Processo ativo

M. de S.; Advogada: Monica Venancio (OAB: 227917/SP) (Procurador);

1006687-13.2024.8.26.0526
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006715-08.2025.8.26.0053; Fornecimento
Partes e Advogados
Apelado: M. de S.; Advogada: Monica Venanc *** M. de S.; Advogada: Monica Venancio (OAB: 227917/SP) (Procurador);
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Paz da Costa *** Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1006687-13.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006687-
13.2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0526; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: L. C. F. P.; Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP);
RepreLeg: Rafaela Felix dos Santos Correa; Apelado: M. de S.; Advogada: Monica Venancio (OAB: 227917/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1006715-08.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006715-08.2025.8.26.0053; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: H. P. dos S. (Menor); Advogado: Diogenes Pereira da Silva Santos (OAB: 352518/SP); RepreLeg:
Fabiana da Silva Ferreira; Apelado: M. de I.; Advogado: Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007275-38.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Catanduva; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007275-38.2024.8.26.0132; Medidas de proteção; Apelante: P. B.
F. (Menor); Advogada: Vanessa Maia Roque (OAB: 491612/SP); Advogada: Luísa Helena Marques de Fazio (OAB: 245743/SP);
RepreLeg: Patricia de Brito; Apelado: M. de C.; Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007631-50.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1007631-50.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: P. S. A. (Menor); Advogada: Tamara Silveira (OAB: 123856/RS); Advogado: Caetano Bertinatti
(OAB: 105697/RS); RepreLeg: T. R. da S. A.; Apelado: M. de J.; Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1008419-64.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Jundiaí;
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008419-64.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Apelante: A. L. C. S. (Menor); Advogado: Marcio da Silva (OAB: 377396/SP); RepreLeg: A. M. C. de T.; Apelado: M. de
J.; Advogada: Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009024-98.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância
e Juventude; 1009024-98.2025.8.26.0506; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de R. P.; Advogada: Larissa Pacelli de
Castro (OAB: 437745/SP) (Procurador); Apelado: Y. S. L. F. (Menor); Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179/SP);
RepreLeg: Magda dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1012298-47.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1012298-47.2023.8.26.0019; Requisição
de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: E. de S. P.; Advogada:
Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Apelado: S. D. A.; Advogado: Antonio Marcos Chacur (OAB:
220078/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Suana Duarte Alves; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013473-45.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de Presidente Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1013473-
45.2023.8.26.0482; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo
(OAB: 151765/SP) (Procurador); Apelado: A. P. C. (Menor); Advogado: Everton Jeronimo (OAB: 374764/SP); RepreLeg: Aline
Rodrigues Porto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 20:11
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