M. G. da S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
1005312-81.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005312-81.2025.8.26.0286; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelado:
G. S. de S. (Menor); Advogada: Fernanda dos Santos Welter (OAB: 492592/SP)
1501372-17.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1501372-17.2025.8.26.0071; Assunto:
Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador);
Apelante: J. E. O.; Apelado: M. G. da S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); RepreLeg: Irani Guilherme da Silva Maia
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1503799-15.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1503799-15.2024.8.26.0073; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: M. de A.; Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador); Apelante:
J. E. O.; Apelado: M. A. de S. T. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg:
Renata de Souza Bueno; Interessado: S. de S. do M. de A. S. P.; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/
SP)
1500609-16.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1500609-16.2025.8.26.0071;
Assunto: Acolhimento institucional; Apelante: R. A. F.; Advogado: Rodolpho Gomes Pavanato (OAB: 362419/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. P. do E. de S. P.
1026218-98.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1026218-98.2024.8.26.0554; Assunto: Perda ou
Modificação de Guarda; Apelante: T. K. M. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelada: C. A. M.; Advogada: Vilma Cristina Paixão Hiker Juliano (OAB: 349778/SP)
1502463-90.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502463-90.2024.8.26.0132;
Assunto: Estupro; Apelante: A. de O. X. (Menor); Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1000898-32.2024.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000898-32.2024.8.26.0397; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: M. de S. O.; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) (Procurador); Apelado: L. A. F. M. G. C. (Menor);
Advogado: Reginaldo Balúgoli (OAB: 424072/SP); RepreLeg: Amanda Fernandes Macedo
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1017007-52.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Procedimento Comum Infância e
Juventude; Nº origem: 1017007-52.2024.8.26.0032; Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico,
em regime hospitalar ou ambulatorial; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. H. X. de S. T. (Menor); Advogada: Gláucia Maria
Coradini Bento (OAB: 312358/SP); RepreLeg: P. D. X.; Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/
SP) (Procurador)
1500092-40.2025.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º