M. de A.; Advogado: Luíz Antônio de Freitas (OAB: 312470/SP) (Procurador); Ficam as partes

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000895-05.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000895-05.2025.8.26.0248;
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. B. M. R. P. S. G. K. B. (Menor); Advogada: Silvia
Somma Pajoli Nardi (OAB: 158426/SP); RepreLeg: Karina Brunetti; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti
(OAB: 149762/SP) (Procurador); Recorrido: D. da D. de E. ( C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001097-65.2017.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001097-65.2017.8.26.0505; Fornecimento
de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: B. P. do N. (Menor); Advogado: Luiz Fernando Coppola (OAB: 111359/SP);
RepreLeg: Raimundo Nonato do Nascimento; Recorrido: S. dos A. de S. do E. de S. P.; Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Lenita
Leite Pinho (OAB: 329026/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001329-33.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001329-
33.2024.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: Y. P. P. D. F. (Menor); Advogado: Paulo
Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Maiara Pedroso Dias; Recorrido: M. de S.; Advogado: Guilherme Cabral
Leal (OAB: 457773/SP); Advogada: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB: 482691/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002212-31.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude;
1002212-31.2025.8.26.0606; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: C. A. A. R. (Menor); Advogada:
Cledja Maria da Silva (OAB: 343261/SP); RepreLeg: Giovana Almeida de Oliveira; Recorrido: S. da E. do M. de S.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003339-38.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1003339-38.2024.8.26.0606; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: H. S. B. da S.
(Menor); Advogado: Diego Ferreira Pinto de Sant’ana (OAB: 460497/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Jalvane Santos Belarmino
da Silva; Recorrido: M. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1007419-03.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Araras; Vara Criminal; Providência; 1007419-03.2024.8.26.0038; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: G. H. de S.
(Menor); Advogado: Rodrigo Alessandro Faggion (OAB: 189672/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Rodrigo Alessandro Faggion;
Recorrente: J. E. O.; Apelado: M. de A.; Advogado: Luíz Antônio de Freitas (OAB: 312470/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013442-19.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1013442-19.2024.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
A. S. A. C. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Layssa Maciel de Almeida; Recorrido:
M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013886-47.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1013886-47.2024.8.26.0248;
DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. W. M. D. R. P. S. P. F. S. M. D. e L. W. M. D. (Menor);
Advogada: Silvia Somma Pajoli Nardi (OAB: 158426/SP); RepreLeg: Felipe Sa Moreira Dvorak; RepreLeg: Ligia Waldeman
Martinez Dvorak; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020778-74.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º