Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M.F.R.C.
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Identificação
Nº Processo: 1064070-10.2024.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: M.F.R.C.
Autor(es): M.F.R.C., Terezinha das Graças Morais Sousa, Fernando Marini Prado, Leandro Coimbra D Elrei, Construtora M.b., Moraes Brasil, *** M.F.R.C., Terezinha das Graças Morais Sousa, Fernando Marini Prado, Leandro Coimbra D Elrei, Construtora M.b., Moraes Brasil, Mirtes Betton da Silva, RENATA ALVES BEZERRA, Luiz Ricardo Aparecido Silva, FERNANDO DUARTE DOS SANTOS, Djalma Correa Amancio
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, P.M.S.P., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, P.M.S.P., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER
Advogado(s): 331401, SP, Jairo Augusto Rodrigues, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 464952, Vicente Holanda dos Santos, 437583, Esther Barbosa Feliciano L *** 331401, SP, Jairo Augusto Rodrigues, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 464952, Vicente Holanda dos Santos, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 25683, Edevard de Souza Pereira, 32599, Mauro Del Ciello, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 414110, Ana Claudia do Nascimento Cajueiro
Advogados e OAB
Advogado: 331401/SP - Jairo *** 331401/SP - Jairo Augusto Rodrigues
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1064070-10.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : M.F.R.C.
ADVOGADO : 331401/SP - Jairo Augusto Rodrigues
REQDO : P.M.S.P.
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044441-16.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Terezinha das Graças Morais Sousa
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044442-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernando Marini Prado
ADVOGADO : 464952/SP - Vicente Holanda dos Santos
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044443-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leandro Coimbra D Elrei
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1041942-59.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Construtora M.b. - Moraes Brasil
ADVOGADO : 25683/SP - Edevard de Souza Pereira
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044444-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mirtes Betton da Silva
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044445-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : RENATA ALVES BEZERRA
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1093002-08.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luiz Ricardo Aparecido Silva
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044446-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : FERNANDO DUARTE DOS SANTOS
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044447-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Djalma Correa Amancio
ADVOGADO : 414110/SP - Ana Claudia do Nascimento Cajueiro
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044448-08.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1064070-10.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : M.F.R.C.
ADVOGADO : 331401/SP - Jairo Augusto Rodrigues
REQDO : P.M.S.P.
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044441-16.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Terezinha das Graças Morais Sousa
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044442-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernando Marini Prado
ADVOGADO : 464952/SP - Vicente Holanda dos Santos
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044443-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leandro Coimbra D Elrei
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1041942-59.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Construtora M.b. - Moraes Brasil
ADVOGADO : 25683/SP - Edevard de Souza Pereira
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044444-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mirtes Betton da Silva
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044445-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : RENATA ALVES BEZERRA
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1093002-08.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luiz Ricardo Aparecido Silva
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044446-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : FERNANDO DUARTE DOS SANTOS
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044447-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Djalma Correa Amancio
ADVOGADO : 414110/SP - Ana Claudia do Nascimento Cajueiro
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044448-08.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º