2024.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501410-32.2024.8.26.0146; Assunto: Homicídio Qual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ificado;
Recorrente: Rafael Lennon Ferreira Lira; Advogada: Camila Fernanda Kelles (OAB: 417048/SP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1509190-54.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1509190-54.2024.8.26.0071; Assunto: Favorecimento real; Apelante: Andre
de Souza Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Roseleine Aparecida
da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1514829-34.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514829-34.2023.8.26.0606; Assunto: Importunação Sexual; Apelante:
L. A. H.; Advogada: Vanessa Cordeiro Mendez España Bordignon (OAB: 443079/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1003785-51.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Tutela Infância e Juventude; 1003785-51.2024.8.26.0441; PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apte/Apdo: M. de P.; Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. dos S. J. N.;
Advogada: Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025
Apelação / Remessa Necessária 1
Total 1
1006421-61.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006421-61.2024.8.26.0191; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: J. E. O.; Apelante: M. de F. de V.; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP);
Apelada: M. G. (Menor); Advogado: Elias Moraes (OAB: 339647/SP); RepreLeg: Kaelayne Stefanie Paredis Gomes; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1002627-54.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Amparo;
2ª Vara; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1002627-54.2024.8.26.0022; PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: M. de A.; Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelado: M. B. G. N. (Menor);
Advogada: Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367/SP); RepreLeg: Roberta Cristina Grangeiro Naval; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1009162-88.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Destituição do Poder
Familiar; 1009162-88.2024.8.26.0348; Descumprimento deveres poder familiar; Apelante: S. N. C.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: E. R. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º