M. de I.; Advogada: Thaís Maciel Pereira (OAB: 507216/SP) (Procurador); Ficam as

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002640-03.2023.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Iguape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002640-03.2023.8.26.0244; Conselhos tutelares; Apelante: K. P. M. de S.; Advogado: Carlos
Mateus de Menezes (OAB: 172702/SP); Apelado: M. de I.; Advogada: Thaís Maciel Pereira (OAB: 507216/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002826-70.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Destituição do Poder Familiar; 1002826-70.2024.8.26.0606; Destituição de
Poder Familiar; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelante: P. M. A. T. dos S.; Advogada: Cecilia de Albuquerque Coimbra (OAB: 204027/
SP); Apelado: G. de G. D.; Advogado: Rafael Fernandes dos Santos (OAB: 246366/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002920-40.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO
CRIMINAL); Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente;
1002920-40.2025.8.26.0361; Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apte/
Apdo: D. M. S. G. (Menor); Advogada: Natallya Soares Dias (OAB: 357390/SP); RepreLeg: Leandra de Assis Gualberto da Silva; Apdo/
Apte: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003808-38.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de
Garça; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003808-38.2024.8.26.0201; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de
S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Apelado: A. N. da S. (Menor); Advogado: Alfredo Tadashi
Miyazawa (OAB: 71832/SP); RepreLeg: Adileia Francisco Nascimento; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004200-20.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de Santa Bárbara
D Oeste; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004200-20.2022.8.26.0533; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: M. de S. B. D. O.; Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832/SP) (Procurador); Apelado: G. M. G. (Menor); Advogada:
Isabela Azanha Maia (OAB: 407958/SP); RepreLeg: Maria Cristina Medeiros dos Santos Gonçalves; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004474-91.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Jacareí; 2ª
Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004474-91.2023.8.26.0292; Fornecimento de insumos; Apelante: M. A.
S. L. (Menor); Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); RepreLeg: Mariane Regina Santana Lourenço; Apelado:
M. de J.; Advogado: Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP) (Procurador); Interessado: E. de S. P.; Advogada: Carolina Quaggio
Vieira (OAB: 245547/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1004816-57.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Taquaritinga;
4ª Vara Judicial; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1004816-57.2024.8.26.0619; Entidades de atendimento; Apelante: M. de T.;
Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de S. P.; Advogado:
Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005148-63.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1005148-
63.2024.8.26.0606; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB:
245236/SP) (Procurador); Apelada: L. F. G. (Menor); Advogado: Willy Jackson Oliveira (OAB: 506474/SP); RepreLeg: Camila Mendonça
Ferreira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005190-05.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de São José dos Campos; Vara
da Infância e Juventude; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1005190-05.2024.8.26.0577; PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: M. M. S. (Menor); Advogada: Juliana Nunes Dama (OAB: 498372/SP); RepreLeg: L. C. S. M.; Apelado: M. de S. J. dos
C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º