Processo ativo
M. de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Ficam as partes
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Identificação
Nº Processo: 1008383-83.2025.8.26.0224
Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008383-
Partes e Advogados
Apelado: M. de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva ( *** M. de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Ficam as partes
Apdo: E. de S. P.; Advogado: Arthur *** E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB:
Apte: R. S. P. (Menor); Def. Público: Defensoria P *** R. S. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
Advogados e OAB
Advogado: Arthur da Motta Tri *** Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1008383-83.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 383-
83.2025.8.26.0224; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apte/Apdo: E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB:
237457/SP) (Procurador); Apdo/Apte: R. S. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1010212-68.2024.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1010212-68.2024.8.26.0278;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: H. B. R. de M.; Advogado: Patrick Valle Areas (OAB: 60307/PR); RepreLeg: Desihe
Rodrigues de Melo; Apelado: M. de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010945-11.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Taboão da Serra; 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1010945-
11.2024.8.26.0609; Fornecimento de medicamentos; Apte/Apdo: M. A. G. (Menor); Advogado: Larissa M. de Almeida Rosado
(OAB: 56407/BA); RepreLeg: Maria José Affonso Silva; Apdo/Apte: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB:
118307/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1015575-95.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Execução de Medida
de Proteção à Criança e Adolescente; 1015575-95.2024.8.26.0032; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.;
Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) (Procurador); Apelada: M. E. A. Z. (Menor); Advogada: Jamile Zanchetta
Marques (OAB: 273567/SP); RepreLeg: M. E. A. Z.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016288-92.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Destituição do Poder Familiar; 1016288-
92.2024.8.26.0348; Extinção do Poder Familiar; Apelante: K. A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022155-16.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1022155-
16.2025.8.26.0224; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: Y. M. M. P.; RepreLeg: Emmily Victoria Martins dos Santos;
Apelado: M. de G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1046514-17.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Autorização judicial; 1046514-17.2025.8.26.0002; Entrada e
Permanência de Menores; Apelante: S. P. T. S/A; Advogada: Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282/SP); Apelante: M. de S.
P.; Advogada: Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1048839-80.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1048839-80.2022.8.26.0224; Fornecimento de medicamentos; Apelante: B. R. C. A. de L.; Advogada: Agnes
de Lima Albuquerque (OAB: 438098/SP); RepreLeg: Tatiana do Couto; Apelado: M. de G.; Advogada: Thais Ghelfi Dall Acqua
(OAB: 257997/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1008383-83.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 383-
83.2025.8.26.0224; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apte/Apdo: E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB:
237457/SP) (Procurador); Apdo/Apte: R. S. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1010212-68.2024.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1010212-68.2024.8.26.0278;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: H. B. R. de M.; Advogado: Patrick Valle Areas (OAB: 60307/PR); RepreLeg: Desihe
Rodrigues de Melo; Apelado: M. de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010945-11.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Taboão da Serra; 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1010945-
11.2024.8.26.0609; Fornecimento de medicamentos; Apte/Apdo: M. A. G. (Menor); Advogado: Larissa M. de Almeida Rosado
(OAB: 56407/BA); RepreLeg: Maria José Affonso Silva; Apdo/Apte: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB:
118307/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1015575-95.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Execução de Medida
de Proteção à Criança e Adolescente; 1015575-95.2024.8.26.0032; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.;
Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) (Procurador); Apelada: M. E. A. Z. (Menor); Advogada: Jamile Zanchetta
Marques (OAB: 273567/SP); RepreLeg: M. E. A. Z.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016288-92.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Destituição do Poder Familiar; 1016288-
92.2024.8.26.0348; Extinção do Poder Familiar; Apelante: K. A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022155-16.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1022155-
16.2025.8.26.0224; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: Y. M. M. P.; RepreLeg: Emmily Victoria Martins dos Santos;
Apelado: M. de G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1046514-17.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Autorização judicial; 1046514-17.2025.8.26.0002; Entrada e
Permanência de Menores; Apelante: S. P. T. S/A; Advogada: Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282/SP); Apelante: M. de S.
P.; Advogada: Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1048839-80.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1048839-80.2022.8.26.0224; Fornecimento de medicamentos; Apelante: B. R. C. A. de L.; Advogada: Agnes
de Lima Albuquerque (OAB: 438098/SP); RepreLeg: Tatiana do Couto; Apelado: M. de G.; Advogada: Thais Ghelfi Dall Acqua
(OAB: 257997/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º