M. de P.; Advogado: Antônio Rogério Lourencini (OAB: 415233/

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
87/2024.
1001764-15.2022.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001764-15.2022.8.26.0428; Indenização por Dano ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Moral; Apelante:
L. M. U. da S.; Advogado: Vladmir Oseias de Carvalho Santos (OAB: 390072/SP); Apelante: A. de F. M. dos S.; Advogado:
Vladmir Oseias de Carvalho Santos (OAB: 390072/SP); Apelado: M. de P.; Advogado: Antônio Rogério Lourencini (OAB: 415233/
SP) (Procurador); Apelado: M. de C.; Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB: 136208/SP); Advogada: Maíra Neurauter (OAB:
439990/SP); Apelado: B. & S. O. de L. LTDA M.; Advogado: Rui Assumpção Fagundes de Macedo (OAB: 303560/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001773-16.2022.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Palmital; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001773-16.2022.8.26.0415; Complementação de
Benefício/Ferroviário; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/
SP) (Procurador); Apelada: Maria Cardoso Dionisio; Advogado: Lucas Dionisio de Souza (OAB: 428572/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001790-25.2025.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001790-25.2025.8.26.0099; Inquérito / Processo /
Recurso Administrativo; Apelante: Daniela Pereira Mendes Peres; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/
SP); Apelante: Rafael Peres; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001798-42.2023.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de
Pompéia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001798-42.2023.8.26.0464; Acidente de Trânsito; Apelante: Reinaldo Ferreira
Lima; Advogado: Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038/SP); Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721/SP);
Advogada: Isabela Paulino Barboza (OAB: 476303/SP); Apelado: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Samuel
Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001828-95.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001828-95.2023.8.26.0361; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Maria Angelica Leite Barbosa; Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001893-36.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Olímpia; 3ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001893-36.2024.8.26.0400; Posturas Municipais; Apelante: Município da
Estância Turística de Olímpia; Advogada: Priscila Carina Victorasso (OAB: 198091/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001898-20.2024.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Pindamonhangaba; 3° Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1001898-20.2024.8.26.0445; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Rogério Moreira Penna; Advogado: Laurentino Lucio Filho (OAB: 120891/SP); Apelante:
Marcia Marinho Gomes; Advogado: Laurentino Lucio Filho (OAB: 120891/SP); Apelante: Fátima Aparecida Leite; Advogado:
Laurentino Lucio Filho (OAB: 120891/SP); Apelante: Lorna Bandioli Chagas; Advogado: Laurentino Lucio Filho (OAB: 120891/
SP); Apelante: Rachel da Silva Moraes; Advogado: Laurentino Lucio Filho (OAB: 120891/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001925-29.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001925-29.2024.8.26.0210; Gratificação Natalina/13º salário;
Apelante: Municipío de Guaíra; Advogada: Andresa Ferreira Santos Romanelli (OAB: 168892/SP) (Procurador); Apelada: Silvia
Helena Tomás dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Trindade (OAB: 353693/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001925-49.2023.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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