M. de I.; Advogada: Tatiana da Silva Arede (OAB: 226293/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002512-64.2022.8.26.0390; Internação involuntária;
Apelante: N. F. C.; Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Apelada: D. F. da S.; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado: Marcelo
Habes Viegas (OAB: 209297/SP) (Curador); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. de I.; Advogada: Tatiana da Silva Arede (OAB: 226293/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002570-88.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Araraquara; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Cível; 1002570-
88.2024.8.26.0037; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. M. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Marcelo Mendonça
Bernardes (OAB: 256476/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Apelado: M. de A.;
Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002579-98.2021.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002579-98.2021.8.26.0637; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Regina Bazzo Michelan; Advogada: Debora Edna Marques Lima Tonini (OAB: 321862/SP); Apelante: Amália Bazzo Michelan
(Justiça Gratuita); Advogada: Debora Edna Marques Lima Tonini (OAB: 321862/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador); Apelado: Luis Fernando Zaia; Advogado: Tony Luiz Ramos (OAB:
278676/SP); Advogado: Thales Aporta Catelli (OAB: 440986/SP); Advogada: Emily Luize de Carvalho (OAB: 446083/SP);
Apelado: Silmara Maria Scombatti Zaia; Advogado: Tony Luiz Ramos (OAB: 278676/SP); Advogada: Emily Luize de Carvalho
(OAB: 446083/SP); Advogado: Thales Aporta Catelli (OAB: 440986/SP); Apelado: Emílio Kiyoshi Sugahara; Advogado: Celso
Aliceda Porcel (OAB: 141883/SP); Apelado: Sumiko Sugahara; Advogado: Celso Aliceda Porcel (OAB: 141883/SP); Apelado:
Hilton Buller Almeida Junior; Advogado: Marcos Antonio Mandarano (OAB: 110102/SP); Apelada: Renata Sanches de Oliveira
Buller; Advogado: Marcos Antonio Mandarano (OAB: 110102/SP); Apelado: Reinaldo Bazzo Michelan; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002593-58.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002593-58.2023.8.26.0590; Dano ao Erário;
Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador); Advogada:
Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP) (Procurador); Apda/Apte: Olga Carla Lucilla Carvalho de Castro;
Advogada: Michelle Cardoso Pinto (OAB: 328881/SP); Advogada: Maria José Nunes Saueia (OAB: 464407/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002668-39.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002668-39.2022.8.26.0071; Intervenção do Estado na
Propriedade; Apelante: Gobbo Engenharia e Incorporações Eireli - Massa Falida; Advogada: Regina Helena Lobão de Magalhães
(OAB: 212327/SP); Apelado: Municipio de Bauru; Advogada: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749/SP) (Procurador); Apelado:
Departamento de Água e Esgoto de Bauru; Advogado: Henrique Laranjeira Barbosa da Silva (OAB: 205287/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002725-38.2020.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002725-38.2020.8.26.0197; Adicional de Insalubridade; Apte/
Apdo: Victor Luiz Finardi Feitosa; Advogada: Tania Cristina Giovanni Bezerra de Menezes (OAB: 134494/SP); Apdo/Apte: Serviço
de Assistência Médica de Francisco Morato - Same; Advogada: Bruna Versetti Negrão (OAB: 277411/SP); Advogada: Angelica
Rodrigues da Silva (OAB: 475180/SP); Advogada: Karina Siqueira (OAB: 353194/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002737-22.2022.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002737-22.2022.8.26.0637; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Município de Rinópolis; Advogado: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP) (Procurador); Apelado: Lucimara Augusto
da Silva; Advogado: Edimar Rodrigues Leao (OAB: 422302/SP); Apelado: Luzinete Ribeiro de Lima Melo; Advogado: Edimar
Rodrigues Leao (OAB: 422302/SP); Apelado: Rita de Cassia Ferraz da Costa; Advogado: Edimar Rodrigues Leao (OAB: 422302/
SP); Apelado: Adriana de Oliveira Gomes Rizzo; Advogado: Edimar Rodrigues Leao (OAB: 422302/SP); Apelado: Genice
Feliciano Rodrigues; Advogado: Edimar Rodrigues Leao (OAB: 422302/SP); Apelado: Josimara de Souza Lima Silva; Advogado:
Edimar Rodrigues Leao (OAB: 422302/SP); Apelado: Thamyres Sanches; Advogado: Edimar Rodrigues Leao (OAB: 422302/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º