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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. F. B. dos S.
Condomínio; Apelante: Daniele Silva (Justiça
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Identificação
Nº Processo: 1006351-21.2024.8.26.0037
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Condomínio; Apelante: Daniele Silva (Justiça
Partes e Advogados
Apelado: Thiago Martins de Mora *** Thiago Martins de Moraes dos Santos Camargo;
Autor(es): M. F. B. dos S., Advogado: José Antônio Ijanc (OAB: 268078, SP), Apelado: R. R. A., Advogado, U. de *** M. F. B. dos S., Advogado: José Antônio Ijanc (OAB: 268078, SP), Apelado: R. R. A., Advogado, U. de S. B. D. O., A. C. de T. M., Advogada: Elessandra Marques Bertolucci (OAB: 189219, Advogada: Tatiana
Advogado(s): Alexandre Casciano (OAB: 211158, SP), Advogada: Renata Prado Cipolla (OAB: 233270, Advogado: Lucas, Juliano Dias do Prado (OAB: 248192, Apelado: E. C., Advogado: Luis Fernando Paulucci, Julio *** Alexandre Casciano (OAB: 211158, SP), Advogada: Renata Prado Cipolla (OAB: 233270, Advogado: Lucas, Juliano Dias do Prado (OAB: 248192, Apelado: E. C., Advogado: Luis Fernando Paulucci, Julio Cesar Sanchez (OAB: 336300, Apelado: Paulo Rodrigues, outros, Advogado: Lazaro Alves, Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107, Apelado: Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Galassi Arnoni (OAB: 498994/SP); Apela *** Guilherme Galassi Arnoni (OAB: 498994/SP); Apelado: Thiago Martins de Moraes dos Santos Camargo;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006351-21.2024.8.26.0037; Assunto: Condomínio; Apelante: Daniele Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Guilherme Galassi Arnoni (OAB: 498994/SP); Apelado: Thiago Martins de Mor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aes dos Santos Camargo;
Advogado: Alexandre Casciano (OAB: 211158/SP); Advogada: Renata Prado Cipolla (OAB: 233270/SP); Advogado: Lucas
de Sousa Ribeiro (OAB: 490728/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013325-90.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013325-90.2020.8.26.0562; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: M. F. B. dos S.; Advogado: José Antônio Ijanc (OAB: 268078/SP); Apelado: R. R. A. (Justiça Gratuita); Advogado:
Lucas Napier Porcaro (OAB: 141219/MG); Interessado: A. A. dos S. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000338-47.2024.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara; Ação:
Guarda de Família; Nº origem: 1000338-47.2024.8.26.0185; Assunto: Guarda; Apelante: A. da S. R. (Justiça Gratuita); Advogada:
Nadia Isis Baroni Alves (OAB: 238190/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: H. S. N.; Advogado: Joaquim Artur Francisco Sabino
(OAB: 119281/SP); Interessado: H. N. R. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001486-02.2024.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001486-02.2024.8.26.0474; Assunto: Exoneração; Apelante: M. L. C. (Justiça Gratuita);
Advogado: Juliano Dias do Prado (OAB: 248192/SP); Apelado: E. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Fernando Paulucci
(OAB: 224958/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1103332-20.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1103332-20.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Fm Dog’s Alimentos
e Acessórios para Cães e Gatos Ltda.; Advogado: Joaquim Leal Gomes Sobrinho (OAB: 178193/SP); Apelada: Central Nacional
Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002487-73.2023.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002487-73.2023.8.26.0533; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: U. de S. B. D. O. e A. C. de T. M.; Advogada: Elessandra Marques Bertolucci (OAB: 189219/SP); Advogada: Tatiana
Machado Cunha Sarto (OAB: 229310/SP); Apelado: P. G. T. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Kamila Benati
Correa (OAB: 240220/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030657-52.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Demarcação / Divisão; Nº origem: 1030657-52.2021.8.26.0007; Assunto: Reivindicação; Apelante: Benedita Custódio Rodrigues;
Advogado: Julio Cesar Sanchez (OAB: 336300/SP); Apelado: Paulo Rodrigues (Inventariante) e outros; Advogado: Lazaro Alves
da Silva Sobrinho (OAB: 85461/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1127899-18.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1127899-18.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Gabriel Roberto Lopes
de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Jozimar Brito de Oliveira (OAB: 317917/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Apelado: Bmp Sociedade de Crédito Direto S.a.;
Advogado: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP); Apelado: Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos
Financeiros S.a.; Advogada: Adriana Pereira Dias (OAB: 167277/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006351-21.2024.8.26.0037; Assunto: Condomínio; Apelante: Daniele Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Guilherme Galassi Arnoni (OAB: 498994/SP); Apelado: Thiago Martins de Mor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aes dos Santos Camargo;
Advogado: Alexandre Casciano (OAB: 211158/SP); Advogada: Renata Prado Cipolla (OAB: 233270/SP); Advogado: Lucas
de Sousa Ribeiro (OAB: 490728/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013325-90.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013325-90.2020.8.26.0562; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: M. F. B. dos S.; Advogado: José Antônio Ijanc (OAB: 268078/SP); Apelado: R. R. A. (Justiça Gratuita); Advogado:
Lucas Napier Porcaro (OAB: 141219/MG); Interessado: A. A. dos S. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000338-47.2024.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara; Ação:
Guarda de Família; Nº origem: 1000338-47.2024.8.26.0185; Assunto: Guarda; Apelante: A. da S. R. (Justiça Gratuita); Advogada:
Nadia Isis Baroni Alves (OAB: 238190/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: H. S. N.; Advogado: Joaquim Artur Francisco Sabino
(OAB: 119281/SP); Interessado: H. N. R. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001486-02.2024.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001486-02.2024.8.26.0474; Assunto: Exoneração; Apelante: M. L. C. (Justiça Gratuita);
Advogado: Juliano Dias do Prado (OAB: 248192/SP); Apelado: E. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Fernando Paulucci
(OAB: 224958/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1103332-20.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1103332-20.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Fm Dog’s Alimentos
e Acessórios para Cães e Gatos Ltda.; Advogado: Joaquim Leal Gomes Sobrinho (OAB: 178193/SP); Apelada: Central Nacional
Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002487-73.2023.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002487-73.2023.8.26.0533; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: U. de S. B. D. O. e A. C. de T. M.; Advogada: Elessandra Marques Bertolucci (OAB: 189219/SP); Advogada: Tatiana
Machado Cunha Sarto (OAB: 229310/SP); Apelado: P. G. T. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Kamila Benati
Correa (OAB: 240220/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030657-52.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Demarcação / Divisão; Nº origem: 1030657-52.2021.8.26.0007; Assunto: Reivindicação; Apelante: Benedita Custódio Rodrigues;
Advogado: Julio Cesar Sanchez (OAB: 336300/SP); Apelado: Paulo Rodrigues (Inventariante) e outros; Advogado: Lazaro Alves
da Silva Sobrinho (OAB: 85461/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1127899-18.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1127899-18.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Gabriel Roberto Lopes
de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Jozimar Brito de Oliveira (OAB: 317917/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Apelado: Bmp Sociedade de Crédito Direto S.a.;
Advogado: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP); Apelado: Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos
Financeiros S.a.; Advogada: Adriana Pereira Dias (OAB: 167277/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º