Processo ativo
M. de C.; Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP)
Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1036801-41.2023.8.26.0114
Vara: 2ª Vara Criminal e
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de
Partes e Advogados
Apelado: M. de C.; Advogado: Carlos Jun *** M. de C.; Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Junior da Sil *** Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1036801-41.2023.8.26.0114; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Apelante: G. P. C. da S. (Menor); RepreLeg: T. A. F. C.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. de C.; Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 279922/SP)
(Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
1004241-11.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004241-11.2024.8.26.0664; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Apelante: L. M. P. (Menor); Advogada: Camila Nagiara do Nascimento Barbosa (OAB: 380819/
SP); RepreLeg: Vanessa Perpetua Munhoz Pereira; Apelado: M. de V. G.; Advogado: Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP)
(Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
1001102-65.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001102-65.2023.8.26.0024; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de
C.; Advogada: Viviane Geralde de Oliveira (OAB: 214686/SP); Advogada: Livia de Souza Luvezuti (OAB: 318695/SP); Apelado:
J. G. de M. C. (Menor); Advogado: Thiago Felix Rosa (OAB: 414960/SP); RepreLeg: D. A. S. de M.
1000760-98.2024.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000760-98.2024.8.26.0095; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente:
J. E. O.; Recorrida: Y. C. de M. E. (Menor); Advogado: Marcos Eduardo Marson (OAB: 468087/SP); RepreLeg: Sandra Érica
Monteiro de Moraes Evangelista; Recorrido: M. de B.; Advogado: Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
1503156-37.2024.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503156-37.2024.8.26.0015;
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: L. M. L. de A. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1004930-94.2022.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1004930-94.2022.8.26.0609; Assunto: Acolhimento institucional;
Apelante: M. P. S.; Advogado: Andrei Gustavo Forti Quessada (OAB: 287800/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
1500933-77.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500933-77.2025.8.26.0015; Assunto: Roubo
(art. 157); Apelante: R. H. S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1045903-44.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1045903-44.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. F. de C. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso
(OAB: 266975/SP); RepreLeg: Maria Anoélia Ferreira da Silva; Recorrido: M. de S.
1002155-31.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002155-31.2023.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
G. S. da S. V.; Advogado: Renato da Silva Borges (OAB: 318155/SP); Advogado: Enio Luiz Beledelli (OAB: 432315/SP); Apelante:
P. R. V. J.; Advogado: Valdemir Strangueto (OAB: 129232/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1049679-52.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1049679-52.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: J. A. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Emily Leticia Ribeiro Alves; Recorrido: M. de S.
1049680-37.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1049680-37.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: K. dos S. S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Gabriela dos Santos Souza; Recorrido: M. de S.
1049690-81.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1036801-41.2023.8.26.0114; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Apelante: G. P. C. da S. (Menor); RepreLeg: T. A. F. C.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. de C.; Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 279922/SP)
(Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
1004241-11.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004241-11.2024.8.26.0664; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Apelante: L. M. P. (Menor); Advogada: Camila Nagiara do Nascimento Barbosa (OAB: 380819/
SP); RepreLeg: Vanessa Perpetua Munhoz Pereira; Apelado: M. de V. G.; Advogado: Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP)
(Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
1001102-65.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001102-65.2023.8.26.0024; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de
C.; Advogada: Viviane Geralde de Oliveira (OAB: 214686/SP); Advogada: Livia de Souza Luvezuti (OAB: 318695/SP); Apelado:
J. G. de M. C. (Menor); Advogado: Thiago Felix Rosa (OAB: 414960/SP); RepreLeg: D. A. S. de M.
1000760-98.2024.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000760-98.2024.8.26.0095; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente:
J. E. O.; Recorrida: Y. C. de M. E. (Menor); Advogado: Marcos Eduardo Marson (OAB: 468087/SP); RepreLeg: Sandra Érica
Monteiro de Moraes Evangelista; Recorrido: M. de B.; Advogado: Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
1503156-37.2024.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503156-37.2024.8.26.0015;
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: L. M. L. de A. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1004930-94.2022.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1004930-94.2022.8.26.0609; Assunto: Acolhimento institucional;
Apelante: M. P. S.; Advogado: Andrei Gustavo Forti Quessada (OAB: 287800/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
1500933-77.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500933-77.2025.8.26.0015; Assunto: Roubo
(art. 157); Apelante: R. H. S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1045903-44.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1045903-44.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. F. de C. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso
(OAB: 266975/SP); RepreLeg: Maria Anoélia Ferreira da Silva; Recorrido: M. de S.
1002155-31.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002155-31.2023.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
G. S. da S. V.; Advogado: Renato da Silva Borges (OAB: 318155/SP); Advogado: Enio Luiz Beledelli (OAB: 432315/SP); Apelante:
P. R. V. J.; Advogado: Valdemir Strangueto (OAB: 129232/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1049679-52.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1049679-52.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: J. A. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Emily Leticia Ribeiro Alves; Recorrido: M. de S.
1049680-37.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1049680-37.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: K. dos S. S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Gabriela dos Santos Souza; Recorrido: M. de S.
1049690-81.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º