M. de P.; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP)

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000478-64.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Penápolis; 1ª Vara; P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocedimento Comum Cível; 1000478-64.2025.8.26.0438; Tratamento
médico-hospitalar; Apelante: C. P. F.; Advogada: Ana Beatriz Camargo Castilho (OAB: 183524/SP); Advogada: Grasiéle
Fernandes Castilho (OAB: 216551/SP); Apelado: M. de P.; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP)
(Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000481-94.2016.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro de Apiaí; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000481-94.2016.8.26.0030; Improbidade Administrativa;
Apelante: Angelo Guido Werneque Ribas (Justiça Gratuita); Advogado: Gerson Pereira Amaral (OAB: 181788/SP); Apelante:
Décio Rodrigues Paz; Advogado: Gerson Pereira Amaral (OAB: 181788/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: João Cristino dos Santos Filho; Advogado: Luis Paulo Vieira (OAB: 175918/SP); Interessado: Vanderlei Gonçalves
dos Santos; Advogado: Luis Paulo Vieira (OAB: 175918/SP); Interessado: Antônio Carlos de Carvalho Ribeiro; Advogada: Luciane
de Lima (OAB: 219373/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000492-66.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000492-66.2023.8.26.0196; Demissão ou Exoneração;
Apelante: J. C. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP); Apelado: F. C. de A. S. E. A.
A. - F. C.; Advogada: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000558-62.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de
Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000558-62.2025.8.26.0071; Servidão Administrativa;
Apelante: Isa Energia Brasil S.a. (Atual Denominação); Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Apelado: Edvaldo
Batista; Apelado: Elton Moura; Apelado: Demais Ocupantes da Área; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000563-28.2022.8.26.0447; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Pinhalzinho; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000563-28.2022.8.26.0447; Improbidade
Administrativa; Apelante: Municipio de Pinhalzinho; Advogada: Aline Lucilla Elisiario (OAB: 319170/SP) (Procurador); Apelado:
Benedito Lauro de Lima; Advogado: Lauro Victor Moreira de Lima (OAB: 372996/SP); Apelado: Eneida Maria Garbe Ioris;
Advogado: Joao Alberto Siqueira Donula (OAB: 114481/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000568-93.2023.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Quatá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000568-93.2023.8.26.0486; Pensão; Apelante: Maria Marlene
Tertino (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP); Apelado: Município de João Ramalho; Advogado:
Gustavo Henrique de Freitas Jaccomini (OAB: 251592/SP) (Procurador); Advogada: Thais Eliza Dalos (OAB: 306546/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000570-56.2022.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Tietê; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000570-56.2022.8.26.0629; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo:
Concessionária Rodovias do Tietê S/A; Advogado: Sebastiao Jose Romagnolo (OAB: 70711/SP); Advogada: Fabia Elaine
da Silva Felisberto (OAB: 285275/SP); Apdo/Apte: Eduardo Carvalho Bette; Advogado: Cassiano Tadeu Beloto Baldo (OAB:
205848/SP); Advogado: Cristiano Biscaro Groff (OAB: 145878/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000583-04.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000583-04.2025.8.26.0224; Licença-
Prêmio; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) (Procurador); Advogada:
Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/SP); Apelada: Lucineia Araujo de Aquino (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo
de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000599-65.2024.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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