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M. de S. P.; Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) (Procurador); Ficam
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Identificação
Nº Processo: 1057855-18.2024.8.26.0053
Vara: da Infância e da Juventude; Execução de Medida de Proteção
Partes e Advogados
Apelado: M. de S. P.; Advogado: Marcos Vinicius Sales d *** M. de S. P.; Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) (Procurador); Ficam
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (O *** Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) (Procurador); Ficam
OAB: ***
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1057855-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Execução de Medida de Proteção
à Criança e Adolescente; 1057855-18.2024.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. G. V. (Menor); Advogada:
Geovana Antunes de Andrade (OAB: 235551/SP); Advogada: Fernanda Paes de Almeida (OAB: 235540/SP); RepreLeg: Maria
Andra Gomes Vieira; Apelado: M. de S. P.; Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500048-30.2025.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Capão Bonito; 2ª Vara; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1500048-30.2025.8.26.0123; Conselhos tutelares; Apelante:
N. C. da S.; Advogado: Antonio Carlos Moreto Junior (OAB: 284627/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500071-23.2025.8.26.0172; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Eldorado
Paulista; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500071-23.2025.8.26.0172; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: N. G. dos S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500123-28.2025.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Guaíra;
2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500123-28.2025.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J.
N. M. P. (Menor); Advogado: Gustavo Amaro Stuque (OAB: 258350/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500200-30.2025.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Ibitinga;
Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500200-30.2025.8.26.0236; Violência Doméstica Contra a Mulher;
Apelante: M. C. M. C. (Menor); Advogada: Laianne Louise Furco (OAB: 253664/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500240-57.2025.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Taboão da
Serra; 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500240-57.2025.8.26.0609;
Roubo (art. 157); Apelante: I. E. F. P. (Menor); Advogado: Nilton Augusto da Silva (OAB: 244212/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500353-75.2025.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Araras;
Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500353-75.2025.8.26.0038; Roubo (art. 157); Apelante: N. L. C.
(Menor); Advogada: Danielle Gomes da Silva Fernandes (OAB: 479366/SP); Apelante: M. G. F. M. (Menor); Advogado: Johann
Galdino Ré (OAB: 394381/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500362-07.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
Atibaia; 1ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500362-07.2025.8.26.0048; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: P. P. V. de S. (Menor); Advogada: Gabriela Matuoka Quintanilha Eloy (OAB: 374097/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500473-82.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Guarulhos; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500473-82.2025.8.26.0535; Roubo (art.
157); Apelante: V. F. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500489-84.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1057855-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Execução de Medida de Proteção
à Criança e Adolescente; 1057855-18.2024.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. G. V. (Menor); Advogada:
Geovana Antunes de Andrade (OAB: 235551/SP); Advogada: Fernanda Paes de Almeida (OAB: 235540/SP); RepreLeg: Maria
Andra Gomes Vieira; Apelado: M. de S. P.; Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500048-30.2025.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Capão Bonito; 2ª Vara; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1500048-30.2025.8.26.0123; Conselhos tutelares; Apelante:
N. C. da S.; Advogado: Antonio Carlos Moreto Junior (OAB: 284627/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500071-23.2025.8.26.0172; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Eldorado
Paulista; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500071-23.2025.8.26.0172; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: N. G. dos S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500123-28.2025.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Guaíra;
2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500123-28.2025.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J.
N. M. P. (Menor); Advogado: Gustavo Amaro Stuque (OAB: 258350/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500200-30.2025.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Ibitinga;
Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500200-30.2025.8.26.0236; Violência Doméstica Contra a Mulher;
Apelante: M. C. M. C. (Menor); Advogada: Laianne Louise Furco (OAB: 253664/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500240-57.2025.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Taboão da
Serra; 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500240-57.2025.8.26.0609;
Roubo (art. 157); Apelante: I. E. F. P. (Menor); Advogado: Nilton Augusto da Silva (OAB: 244212/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500353-75.2025.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Araras;
Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500353-75.2025.8.26.0038; Roubo (art. 157); Apelante: N. L. C.
(Menor); Advogada: Danielle Gomes da Silva Fernandes (OAB: 479366/SP); Apelante: M. G. F. M. (Menor); Advogado: Johann
Galdino Ré (OAB: 394381/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500362-07.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
Atibaia; 1ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500362-07.2025.8.26.0048; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: P. P. V. de S. (Menor); Advogada: Gabriela Matuoka Quintanilha Eloy (OAB: 374097/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500473-82.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Guarulhos; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500473-82.2025.8.26.0535; Roubo (art.
157); Apelante: V. F. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500489-84.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º