Processo ativo
M. de T. da S.; Advogada: Elaine
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000954-45.2025.8.26.0554
Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e
Partes e Advogados
Apelado: M. de T. da S.; *** M. de T. da S.; Advogada: Elaine
Advogados e OAB
Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 4035 *** Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: B. A. de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000954-45.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Santo André; Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1000954-45.2025.8.26.0554; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: P. M. de S. A.; Advogada: Priscila Cardoso
Castregini (OAB: 207333/SP); Apelada: I. de J. O. (Menor); Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: B. A. de
O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001024-91.2025.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Taboão da Serra; 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1001024-
91.2025.8.26.0609; MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA; Apelante: A. B. S. (Menor); Advogada: Lais Letícia de
Campos Grillo Cordeiro (OAB: 512797/SP); RepreLeg: Alex Santiago Serikawa; Apelado: M. de T. da S.; Advogada: Elaine
Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001060-80.2024.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Pilar
do Sul; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001060-80.2024.8.26.0444; BULLYING, VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO;
Apelante: W. R. (Menor); Advogada: Janaina Aparecida do Nascimento Munhoz Maia (OAB: 390250/SP); RepreLeg: Luana
Cristina de Camargo; Apelado: M. de P. do S.; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001110-91.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1001110-91.2025.8.26.0664; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: L. H. P. (Menor); Advogado:
Felipe Derossi (OAB: 484495/SP); Advogado: Hery Waldir Kattwinkel Junior (OAB: 273554/SP); RepreLeg: Ângela Maria Bataél;
Apelado: M. de V.; Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001176-71.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001176-
71.2025.8.26.0664; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: H. V. B. (Menor); Advogado: Felipe Derossi (OAB: 484495/
SP); Advogado: Hery Waldir Kattwinkel Junior (OAB: 273554/SP); RepreLeg: Sarah Cristina do Prado; Apelado: M. de V.;
Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001196-62.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001196-
62.2025.8.26.0664; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: A. G. A. (Menor); Advogado: Felipe Derossi (OAB: 484495/
SP); RepreLeg: Sonia dos Santos Galvão Alencar; Apelado: M. de V.; Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1001355-44.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1001355-44.2025.8.26.0554; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: P. M. de S. A.; Advogada: Priscila
Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP); Apelado: N. B. M. (Menor); Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg:
M. F. M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1001598-92.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Franca; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Tutela Infância e Juventude; 1001598-
92.2025.8.26.0196; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP)
(Procurador); Apelado: D. M. C. da S. (Menor); Advogado: Daniel Otávio Ruas Amado (OAB: 275129/SP); RepreLeg: T. de S.
C. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1002020-94.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000954-45.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Santo André; Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1000954-45.2025.8.26.0554; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: P. M. de S. A.; Advogada: Priscila Cardoso
Castregini (OAB: 207333/SP); Apelada: I. de J. O. (Menor); Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: B. A. de
O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001024-91.2025.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Taboão da Serra; 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1001024-
91.2025.8.26.0609; MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA; Apelante: A. B. S. (Menor); Advogada: Lais Letícia de
Campos Grillo Cordeiro (OAB: 512797/SP); RepreLeg: Alex Santiago Serikawa; Apelado: M. de T. da S.; Advogada: Elaine
Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001060-80.2024.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Pilar
do Sul; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001060-80.2024.8.26.0444; BULLYING, VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO;
Apelante: W. R. (Menor); Advogada: Janaina Aparecida do Nascimento Munhoz Maia (OAB: 390250/SP); RepreLeg: Luana
Cristina de Camargo; Apelado: M. de P. do S.; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001110-91.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1001110-91.2025.8.26.0664; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: L. H. P. (Menor); Advogado:
Felipe Derossi (OAB: 484495/SP); Advogado: Hery Waldir Kattwinkel Junior (OAB: 273554/SP); RepreLeg: Ângela Maria Bataél;
Apelado: M. de V.; Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001176-71.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001176-
71.2025.8.26.0664; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: H. V. B. (Menor); Advogado: Felipe Derossi (OAB: 484495/
SP); Advogado: Hery Waldir Kattwinkel Junior (OAB: 273554/SP); RepreLeg: Sarah Cristina do Prado; Apelado: M. de V.;
Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001196-62.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001196-
62.2025.8.26.0664; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: A. G. A. (Menor); Advogado: Felipe Derossi (OAB: 484495/
SP); RepreLeg: Sonia dos Santos Galvão Alencar; Apelado: M. de V.; Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1001355-44.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1001355-44.2025.8.26.0554; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: P. M. de S. A.; Advogada: Priscila
Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP); Apelado: N. B. M. (Menor); Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg:
M. F. M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1001598-92.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Franca; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Tutela Infância e Juventude; 1001598-
92.2025.8.26.0196; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP)
(Procurador); Apelado: D. M. C. da S. (Menor); Advogado: Daniel Otávio Ruas Amado (OAB: 275129/SP); RepreLeg: T. de S.
C. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1002020-94.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º