Processo ativo
M. G. P. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fernando de Arruda Penteado (OAB:
Fixação; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1002540-16.2024.8.26.0114
Vara: 4ª Vara de Família
Assunto: Fixação; Apelante:
Ação: Brasileira de Aposentados,
Partes e Advogados
Apelado: M. G. P. B. (Menor(es) representado(s)) e outr *** M. G. P. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fernando de Arruda Penteado (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Carlos de *** Luiz Carlos de Souza Auricchio
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. signada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002540-16.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002540-16.2024.8.26.0114; Assunto: Fixação; Apelante:
M. G. P. B.; Advogada: Ana Paula Galbiatti Campos Exposto (OAB: 428036/SP); Advogado: Luiz Carlos de Souza Auricchio
(OAB: 199033/SP); Apelado: M. G. P. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fernando de Arruda Penteado (OAB:
257239/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001801-23.2024.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001801-23.2024.8.26.0444; Assunto: Associação; Apelante: Irani Pires de Camargo
(Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 447957/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados,
Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001782-90.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara
Única; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001782-90.2024.8.26.0549; Assunto: Revisão; Apelante: L. G.
R. P. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Juliano Fernandes da Silva (OAB: 345032/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: L. A. S.; Advogado: Diego Henrique da Silva (OAB: 312611/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000284-22.2025.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000284-22.2025.8.26.0549; Assunto: Exoneração; Apelante: J. de O. L.;
Advogado: Amilcar de Oliveira Júnior (OAB: 381867/SP); Advogado: Diego Henrique da Silva (OAB: 312611/SP); Apelado: F.
de O. F. L.; Advogada: Ana Flávia Domeniquini Dorazio (OAB: 477087/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004738-34.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004738-34.2025.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: Bradesco
Saúde S.a.; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Evandro da Rocha Campos; Advogado:
Alexandre Felipe Matta de Souza (OAB: 433092/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005689-83.2021.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005689-83.2021.8.26.0127; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
A. A. M. I. S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: G. R. P. (Justiça Gratuita); Advogada:
Diana Funi Huang (OAB: 229942/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000078-22.2025.8.26.0027; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000078-22.2025.8.26.0027; Assunto: Associação; Apelante: Pedro Alves Rosa;
Advogada: Caroline Pereira Tose (OAB: 390871/SP); Advogado: João Renan Cassorielo Couti (OAB: 360274/SP); Apelado:
Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000812-86.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. signada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002540-16.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002540-16.2024.8.26.0114; Assunto: Fixação; Apelante:
M. G. P. B.; Advogada: Ana Paula Galbiatti Campos Exposto (OAB: 428036/SP); Advogado: Luiz Carlos de Souza Auricchio
(OAB: 199033/SP); Apelado: M. G. P. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fernando de Arruda Penteado (OAB:
257239/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001801-23.2024.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001801-23.2024.8.26.0444; Assunto: Associação; Apelante: Irani Pires de Camargo
(Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 447957/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados,
Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001782-90.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara
Única; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001782-90.2024.8.26.0549; Assunto: Revisão; Apelante: L. G.
R. P. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Juliano Fernandes da Silva (OAB: 345032/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: L. A. S.; Advogado: Diego Henrique da Silva (OAB: 312611/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000284-22.2025.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000284-22.2025.8.26.0549; Assunto: Exoneração; Apelante: J. de O. L.;
Advogado: Amilcar de Oliveira Júnior (OAB: 381867/SP); Advogado: Diego Henrique da Silva (OAB: 312611/SP); Apelado: F.
de O. F. L.; Advogada: Ana Flávia Domeniquini Dorazio (OAB: 477087/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004738-34.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004738-34.2025.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: Bradesco
Saúde S.a.; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Evandro da Rocha Campos; Advogado:
Alexandre Felipe Matta de Souza (OAB: 433092/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005689-83.2021.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005689-83.2021.8.26.0127; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
A. A. M. I. S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: G. R. P. (Justiça Gratuita); Advogada:
Diana Funi Huang (OAB: 229942/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000078-22.2025.8.26.0027; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000078-22.2025.8.26.0027; Assunto: Associação; Apelante: Pedro Alves Rosa;
Advogada: Caroline Pereira Tose (OAB: 390871/SP); Advogado: João Renan Cassorielo Couti (OAB: 360274/SP); Apelado:
Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000812-86.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º