M. dos S. S. (Menor); RepreLeg: F. E. dos S.

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de São Bernardo do Campo;
Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1520240-53.2024.8.26.0564; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: M. de S. B. do C.; Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131/SP); Apelado: M. do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s S. S. (Menor); RepreLeg: F. E. dos S.
M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000115-20.2025.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Itaí; Vara Única; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000115-20.2025.8.26.0263;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. L. F. dos S. (Menor); Advogado: Joao Michelin Neto (OAB: 131116/SP);
RepreLeg: Josué dos Santos; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000700-31.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000700-31.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. H. F. S. (Menor); Advogado: Marcio da Silva (OAB: 377396/SP); RepreLeg: S. S. F. S.;
Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB:
198354/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002001-06.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002001-
06.2024.8.26.0549; Fornecimento de insumos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. F. P. (Menor); RepreLeg: Natalia Leigo Ferreira;
Advogado Dativ: Vitor Hugo Zaidem Maluf (OAB: 217811/SP); Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB:
209890/SP); Recorrido: M. de S. R. de V.; Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002982-36.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002982-36.2025.8.26.0602; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. de O. F. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP);
RepreLeg: Fabio Fialho; Recorrido: M. de S.; Advogada: Aline Peixoto dos Santos (OAB: 213912/RJ) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002983-21.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002983-21.2025.8.26.0602; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. E. de L. A. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP);
RepreLeg: Raiane Machado Alves; Recorrido: M. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002984-06.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002984-06.2025.8.26.0602; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. C. P. C. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP);
RepreLeg: Cassia de Moraes Pikulinsk; Recorrido: M. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002985-88.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002985-88.2025.8.26.0602; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. R. P. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP);
RepreLeg: Jessica de Moraes Pasulino; Recorrido: M. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002987-58.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002987-58.2025.8.26.0602; Serviços;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. F. de S. L. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Lilian Ferreira
de Souza Lima; Recorrido: M. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1003386-87.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
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