Processo ativo
M. G.; Advogada: Fernanda Orsi Baltrunas Doretto (OAB: 163016/SP); Advogada: Alessandra
Fixação; Apelante: L.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000467-81.2025.8.26.0008
Vara: 3ª Vara da Família e
Assunto: Fixação; Apelante: L.
Partes e Advogados
Apelado: M. G.; Advogada: Fernanda Orsi Baltrunas Dor *** M. G.; Advogada: Fernanda Orsi Baltrunas Doretto (OAB: 163016/SP); Advogada: Alessandra
Apdo: J. *** J. S.
Apte: N. D. I. S. S/A; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta *** N. D. I. S. S/A; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Advogado: Danilo Lacerda de Souza
Advogados e OAB
Advogado: Andre Troesch Oliveira (OAB: 136819/SP); Ad *** Andre Troesch Oliveira (OAB: 136819/SP); Advogada: Laura Hernandes Rodrigues de Assis
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0000467-81.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000467-81.2025.8.26.0008; Assunto: Fixação; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante: L.
F. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Troesch Oliveira (OAB: 136819/SP); Advogada: Laura Hernandes Rodrigues de Assis
(OAB: 425703/SP); Advogada: Giovanna Poggianella Campos Leite (OAB: 434691/SP); Advogado: Augusto José Neves Tolentino
(OAB: 209729/SP); Apelado: M. G.; Advogada: Fernanda Orsi Baltrunas Doretto (OAB: 163016/SP); Advogada: Alessandra
Moraes Teixeira (OAB: 181512/SP); Advogada: Thatiana Ghenis Viana (OAB: 147079/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000081-73.2025.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000081-73.2025.8.26.0383; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Ezequiel
Trindade Neto (Justiça Gratuita); Advogada: Jeannine Aparecida dos Santos Ocroch (OAB: 213421/SP); Apelado: Oficial de
Registro de Imoveis Titulos e Documentos Civil de Pessoa Juridica da Comarca de Nhandeara; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000002-07.2024.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000002-07.2024.8.26.0585; Assunto: Doação; Apelante: Sônia Neri Silva;
Advogado: Jairo Lause Villas Boas (OAB: 68105/SP); Apelado: João Neri Silva e outros; Advogado: Sandro Marcos Godoy (OAB:
126189/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016201-51.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1016201-51.2024.8.26.0344; Assunto: Dissolução; Apelante: M. A. L. P.;
Advogada: Vanessa Carla de Menezes Campassi (OAB: 140389/SP); Apelado: M. A. P.; Advogado: Hermann Miguel Tiede (OAB:
486926/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000362-70.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000362-70.2023.8.26.0004; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: J. S.
L. (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Almeida Ribeiro (OAB: 333575/SP); Advogado: Renan da Silva Pereira (OAB: 378298/
SP); Apdo/Apte: N. D. I. S. S/A; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Advogado: Danilo Lacerda de Souza
Ferreira (OAB: 272633/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001715-08.2021.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara;
Ação: Interdição; Nº origem: 1001715-08.2021.8.26.0040; Assunto: Curatela; Apelante: M. I. L. (Justiça Gratuita); Advogada:
Elaine Aparecida Faitanini da Silva (OAB: 190918/SP); Advogado: Luciano da Silva (OAB: 194413/SP); Apelado: F. L. M. e
outro; Advogada: Claudia Cristina Farias da Silva (OAB: 294343/SP); Apelado: A. L. e outro; Advogada: Natalia da Costa Barreto
(OAB: 483444/SP); Apelada: I. L. M. de C.; Apelado: J. L. S.; Interessado: C. L. M. (Por curador); Advogado: Eduardo Biffi Neto
(OAB: 124655/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030470-78.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 1030470-78.2024.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Marcia Manhani Achapar; Advogado: Anne Louise
Dutra Mellinger Chevalier (OAB: 107818/PR); Advogado: Fernanda Gomes Da Silva Miguel (OAB: 119048/PR); Apelado: Zanetti
Franchising Ltda - Me; Advogada: Elisete Gonçalves Borges (OAB: 412711/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1087752-52.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0000467-81.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000467-81.2025.8.26.0008; Assunto: Fixação; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante: L.
F. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Troesch Oliveira (OAB: 136819/SP); Advogada: Laura Hernandes Rodrigues de Assis
(OAB: 425703/SP); Advogada: Giovanna Poggianella Campos Leite (OAB: 434691/SP); Advogado: Augusto José Neves Tolentino
(OAB: 209729/SP); Apelado: M. G.; Advogada: Fernanda Orsi Baltrunas Doretto (OAB: 163016/SP); Advogada: Alessandra
Moraes Teixeira (OAB: 181512/SP); Advogada: Thatiana Ghenis Viana (OAB: 147079/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000081-73.2025.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000081-73.2025.8.26.0383; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Ezequiel
Trindade Neto (Justiça Gratuita); Advogada: Jeannine Aparecida dos Santos Ocroch (OAB: 213421/SP); Apelado: Oficial de
Registro de Imoveis Titulos e Documentos Civil de Pessoa Juridica da Comarca de Nhandeara; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000002-07.2024.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000002-07.2024.8.26.0585; Assunto: Doação; Apelante: Sônia Neri Silva;
Advogado: Jairo Lause Villas Boas (OAB: 68105/SP); Apelado: João Neri Silva e outros; Advogado: Sandro Marcos Godoy (OAB:
126189/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016201-51.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1016201-51.2024.8.26.0344; Assunto: Dissolução; Apelante: M. A. L. P.;
Advogada: Vanessa Carla de Menezes Campassi (OAB: 140389/SP); Apelado: M. A. P.; Advogado: Hermann Miguel Tiede (OAB:
486926/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000362-70.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000362-70.2023.8.26.0004; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: J. S.
L. (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Almeida Ribeiro (OAB: 333575/SP); Advogado: Renan da Silva Pereira (OAB: 378298/
SP); Apdo/Apte: N. D. I. S. S/A; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Advogado: Danilo Lacerda de Souza
Ferreira (OAB: 272633/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001715-08.2021.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara;
Ação: Interdição; Nº origem: 1001715-08.2021.8.26.0040; Assunto: Curatela; Apelante: M. I. L. (Justiça Gratuita); Advogada:
Elaine Aparecida Faitanini da Silva (OAB: 190918/SP); Advogado: Luciano da Silva (OAB: 194413/SP); Apelado: F. L. M. e
outro; Advogada: Claudia Cristina Farias da Silva (OAB: 294343/SP); Apelado: A. L. e outro; Advogada: Natalia da Costa Barreto
(OAB: 483444/SP); Apelada: I. L. M. de C.; Apelado: J. L. S.; Interessado: C. L. M. (Por curador); Advogado: Eduardo Biffi Neto
(OAB: 124655/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030470-78.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 1030470-78.2024.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Marcia Manhani Achapar; Advogado: Anne Louise
Dutra Mellinger Chevalier (OAB: 107818/PR); Advogado: Fernanda Gomes Da Silva Miguel (OAB: 119048/PR); Apelado: Zanetti
Franchising Ltda - Me; Advogada: Elisete Gonçalves Borges (OAB: 412711/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1087752-52.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º