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M. E. N. da S.; Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179/SP); Ficam as partes intimadas
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Identificação
Nº Processo: 1014767-89.2025.8.26.0506
Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1014767-89.2025.8.26.0506;
Partes e Advogados
Apelado: M. E. N. da S.; Advogado: João Lemes de Moraes N *** M. E. N. da S.; Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179/SP); Ficam as partes intimadas
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Henrique da Silva *** Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1014767-89.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Ribeirão
Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1014767-89.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.8.26.0506;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de R. P.; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP)
(Procurador); Apelado: M. E. N. da S.; Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017759-07.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1017759-07.2024.8.26.0361; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Nelton
Torcani Pellizzoni (OAB: 183923/SP) (Procurador); Apelado: D. L. S. de O. (Menor); Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB:
164140/SP); RepreLeg: Jessica Batista da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018607-91.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Mogi das
Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1018607-91.2024.8.26.0361; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Apelante: M. de M.
das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelado: F. H. de O. Y. (Menor); Advogada: Luiza
Ramos Pereira de Souza (OAB: 487971/SP); RepreLeg: Eliana Darc de Oliveira Yoshinaga; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1038258-62.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1038258-
62.2024.8.26.0506; Fornecimento de medicamentos; Apelante: A. do C. C. (Menor); Advogado: Gabriel Victor da Silva Steffens
(OAB: 360224/SP); RepreLeg: Giselle Zorzenon do Carmo; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500112-96.2025.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Barretos;
2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500112-96.2025.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: L. H. da S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500183-87.2025.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Garça;
3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500183-87.2025.8.26.0593; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
G. H. R. J. da S. (Menor); Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500227-06.2025.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Agudos; 2ª Vara Judicial; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500227-06.2025.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: G. de O.; Advogado: Anderson Brito Azeredo (OAB: 465636/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500227-95.2025.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Conchal; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500227-95.2025.8.26.0144; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: K. R. P. da S. (Menor); Advogada: Daniela Butturi Gomes (OAB: 238013/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1014767-89.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Ribeirão
Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1014767-89.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.8.26.0506;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de R. P.; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP)
(Procurador); Apelado: M. E. N. da S.; Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017759-07.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1017759-07.2024.8.26.0361; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Nelton
Torcani Pellizzoni (OAB: 183923/SP) (Procurador); Apelado: D. L. S. de O. (Menor); Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB:
164140/SP); RepreLeg: Jessica Batista da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018607-91.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Mogi das
Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1018607-91.2024.8.26.0361; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Apelante: M. de M.
das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelado: F. H. de O. Y. (Menor); Advogada: Luiza
Ramos Pereira de Souza (OAB: 487971/SP); RepreLeg: Eliana Darc de Oliveira Yoshinaga; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1038258-62.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1038258-
62.2024.8.26.0506; Fornecimento de medicamentos; Apelante: A. do C. C. (Menor); Advogado: Gabriel Victor da Silva Steffens
(OAB: 360224/SP); RepreLeg: Giselle Zorzenon do Carmo; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500112-96.2025.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Barretos;
2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500112-96.2025.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: L. H. da S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500183-87.2025.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Garça;
3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500183-87.2025.8.26.0593; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
G. H. R. J. da S. (Menor); Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500227-06.2025.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Agudos; 2ª Vara Judicial; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500227-06.2025.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: G. de O.; Advogado: Anderson Brito Azeredo (OAB: 465636/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500227-95.2025.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Conchal; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500227-95.2025.8.26.0144; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: K. R. P. da S. (Menor); Advogada: Daniela Butturi Gomes (OAB: 238013/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º