Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. E. da S. F. (Menor(es) representado(s))
Adjudicação Compulsória; Apelante: Dirceu
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Identificação
Nº Processo: 1010868-18.2024.8.26.0248
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Dirceu
Partes e Advogados
Apelado: Roberto Correa Leite *** Roberto Correa Leite e outro; Advogado:
Apdo: Couto *** Couto Rosa
Apte: Mil *** Milene
Autor(es): M. E. da S. F. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogado: Welton Rubens Volpe Vellasco (OAB: 305395, S *** M. E. da S. F. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogado: Welton Rubens Volpe Vellasco (OAB: 305395, SP), E. G. D. T. (Representando Menor(es)), Advogado: Giovani Zaide Rocha (OAB: 496061, Apelado: L. A. da
Réu(s): A. F., Advogado: Marcos Cesar dos Santos (OAB: 336 *** A. F., Advogado: Marcos Cesar dos Santos (OAB: 336787, SP), Advogado: Leandro de Marchi (OAB: 335340
Advogado(s): Leda Maria dos Santos (OAB: 128077, SP), Havendo inter *** Leda Maria dos Santos (OAB: 128077, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Ferreira Marquezini (OAB: 353388/SP); A *** Ricardo Ferreira Marquezini (OAB: 353388/SP); Apelado: Roberto Correa Leite e outro; Advogado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010868-18.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. untada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010868-18.2024.8.26.0248; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Dirceu
Kempter e outro; Advogado: Ricardo Ferreira Marquezini (OAB: 353388/SP); Apelado: Roberto Correa Leite e outro; Advogado:
Carlos Andrade Beraldo (OAB: 254478/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012336-54.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012336-54.2023.8.26.0344; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Couto Rosa
Empreendimentos Imobiliários Spe2 Ltda. e outro; Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP); Apdo/Apte: Milene
Aparecida Possan de Almeida e outro; Advogado: Danilo Seródio de Oliveira (OAB: 382710/SP); Advogada: Mirele Colombo
(OAB: 398873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007281-96.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1007281-96.2023.8.26.0482; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: F.
J. F. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Bravo Estacio (OAB: 292701/SP); Apda/Apte: E. C. F. da S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Leda Maria dos Santos (OAB: 128077/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011009-23.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011009-23.2024.8.26.0576; Assunto: Guarda;
Apelante: M. E. da S. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Welton Rubens Volpe Vellasco (OAB: 305395/SP);
Apelado: A. F.; Advogado: Marcos Cesar dos Santos (OAB: 336787/SP); Advogado: Leandro de Marchi (OAB: 335340/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1006738-17.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006738-17.2024.8.26.0302; Assunto: Associação; Apelante: Cinaap - Circulo Nacional
de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelada:
Neide Neves de Oliveira; Advogada: Carolina Rizzo Andrioli (OAB: 364042/SP); Interessado: Banco Bmg S/A; Advogado: Rafael
Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001222-16.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001222-16.2025.8.26.0032; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: E. G. D. T. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Giovani Zaide Rocha (OAB: 496061/SP); Apelado: L. A. da
S.; Advogada: Heloisa Dias Pavan Ferreira (OAB: 227466/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011697-51.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011697-51.2024.8.26.0554; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: José Luiz
Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Lucia dos Santos Gomes (OAB: 304313/SP); Apelado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1148476-51.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1148476-51.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010868-18.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. untada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010868-18.2024.8.26.0248; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Dirceu
Kempter e outro; Advogado: Ricardo Ferreira Marquezini (OAB: 353388/SP); Apelado: Roberto Correa Leite e outro; Advogado:
Carlos Andrade Beraldo (OAB: 254478/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012336-54.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012336-54.2023.8.26.0344; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Couto Rosa
Empreendimentos Imobiliários Spe2 Ltda. e outro; Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP); Apdo/Apte: Milene
Aparecida Possan de Almeida e outro; Advogado: Danilo Seródio de Oliveira (OAB: 382710/SP); Advogada: Mirele Colombo
(OAB: 398873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007281-96.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1007281-96.2023.8.26.0482; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: F.
J. F. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Bravo Estacio (OAB: 292701/SP); Apda/Apte: E. C. F. da S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Leda Maria dos Santos (OAB: 128077/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011009-23.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011009-23.2024.8.26.0576; Assunto: Guarda;
Apelante: M. E. da S. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Welton Rubens Volpe Vellasco (OAB: 305395/SP);
Apelado: A. F.; Advogado: Marcos Cesar dos Santos (OAB: 336787/SP); Advogado: Leandro de Marchi (OAB: 335340/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1006738-17.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006738-17.2024.8.26.0302; Assunto: Associação; Apelante: Cinaap - Circulo Nacional
de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelada:
Neide Neves de Oliveira; Advogada: Carolina Rizzo Andrioli (OAB: 364042/SP); Interessado: Banco Bmg S/A; Advogado: Rafael
Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001222-16.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001222-16.2025.8.26.0032; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: E. G. D. T. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Giovani Zaide Rocha (OAB: 496061/SP); Apelado: L. A. da
S.; Advogada: Heloisa Dias Pavan Ferreira (OAB: 227466/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011697-51.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011697-51.2024.8.26.0554; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: José Luiz
Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Lucia dos Santos Gomes (OAB: 304313/SP); Apelado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1148476-51.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1148476-51.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º