Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. de A.
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Identificação
Nº Processo: 1009162-88.2024.8.26.0348
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Destituição do Poder
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intima *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Apdo: M. de S. J. do R. P.; Advogado *** M. de S. J. do R. P.; Advogado: Tiago Nascimento Lúcio (OAB:
Apte: B. M. da S. (Menor); Advogado: Matheus J *** B. M. da S. (Menor); Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); RepreLeg:
Autor(es): M. de A., Advogado: Luis Augusto Silveira Luvi *** M. de A., Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelado: M. B. G. N.
Advogado(s): Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367, SP), RepreLeg: Roberta Cristina Grangeiro Naval, Ficam *** Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367, SP), RepreLeg: Roberta Cristina Grangeiro Naval, Ficam as partes, Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431, Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Advogados e OAB
Advogado: Tiago Nascimen *** Tiago Nascimento Lúcio (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1009162-88.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Mauá; Vara do Júr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. i, Execuções Criminais Infância e Juven; Destituição do Poder
Familiar; 1009162-88.2024.8.26.0348; Descumprimento deveres poder familiar; Apelante: S. N. C.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: E. R. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1045687-64.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância
e Juventude; 1045687-64.2024.8.26.0576; Fraldas; Apte/Apdo: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Tiago Nascimento Lúcio (OAB:
438205/SP) (Procurador); Apdo/Apte: B. M. da S. (Menor); Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); RepreLeg:
Priscila Cristina da Silva Maria; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025
Apelação / Remessa Necessária 1
Apelação Cível 1
Total 2
1006421-61.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006421-61.2024.8.26.0191; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: J. E. O.; Apelante: M. de F. de V.; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP);
Apelada: M. G. (Menor); Advogado: Elias Moraes (OAB: 339647/SP); RepreLeg: Kaelayne Stefanie Paredis Gomes; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002627-54.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Amparo;
2ª Vara; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1002627-54.2024.8.26.0022; PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: M. de A.; Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelado: M. B. G. N. (Menor);
Advogada: Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367/SP); RepreLeg: Roberta Cristina Grangeiro Naval; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1003785-51.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Tutela Infância e Juventude; 1003785-51.2024.8.26.0441; PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apte/Apdo: M. de P.; Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. dos S. J. N.;
Advogada: Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Ação Rescisória 2
Agravo de Instrumento 472
Habeas Corpus Cível 7
Mandado de Segurança Cível 4
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 4
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1009162-88.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Mauá; Vara do Júr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. i, Execuções Criminais Infância e Juven; Destituição do Poder
Familiar; 1009162-88.2024.8.26.0348; Descumprimento deveres poder familiar; Apelante: S. N. C.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: E. R. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1045687-64.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância
e Juventude; 1045687-64.2024.8.26.0576; Fraldas; Apte/Apdo: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Tiago Nascimento Lúcio (OAB:
438205/SP) (Procurador); Apdo/Apte: B. M. da S. (Menor); Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); RepreLeg:
Priscila Cristina da Silva Maria; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025
Apelação / Remessa Necessária 1
Apelação Cível 1
Total 2
1006421-61.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006421-61.2024.8.26.0191; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: J. E. O.; Apelante: M. de F. de V.; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP);
Apelada: M. G. (Menor); Advogado: Elias Moraes (OAB: 339647/SP); RepreLeg: Kaelayne Stefanie Paredis Gomes; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002627-54.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Amparo;
2ª Vara; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1002627-54.2024.8.26.0022; PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: M. de A.; Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelado: M. B. G. N. (Menor);
Advogada: Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367/SP); RepreLeg: Roberta Cristina Grangeiro Naval; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1003785-51.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Tutela Infância e Juventude; 1003785-51.2024.8.26.0441; PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apte/Apdo: M. de P.; Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. dos S. J. N.;
Advogada: Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Ação Rescisória 2
Agravo de Instrumento 472
Habeas Corpus Cível 7
Mandado de Segurança Cível 4
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 4
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º