M. G. A. (Menor); Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); RepreLeg: Elisangela

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1005831-80.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Tatuí;
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; 1005831-80.2023.8.26.0624;
Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: E. de S. P.; Advogada:
Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador); Apelante: L. S. F. de C. (Menor); Advogada: Amanda Vitória
de Almeida Rother (OAB: 320396/SP); RepreLeg: José Jorge Gabriel de Campos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006165-21.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1006165-
21.2024.8.26.0191; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de F. de V.; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP)
(Procurador); Apelado: M. G. A. (Menor); Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); RepreLeg: Elisangela
Oliveira Gonçalves Araujo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1007909-41.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
de Santana do Parnaíba; Vara Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1007909-41.2023.8.26.0529;
Relações de Parentesco; Apelante: T. C. L.; Advogada: Regiane Aquino Pires (OAB: 360434/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008796-03.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Americana; Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008796-03.2023.8.26.0019; Requisição de tratamento médico, psicológico
ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de A.; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/
SP) (Procurador); Apelado: H. O. R.; Advogada: Marta Aparecida Gentil Stival (OAB: 408060/SP) (Procurador); RepreLeg: Kelly Cristina
de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009306-02.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Birigüi;
2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009306-02.2024.8.26.0077; Cirurgia; Apelante: M. de B.; Advogada:
Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610/SP) (Procurador); Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818/SP) (Procurador);
Apelado: M. W. de L. M. (Menor); Advogada: Camila Kiill da Silva (OAB: 352722/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: M. de M. Q.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010354-07.2020.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE
DIREITO PRIVADO); Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Providência; 1010354-07.2020.8.26.0248; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: M. de I.; Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP); Apelada: B. de M. B. C. (Menor); Advogado: Fabio Camata
Candello (OAB: 196004/SP); RepreLeg: Fabio Camata Candello (OAB: 196004/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011054-24.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Itu; Vara das
Execuções Criminais e da Infância e; Tutela c/c Destituição do Poder Familiar; 1011054-24.2024.8.26.0286; Extinção do Poder Familiar;
Apelante: J. M. S. da C.; Advogado: Toshiteru Abe (OAB: 181683/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013920-14.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Praia Grande;
Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1013920-14.2024.8.26.0477; Medidas de proteção; Apelante: M. de P. G.; Advogado: Giovanni Durazzo Neto (OAB: 334817/
SP) (Procurador); Apelado: T. L. T. (Menor); RepreLeg: Carla Caroline Loreto Garcia Campos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1015130-14.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
de Marília; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015130-14.2024.8.26.0344; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: M. de M.; Advogada: Vanessa Sato Martins (OAB: 233826/SP); Apelada: C. M. da S. (Menor); Advogado:
Fabricio Dallatorre Garcia (OAB: 189545/SP); RepreLeg: B. de M. M.; Interessado: E. de S. P.; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB:
153530/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º