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M. de A.; Advogado: Ronaldo Abud Cabrera
Medidas de proteção; Apte/Apdo:
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Identificação
Nº Processo: 1003892-49.2023.8.26.0306
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo:
Partes e Advogados
Apelado: M. de A.; Advogado: *** M. de A.; Advogado: Ronaldo Abud Cabrera
Apte: B. H. G. dos *** B. H. G. dos S.; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Pro *** Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apdo/Apte: B. H. G. dos S.; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1003892-49.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003892-49.2023.8.26.0306; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo:
M. de J. B.; Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apdo/Apte: B. H. G. dos S.; Advogado:
Marco Adriano Marchiori (OAB: 168427/SP); RepreLeg: Ana Iris Gonçalves Ferreira
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
1503499-79.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem:
1503499-79.2024.8.26.0032; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: F. G. D. (Menor); RepreLeg: L. D. S. dos S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. de A.; Advogado: Ronaldo Abud Cabrera
(OAB: 148504/SP) (Procurador)
1009957-44.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1009957-44.2025.8.26.0224;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador);
Apelado: K. K. R. de O. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Kelli
Karina Rodrigues de Oliveira
1014356-53.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e da
Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1014356-53.2024.8.26.0224; Assunto: Medidas de
proteção; Apelante: S. B. N. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.; Interessado: M. F. da C.; Advogada: Telma Moretti Simoes (OAB: 417215/SP)
1002628-23.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1002628-23.2023.8.26.0362; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Apelado: M. L. V. (Menor);
Advogado: Maycon da Silva Barofe (OAB: 467266/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Vanderleia de Cassia Leme Verdolini
1000382-49.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000382-49.2025.8.26.0438; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M. B. F.
(Menor); Advogada: Ana Paula Pereira Lima (OAB: 428647/SP); RepreLeg: Vanessa Barbosa Nascimento; Apelado: E. de S. P.;
Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador); Apelado: M. de A.; Advogado: Rodrigo Augusto Kuano (OAB:
274723/SP) (Procurador)
1502531-96.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1502531-96.2024.8.26.0566; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Apelado: L. N. A. de M. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Viviane Araujo dos Santos
1000676-93.2024.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução
de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1000676-93.2024.8.26.0355; Assunto: Acolhimento Institucional;
Apelante: K. F. G.; Advogado: Michael Rodrigues Pereira (OAB: 455018/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1010562-95.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1010562-95.2024.8.26.0362; Assunto: Requisição de tratamento médico,
psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de M. G.; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann
(OAB: 138530/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1031871-85.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1003892-49.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003892-49.2023.8.26.0306; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo:
M. de J. B.; Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apdo/Apte: B. H. G. dos S.; Advogado:
Marco Adriano Marchiori (OAB: 168427/SP); RepreLeg: Ana Iris Gonçalves Ferreira
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
1503499-79.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem:
1503499-79.2024.8.26.0032; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: F. G. D. (Menor); RepreLeg: L. D. S. dos S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. de A.; Advogado: Ronaldo Abud Cabrera
(OAB: 148504/SP) (Procurador)
1009957-44.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1009957-44.2025.8.26.0224;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador);
Apelado: K. K. R. de O. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Kelli
Karina Rodrigues de Oliveira
1014356-53.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e da
Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1014356-53.2024.8.26.0224; Assunto: Medidas de
proteção; Apelante: S. B. N. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.; Interessado: M. F. da C.; Advogada: Telma Moretti Simoes (OAB: 417215/SP)
1002628-23.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1002628-23.2023.8.26.0362; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Apelado: M. L. V. (Menor);
Advogado: Maycon da Silva Barofe (OAB: 467266/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Vanderleia de Cassia Leme Verdolini
1000382-49.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000382-49.2025.8.26.0438; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M. B. F.
(Menor); Advogada: Ana Paula Pereira Lima (OAB: 428647/SP); RepreLeg: Vanessa Barbosa Nascimento; Apelado: E. de S. P.;
Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador); Apelado: M. de A.; Advogado: Rodrigo Augusto Kuano (OAB:
274723/SP) (Procurador)
1502531-96.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1502531-96.2024.8.26.0566; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Apelado: L. N. A. de M. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Viviane Araujo dos Santos
1000676-93.2024.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução
de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1000676-93.2024.8.26.0355; Assunto: Acolhimento Institucional;
Apelante: K. F. G.; Advogado: Michael Rodrigues Pereira (OAB: 455018/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1010562-95.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1010562-95.2024.8.26.0362; Assunto: Requisição de tratamento médico,
psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de M. G.; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann
(OAB: 138530/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1031871-85.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º