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M. de S.; Ficam as partes intimadas para se
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Identificação
Nº Processo: 1002724-94.2024.8.26.0526
Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
Partes e Advogados
Apelado: M. de S.; Ficam as par *** M. de S.; Ficam as partes intimadas para se
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Paz da *** Lucas Paz da Costa (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002724-94.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 002724-
94.2024.8.26.0526; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: S. A. M. dos S. (Menor); Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB:
465721/SP); RepreLeg: Maciel Machado dos Santos; Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003845-17.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1003845-17.2023.8.26.0002; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB:
203090/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. C. S. do N. (Menor); Advogado: Mauro Bechara Zangari (OAB: 151759/
SP); RepreLeg: Marilene Mendes dos Santos; RepreLeg: Carlos Henrique Silva do Nascimento; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004398-44.2023.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004398-44.2023.8.26.0526; EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Apelante: L. T. A. (Menor); Advogada: Gabriela Alves de Oliveira (OAB: 348592/SP); RepreLeg: Thamires Garcia
Teobaldi; Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S.; Advogada: Monica Venancio (OAB: 227917/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010768-84.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CLAUDIO
TEIXEIRA VILLAR; Foro de Assis; 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1010768-84.2024.8.26.0047; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes
Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: S. G. B. (Menor); Advogada: Manuela Cotulio Monteiro
(OAB: 470855/SP); RepreLeg: Maria Isabel Schiavão Garcia; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1047222-44.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; XAVIER DE
AQUINO (DECANO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Mandado de Segurança Infância e
Juventude; 1047222-44.2024.8.26.0506; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves
(OAB: 205464/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: Y. S. G. M. (Menor); Advogada: Isabela Leticia Simões (OAB:
472060/SP); RepreLeg: Cileiva Cristina Gabriel de Morais; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000601-16.2023.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO); Foro de Itupeva; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000601-16.2023.8.26.0514; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: S. da E. do M. de I.; Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) (Procurador); Apelado:
A. P. da S. N. (Menor); Advogada: Francelly de Oliveira Queiroga Santos (OAB: 451914/SP); RepreLeg: M. M. da S.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004806-81.2014.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
São Roque; 1ª Vara Criminal; Adoção; 0004806-81.2014.8.26.0586; Adoção Nacional; Apelante: A. de O. S.; Advogado: Vinicius
Alexandre Pinto (OAB: 346589/SP); Apelante: A. B. de O. F.; Advogado: Vinicius Alexandre Pinto (OAB: 346589/SP); Apelante:
D. S. de O.; Advogado: Vinicius Alexandre Pinto (OAB: 346589/SP); Apelante: G. V. B. de O. (Menor); Advogado: Vinicius
Alexandre Pinto (OAB: 346589/SP); RepreLeg: Daniela Belo da Silva; Apelada: M. A. A. de O.; Advogada: Ana Carolina Corrêa
Trujillo (OAB: 375910/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0004830-43.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Habilitação para Adoção; 0004830-
43.2023.8.26.0506; Adoção de Criança; Apelante: G. de J. R. A. M.; Advogado: Joanilson Barbosa dos Santos (OAB: 118653/
SP); Apelante: E. de L. M.; Advogado: Joanilson Barbosa dos Santos (OAB: 118653/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002724-94.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 002724-
94.2024.8.26.0526; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: S. A. M. dos S. (Menor); Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB:
465721/SP); RepreLeg: Maciel Machado dos Santos; Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003845-17.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1003845-17.2023.8.26.0002; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB:
203090/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. C. S. do N. (Menor); Advogado: Mauro Bechara Zangari (OAB: 151759/
SP); RepreLeg: Marilene Mendes dos Santos; RepreLeg: Carlos Henrique Silva do Nascimento; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004398-44.2023.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004398-44.2023.8.26.0526; EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Apelante: L. T. A. (Menor); Advogada: Gabriela Alves de Oliveira (OAB: 348592/SP); RepreLeg: Thamires Garcia
Teobaldi; Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S.; Advogada: Monica Venancio (OAB: 227917/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010768-84.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CLAUDIO
TEIXEIRA VILLAR; Foro de Assis; 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1010768-84.2024.8.26.0047; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes
Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: S. G. B. (Menor); Advogada: Manuela Cotulio Monteiro
(OAB: 470855/SP); RepreLeg: Maria Isabel Schiavão Garcia; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1047222-44.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; XAVIER DE
AQUINO (DECANO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Mandado de Segurança Infância e
Juventude; 1047222-44.2024.8.26.0506; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves
(OAB: 205464/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: Y. S. G. M. (Menor); Advogada: Isabela Leticia Simões (OAB:
472060/SP); RepreLeg: Cileiva Cristina Gabriel de Morais; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000601-16.2023.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO); Foro de Itupeva; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000601-16.2023.8.26.0514; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: S. da E. do M. de I.; Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) (Procurador); Apelado:
A. P. da S. N. (Menor); Advogada: Francelly de Oliveira Queiroga Santos (OAB: 451914/SP); RepreLeg: M. M. da S.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004806-81.2014.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
São Roque; 1ª Vara Criminal; Adoção; 0004806-81.2014.8.26.0586; Adoção Nacional; Apelante: A. de O. S.; Advogado: Vinicius
Alexandre Pinto (OAB: 346589/SP); Apelante: A. B. de O. F.; Advogado: Vinicius Alexandre Pinto (OAB: 346589/SP); Apelante:
D. S. de O.; Advogado: Vinicius Alexandre Pinto (OAB: 346589/SP); Apelante: G. V. B. de O. (Menor); Advogado: Vinicius
Alexandre Pinto (OAB: 346589/SP); RepreLeg: Daniela Belo da Silva; Apelada: M. A. A. de O.; Advogada: Ana Carolina Corrêa
Trujillo (OAB: 375910/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0004830-43.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Habilitação para Adoção; 0004830-
43.2023.8.26.0506; Adoção de Criança; Apelante: G. de J. R. A. M.; Advogado: Joanilson Barbosa dos Santos (OAB: 118653/
SP); Apelante: E. de L. M.; Advogado: Joanilson Barbosa dos Santos (OAB: 118653/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º